A operação é gigante, pega gigantes empresas em que convivemos diariamente... inclusive:
A Globo!....
A alguns anos atrás a Revista Veja foi envolvida num escândalo com bicheiros e deputados que gerou a CPI do Cachoeira. A CPI foi vergonhosamente interrompida na metade da investigação e nem teve relatório final decente... Anos depois a revista Veja fez o que fez...
Vamos acompanhar a Operação Zelotes e ver qual rumo tomará...
O legal é acompanhar os vários enfoques em todas as diferentes mídias jornalistas do país.... e comparar...
Veja a notícia pela Polícia federal.
http://www.dpf.gov.br/agencia/noticias/2015/03/pf-divulga-balanco-da-operacao-zelotes
PF divulga balanço da Operação Zelotes
27/03/2015
Brasília/DF - A Polícia Federal fechou nesta tarde (27/3) o balanço dos valores e bens apreendidos durante a realização da Operação Zelotes, que combate fraude no âmbito do CARF/ Receita Federal e já apurou um prejuízo de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos.
Em Brasília, nos 23 locais onde ocorreram buscas, foram apreendidos 16 carros – entre veículos de luxo, nacionais e importados –, três motos, joias, cerca de R$ 1,8 milhão, 9 mil dólares e 1,5 mil euros. Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e 240 mil, em reais e moeda estrangeira. No Ceará, dois veículos também foram apreendidos.
Por decisão da Justiça Federal, todos os veículos foram entregues aos seus respectivos donos, que ficam como depositários fiéis dos bens, não podendo deles dispor sem autorização judicial.
A operação realizada na quinta-feira 26 por diversos órgãos federais contra um esquema que causava o sumiço de débitos tributários, uma forma de desfalcar os cofres públicos, identificou várias grandes empresas e bancos entre os suspeitos de pagar propina para se livrarem de dívidas. Entre estas empresas está a RBS, maior afiliada da Rede Globo. Os investigadores, segundo o jornal o Estado de S. Paulo, desconfiam que a RBS pagou 15 milhões de reais para que desaparecesse um débito de 150 milhões de reais. Estariam envolvidas também Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Light, Petrobras e os bancos Bradesco, Santander, Safra, BankBoston e Pactual.
O esquema desbaratado pela Operação Zelotes subtraiu do Erário pelos menos 5,7 bilhões de reais, de acordo com as investigações de uma força-tarefa formada por Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda.
O esquema atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda onde contribuintes podem contestar administrativamente – ou seja, sem passar pela Justiça – certas tributações aplicadas pela Receita.
A força-tarefa descobriu a existência de empresas de consultoria a vender serviços de redução ou desaparecimento de débitos fiscais no Carf. Tais consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. Elas conseguiam controlar o resultado dos julgamentos via pagamento de propinas. Entre seus clientes, estão as grandes empresas citadas pelo Estadão.
As investigações começaram no fim de 2013. Já foram examinados 70 processos em andamento ou já encerrados no Carf. No total, eles somam 19 bilhões de reais em tributos. Deste montante, os investigadores estão convencidos de que 5,7 bilhões foram ilegalmente “desaparecidos” nos processos já encerrados. Entre os crimes apurados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Na operação, houve busca e apreensão em Brasília, Ceará e São Paulo. Na capital federal, foram apreendidos 16 carros – entre veículos de luxo, nacionais e importados –, três motos, joias, cerca de 1,8 milhão de reais, 9 mil dólares e 1,5 mil euros. Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e 240 mil, em reais e moeda estrangeira. No Ceará, dois veículos também foram apreendidos.
O Ministério da Fazenda informou que já abriu processos administrativos contras as empresas envolvidas, tendo como base a Lei Anticorrupção, a mesma que dá suporte a processos da Controladoria Geral da União contra empreiteiras metidas na Lava Jato.
Todas as empresas citadas pelo Estadão disseram ao jornal desconhecer as denúncias ou se negaram a comentar o caso.
Abaixo, a lista de débitos investigados de algumas das empresas, segundo o Estadão:
Santander - R$ 3,3 bilhões
Bradesco - R$ 2,7 bilhões
Gerdau - R$ 1,2 bilhão
Safra - R$ 767 milhões
RBS - R$ 672 milhões
Camargo Corrêa - R$ 668 milhões
Bank Boston - R$ 106 milhões
Petrobras - R$ 53 milhões
Pilhagem no Carf: mais uma roubalheira cleptocrata de bilhões
Operação Zelotes (da PF e MPF) revela mais uma roubalheira cleptocrata (porque emanada das bandas podres das classes dominantes, formada pelos donos econômicos e financeiros do poder, governantes e frações influentes). Poderia chegar a R$ 19 bilhões (o dobro da mais pessimista estimativa feita por Youssef para a bandalheira da Petrobras). Os investigados que, se condenados, podem receber o título de “bandidos quadrilheiros da república” (dado por ministros do STF aos condenados no caso mensalão) são, dentre outros: Grupo Gerdau, Banco Safra e Hyundai/Caoa (citados pelo O Globo: 27/3/15); Bradesco, Santander, BTG Pactual, Bank Boston, Ford, Mitsubishi, BR Foods, Petrobrás, Camargo Corrêa, Light, Grupo RBS, Embraer, Coopersucar, Cervejaria Petrópolis, Évora, Marcopolo, Nardini Agroindustrial, Ometto, Viação Vale do Ribeira, Via Concessões, Dascan, Holdenn, Kaneko Silk, Cimento Penha e CF Prestadora de Serviços foram mencionados pelo Estadão: 28/3/15.
Várias potentes empresas dos setores automobilístico, industrial, agrícola, siderúrgico e bancário (que são os verdadeiros donos do poder do Estado) teriam subornado conselheiros (“julgadores”) do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda), suspeitos de terem recebido “carf-propinas” (de 1% a 10%) para julgarem recursos favoravelmente às corruptoras (cancelamento ou redução de sanções fiscais decorrentes de sonegação), livrando-as do pagamento de bilhões ao erário público. Até o final de fevereiro, Gerdau era presidente da Câmara de Políticas de Gestão e Planejamento do Governo Dilma. Somente em 9 processos o prejuízo constatado já é de R$ 6 bilhões. Estariam também envolvidos advogados, consultores, funcionários, conselheiros e ex-conselheiros do Carf (“Os maiores ladrões – já dizia o Padre Manuel da Costa, suposto autor do livro A arte de furtar, de 1652 – são os que têm por ofício livrar-nos de outros ladrões”). Como funcionava o esquema?
Consoante O Globo: 28/3/15, o esquema tem 5 etapas: (1) Ex-presidente do Carf tinha a pauta de votação do Conselho com antecedência e identificava empresas em situação mais complicada com o Fisco; (2) Emissários faziam contatos com represente das empresas devedoras, em alguns casos, com os próprios empresários, e ofereciam ajuda para reduzir ou extinguir as dívidas; (3) Em alguns casos, a venda das decisões era negociada em etapas. Primeiro vendia-se um pedido de vista como prova de que o conselheiro é cúmplice. Depois, a decisão final do processo; (4) Empresas se livraram de grandes dívidas por meios, aparentemente, legais. As decisões estariam amparadas na legislação; (5) Já foram identificados desvios de R$ 5,7 bilhões a partir de extinção ilegal de dívidas. Mas as fraudes podem chegar a R$ 19 bilhões.
Se comprovadas as medonhas pilhagens fiscais noticiadas (a pilhagem fiscal bem como a corrupção é cleptocrata quando praticada pelas classes dominantes como meio ilícito para acumularem mais riqueza), não há dúvida que todas as atuações fraudulentas contra o fisco devem ser anuladas (Lei 9.784/99), além de processados todos os envolvidos (administrativa, civil e penalmente). Ao Ministério Público compete, ademais, propor as ações civis correspondentes aos danos morais. Ao juiz do caso cabe quebrar o sigilo do inquérito/processo (“A luz do sol é o melhor desinfetante”, dizia o juiz americano Louis Brandeis).
Zelotes: Gerdau e RBS, afiliada da Globo, são principais alvos, diz jornal
A siderúrgica e o grupo de comunicação são suspeitos de corromper funcionários públicos para não pagarem impostos devidos
por Carta Capital — publicado 31/03/2015 09:53
A PF envolveu 180 agentes na deflagração da Operação Zelotes, que contou com a participação do Ministério Público Federal, da Corregedoria do Ministério da Fazenda e da Receita Federal
A siderúrgica Gerdau, uma das 50 maiores companhias do Brasil, e a RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, são as empresas contra as quais há mais indícios de irregularidades investigados no âmbito da Operação Zelotes da Polícia Federal. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Deflagrada na quinta-feira 26, a Operação Zelotes apura a existência de um esquema responsável por causar o sumiço de débitos tributários, uma forma de desfalcar os cofres públicos. Até aqui, já foi confirmado um prejuízo de 6 bilhões de reais, que pode chegar a 19 bilhões, valor maior que o investigado inicialmente na Operação Lava Jato.
De acordo com a Folha, os investigadores responsáveis pela Zelotes teriam indícios consistentes contra 11 empresas: os bancos Santander e Safra; as montadoras Ford e Mitsubishi; as companhias Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio e Mundial-Eberle; além da RBS e da Gerdau. Segundo o jornal, o Ministério Público considera ter "indícios fortes" contra as duas últimas empresas.
A 12ª empresa citada na investigação é o banco Bradesco, mas os investigadores não teriam por enquanto nenhuma prova contra a instituição: apenas indicações de que houve contato entre funcionários do banco e as consultorias que intermediavam acesso a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é órgão do Ministério da Fazenda no qual os contribuintes podem contestar administrativamente – ou seja, sem passar pela Justiça – certas tributações aplicadas pela Receita Federal.
A força-tarefa que montou a Operação Zelotes descobriu a existência de empresas de consultoria a vender serviços de redução ou desaparecimento de débitos fiscais no Carf. Tais consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. Elas conseguiam controlar o resultado dos julgamentos via pagamento de propinas.
Segundo a PF, servidores públicos repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e outras localidades, para que estes realizassem captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf. Em diversas ocasiões, foram constatados tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao fisco. Eram oferecidos manipulação do andamento de processo, “pedidos de vista”, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros.
Light se diz surpresa com citação na Operação Zelotes
São Paulo - A Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro, disse ter sido "surpreendida" com a notícia de que estaria sendo investigada por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em breve nota, a companhia informou não ter sido notificada sobre a investigação, e reiterou que "sempre agiu e agirá na forma da lei".
A Operação Zelotes, da Polícia Federal, investiga julgamentos realizados no Carf, os quais podem ter gerado um prejuízo de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos. Suspeita-se, contudo, que esse número seja ainda maior, podendo chegar a R$ 19 bilhões. As investigações da PF tiveram início em 2013 e apontaram que grupos de servidores estariam manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no conselho em favor das empresas.
Além da Light estão na lista das empresas investigadas os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, a Petrobras, as gigantes do setor industrial BR Foods e Gerdau, e a Camargo Corrêa.
A Light, empresa controlada pela estatal mineira Cemig, ainda não havia se posicionado a respeito das investigações da Polícia Federal na Operação Zelotes, deflagrada na quinta-feira passada.
CASO RBS É UM DOS MAIS GRAVES DA OPERAÇÃO ZELOTES
Segundo o Ministério Público, rede de comunicação presidida por Eduardo Sirotsky está, ao lado do grupo Gerdau, entre os casos que há indícios mais fortes de eventuais irregularidades na Receita Federal; os 74 processos abertos na operação Zelotes somam R$ 19 bilhões; segundo a PF, "já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões"; RBS teria pago R$ 15 milhões para eliminar dívida de R$ 150 milhões
Até agora, a Polícia Federal acredita que ao menos 12 empresas negociaram ou pagaram propina para reduzir débitos com a Receita. Os 74 processos abertos na operação somam R$ 19 bilhões. Segundo a PF, "já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões".
A quadrilha fazia um “levantamento” dos grandes processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), procurava empresas com altos débitos junto ao Fisco e oferecia "facilidades", como anulação de multas. O esquema teria sido iniciado em 2005, mas começou a ser investigado pela PF em 2013.
Santo Deus! Tem roubalheira grossa até ali juntinho da Receita Federal… e o rombo pode ser maior do que o do petrolão. Cadê a luz no fim do túnel?
A Operação Zelotes combate o maior esquema de sonegação já descoberto no país, segundo diretor da Polícia Federal. Será que a sucessão de roubalheiras não acaba nunca? (Foto: Ivan Pacheco/VEJA)
Nós, brasileiros, vivemos perigosamente. Não há um só dia, entre os 365 do ano, em que não apareça, em algum lugar, algum podre dentro das instituições públicas.
Esse novo escândalo colossal detonado pela Polícia Federal — não sei como a PF dá conta, se é que dá, de tanta coisa — ocorre no coração de uma instituição que deveria, justamente, zelar pelo dinheiro público.
Funcionários públicos de alta octanagem e até conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o CARF, receberam dinheiro grosso para aliviar multas de empresas autuadas pela Receita, em processos administrativos.
É algo como encontrar culto ao diabo dentro do Vaticano.
A cada dia parece mais que nós, cidadãos, não temos para onde correr. Parem o Brasil que nós queremos descer? Não é solução.
Mas, por outro lado, onde está a luz no fim do túnel?
Chega uma hora em que só mesmo as ruas, bradando, trazem alguma esperança de mudança. Se é que…
Confiram o noticiário de VEJA.com:
OPERAÇÃO ZELOTES: “É O MAIOR ESQUEMA DE SONEGAÇÃO DO PAÍS”, DIZ DELEGADO
A Polícia Federal faz operação contra servidores e conselheiros de órgão do Ministério da Fazenda que manipularam processos de empresas multadas em 19 bilhões de reais
A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta quinta-feira 1,3 milhão de reais em dinheiro vivo ao deflagar a Operação Zelotes para desbaratar um esquema criminoso que pode ter desfalcado os cofres públicos em 19 bilhões de reais, quantia superior aos desvios de 10 bilhões de reais estimados na Operação Lava Jato.
– Essa investigação é uma das maiores, se não a maior, de uma organização criminosa especializada em sonegação fiscal no Brasil, pelos valores e pelo modus operandi — disse o delegado Oslain Campos Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF.
Os investigadores já possuem indícios suficientes para comprovar que a União deixou de arrecadar 5,7 bilhões de reais por causa da manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). O conselho é vinculado ao Ministério da Fazenda e julga recursos de processos administrativos e multas de empresas autuadas pela Receita Federal, em segunda instância.
Três grupos diferentes de servidores públicos e conselheiros do CARF favoreceram empresas multadas pela Receita Federal, que recorreram ao órgão colegiado para tentar anular ou diminuir o valor das autuações.
Composto de auditores fiscais de carreira e profissionais indicados por confederações de setores da economia – comércio e indústria, por exemplo – e por sindicatos, o CARF julga processos administrativos de grandes empresas pegas no Fisco por irregularidades no pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outros.
Ao todo, 70 processos que tramitaram no CARF são alvo de suspeita e investigação. Três grupos diferentes compostos principalmente por servidores, conselheiros e lobistas agiam no órgão, segundo a PF.
(Charge de Sponholz)
Servidores e conselheiros tentavam cancelar multas por meio do tráfico de influência, corromper outros integrantes do colegiado com pedidos de vista para trancar a pauta de julgamentos e até reverter autuações milionárias.
“Existe uma questão endêmica de alguns grupos que atuavam lá para fazer a defesa de interesses privados usando das facilidades de servidor público. Alguns conselheiros e servidores tinham a facilidade de acesso a outros conselheiros e tratavam de interesses privados e não só dos julgamentos que lhes eram devidos”, disse o delegado Marlon Cajado, que presidiu o inquérito policial do caso. “Com acesso a informações, eles iam a captadores de clientes, lobistas, escritórios de advocacia e consultoria empresarial para que eles chegassem a empresas que tivessem processos com valores vultosos e conseguissem ser contratados para defender esses interesses dentro do CARF.”
Em troca, as empresas beneficiadas faziam pagamentos a empresas de consultoria que pertenciam aos conselheiros investigados ou escritórios ligados a eles. Eles devem ser alvo de processo disciplinar e investigação sobre enriquecimento ilícito no âmbito do Ministério da Fazenda.
A investigação teve início em 2013.
Em março de 2014, a PF abriu um inquérito para investigar o esquema criminoso, cujos integrantes foram alvo de 41 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, em Brasília, São Paulo e Ceará.
Eles tiveram os bens sequestrados e contas bancárias bloqueadas pela Justiça Federal.
Os agentes fizeram buscas em gabinetes de conselheiros do CARF, residências, escritórios de consultoria e advocacia para apreender documentos e contratos.
Também participaram da investigação a Corregedoria do Ministério da Fazenda, Receita Federal e Ministério Público Federal.
Operação Zelotes: Banco Safra teria pago R$ 28 milhões em suborno
Objetivo seria reduzir dívida com a Receita por suposta sonegação. Banco não comenta
BRASÍLIA - Relatório da Operação Zelotes — que investiga o envolvimento de empresas e bancos no suborno de conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — acusa um representante do Banco Safra de oferecer R$ 28 milhões em troca de redução da dívida do banco relativa a suposta sonegação de impostos. Segundo o documento, obtido pelo GLOBO, o suborno foi negociado por um conselheiro do Safra, com alguns conselheiros do Carf, entre eles, o procurador da Fazenda Nacional Jorge Victor Rodrigues. As negociações aparecem em gravações de conversas interceptadas pela Polícia Federal (PF) com autorização judicial.
O Safra tem dívida relativa a suposta sonegação de impostos da ordem de R$ 793 milhões. “João Inácio Puga é membro do Conselho de Administração do Banco Safra e aquele que negocia a proposta de vantagem indevida com Jorge Victor, Lutero, Salazar e Eduardo, no valor de vinte e oito milhões de reais, a pretexto de influir no Carf”, relata texto de um dos documentos que serviu de base à decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, de determinar busca e apreensão em escritórios do Safra e de outros investigados.
A negociação da propina estaria relacionada ao processo 13820.000860/2002-10 e à nota 547/07 da Procuradoria da Fazenda Nacional. O objetivo seria agilizar o processo e, ao mesmo tempo, alterar o conteúdo da nota da Procuradoria da Fazenda. O caso foi considerado tão grave que a Polícia Federal chegou a pedir a prisão de Puga, de Jorge Victor e dos demais envolvidos nas negociações. Mas o juiz entendeu que, por enquanto, não seriam necessárias prisões. Para as investigações bastariam as interceptações telefônicas e as quebras de sigilo bancários.
As investigações levantam suspeita de pagamento de propina em tratativas de representantes do Grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau, para reduzir dívidas no Carf. Empresas do grupo têm sete processos no Carf. Em cinco deles, as dívidas sobre impostos que não teriam sido pagos são da ordem de R$ 4,5 bilhões.
A Operação Zelotes abrange ao menos 54 empresas e 70 processos. Procurados pelo GLOBO, Safra e Carf disseram que não comentariam o assunto. O GLOBO não conseguiu localizar os conselheiros do Safra e do Carf.
O Grupo Gerdau reenviou ao jornal sua resposta: “A Gerdau esclarece que, até o momento, não foi contatada por nenhuma autoridade pública a respeito da Operação Zelotes. Também reitera que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos”.
As investigações apontam que o conselheiro do Carf Jorge Celso Freire da Silva teria recebido R$ 500 mil para colocar um processo do Banco Santander na pauta de votação. A negociação aparece em gravações de conversas de acusados, feitas pela PF. Um dos envolvidos seria Lutero Fernandes do Nascimento, também vinculado ao caso Safra. A acusação está amparada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O Santander diz que tomou conhecimento do tema pela imprensa e sustenta que está à disposição dos órgãos competentes para colaborar com qualquer esclarecimento. O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira que as sessões de julgamento do Carf estão suspensas.
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