Lançamento do novo site www.cirogomes.com.br

Na live Ciro Games de hoje 01/02/2022 foi lançado o novo Site do Ciro Gomes.

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MENSAGEM AO BRASIL

O Brasil vive a maior crise econômica, política e moral da sua história. Milhões estão desempregados ou subempregados e, no país que é o maior produtor de comida do mundo, mais da metade da população passa fome ou come menos do que é necessário. Nada disso acontece por acaso. É o resultado de um modelo político e econômico que há 30 anos condena o nosso país ao fracasso e, nos últimos dez, produziu um crescimento igual a zero.

A verdade é que, do jeito que está, o Brasil não vai sair do lugar. Os ricos vão ficar mais ricos. Os pobres vão acordar todos os dias mais pobres. A classe média vai continuar perdendo o sono tentando descobrir como manter seu padrão de vida. E os mais jovens vão seguir alimentando as estatísticas dos ‘nem nem’- nem estudam nem trabalham.

Minha rebeldia vem daí. De ver um país como o nosso caminhar para o abismo sem esboçar nenhuma reação. Chega dessa apatia! Quero chacoalhar os brasileiros e as brasileiras para fazermos as transformações que o Brasil tanto precisa e merece. Não podemos continuar achando que é normal lideramos as estatísticas mundiais de concentração de renda e desigualdade social. Ou que tenhamos um sistema político baseado na corrupção, na truculência e em ameaças cotidianas à democracia.

Uma mudança rebelde e consequente pede passagem. Tenho a maior fé que essa mudança é perfeitamente possível. E vem daí a minha esperança.

Tenho um projeto de país e não um projeto de poder. Ele está impresso num livro – Projeto Nacional: O Dever da Esperança – para que todos tenham oportunidade de conhecer, debater e questionar as minhas ideias. Elas são fruto de uma vida pública de 40 anos absolutamente limpa e dedicada a melhorar a vida do povo brasileiro. Fui deputado estadual e federal, prefeito de Fortaleza, governador do Ceará e duas vezes ministro – da Fazenda e da Integração Nacional.

Sei o que fazer e como fazer para transformar o Brasil no país que ele pode ser. Mais feliz, próspero e moderno. Estou convidando você para caminhar ao meu lado. Com rebeldia, mas sem perder a esperança. E vice-versa. Vamos nessa? Vamos mudar o Brasil?

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O PROJETO

CONHEÇA O Projeto Nacional de Desenvolvimento

COMO REVITALIZAR A INDÚSTRIA

Sem uma indústria forte, capaz de diminuir as importações e ampliar as exportações, o Brasil não terá como melhorar o padrão de consumo e a qualidade de vida da maioria da população. Hoje, nossa indústria de transformação, que já respondeu por 35,9% do PIB, participa apenas com 10%, percentual equivalente ao que tinha em 1910! De forma sintética, o Projeto Nacional de Desenvolvimento prevê a criação de cinco novos complexos industriais para reverter essa situação absurda. São eles:

• Complexo Industrial de Petróleo, Gás e Bioenergia 

• Para aumentar a nossa capacidade de refino (lembrando que hoje as refinarias da Petrobras estão com 30% de sua produção criminosamente paralisada), mas também para desenvolver uma indústria petroquímica de alto valor agregado e preparar a empresa para se tornar a maior, mais moderna e tecnológica empresa de energia do mundo. 

• Complexo Industrial de Saúde 

• Para reduzir a importação de produtos que consomem cerca de US$ 19 bilhões ao ano e poderiam estar sendo feitos aqui mesmo, desde os mais básicos (leitos hospitalares, muletas, próteses, cadeiras de rodas, máscaras, etc.) até os mais sofisticados (respiradores, monitores de UTI, aparelhos de ressonância magnética e de tomografia computadorizada). E, também, para acelerar o desenvolvimento de componentes médicos com patente já vencida. 

• Complexo Industrial do Agronegócio 

• Para incentivar a criação de uma indústria de processamento de cereais e frutas, que hoje vendemos apenas em estado bruto, e, também para estimular o surgimento de uma indústria nacional de defensivos, fertilizantes e implementos agrícolas, que hoje importamos aos montes. 

• Complexo Industrial da Defesa 

• Para que as Forças Armadas tenham controle sobre seu sistema de comunicações e desenvolvam seu próprio sistema de GPS. E, também, para substituir todas as importações de munição e armas convencionais; recuperar o projeto de submarino nuclear e o programa de foguetes e de lançamento de satélites brasileiros; aumentar a transferência de tecnologias com nossos parceiros comerciais; e produzir aeronaves de combate e vigilância pela Embraer.

O PETRÓLEO É NOSSO!

Sou o único pré-candidato que está mobilizando os brasileiros para interromper a tremenda negociata que Bolsonaro e Guedes estão fazendo por debaixo do pano para privatizar a Petrobras, utilizando para isso uma extorsiva política de preços dos combustíveis. Com isso, antipatizam a nossa maior empresa junto à população e a fazem cada mais atraente aos tubarões viciados em lucros exorbitantes. Considerando que a Petrobras é uma empresa mega estratégica para o país, tanto do ponto de vista econômico como da afirmação da soberania nacional, pretendo:

• Convocar o Conselho de Administração da Petrobras já no primeiro dia de governo para pedir a mudança na atual política de preços da empresa e acabar com esse crime que é obrigar o brasileiro a pagar combustíveis em dólar; 

• Ao mesmo tempo, anunciarei que o governo irá comprar as ações dos acionistas que ficarem insatisfeitos com essa ‘desdolarização’ do preço dos combustíveis. Esta compra de papéis será feita da forma mais criteriosa possível, sempre preservando os interesses coletivos e o equilíbrio da empresa; 

• Com o aumento do controle do governo na empresa, teremos as condições políticas e empresariais para traçar um novo rumo para a Petrobras, mais afinado com os interesses presentes e futuro dos brasileiros;

• A longo prazo, quero transformar a Petrobras na maior, mais moderna e mais ecológica empresa de energia do mundo, capaz de não só de explorar petróleo e gás de forma menos poluente, como de desenvolver fontes alternativas de energia, como a eólica, a solar e o hidrogênio verde, entre outras 

MAIS EMPREGOS E COMIDA NA MESA

Minha atuação como gestor público – ministro, governador, prefeito -tem duas marcas principais: a responsabilidade fiscal e a permanente preocupação em melhorar a vida da população mais pobre e da classe média. Digo isso porque, nesse momento em que o Brasil vive a maior crise econômica e política da sua história, creio que minhas propostas representam boa parte da solução para muitos dos gravíssimos problemas que enfrentamos, incluindo o desemprego, os baixos salários, a fome e a subnutrição. Veja o que pretendo fazer para combate-los.

• Criar um Plano Emergencial de Pleno Emprego para gerar 5 milhões de vagas já nos dois primeiros anos de governo. A ideia é retomar todas as obras já licitadas que foram paralisadas ou não iniciadas, especialmente as relacionadas à habitação, saneamento, transporte público e mobilidade urbana, que geram emprego e renda mais rapidamente e também impactam diretamente a qualidade de vida da população;

• Aumentar o salário-mínimo sempre acima do PIB; 

• Mudar a política de preços dos combustíveis, hoje dolarizada, para reduzir o custo da gasolina e do diesel, o que vai aliviar o gasto das famílias e ajudar a conter a inflação. Ao mesmo tempo, vamos reduzir pela metade o preço do gás de cozinha para famílias com renda mensal até três salários-mínimos.

• Criar um programa de descontos de dívidas, como fizemos no Ceará, para limpar o nome dos 63,7 milhões de brasileiros que hoje não têm crédito porque estão inscritos no SPC ou no Serasa; 

• Implantar o Programa Renda Mínima Universal Eduardo Suplicy, englobando os pagamentos feitos pelo Auxílio Brasil, o Seguro Desemprego e a Aposentadoria Rural;

• Criar estoques reguladores dos alimentos da cesta básica para forçar a redução dos preços.

VAMOS REVOLUCIONAR A EDUCAÇÃO

Tenho muito orgulho de ter ajudado o Ceará a construir a melhor educação pública do Brasil. Hoje, 79 escolas cearenses estão entre as 100 melhores do ensino fundamental e 73 entre as 100 melhores do ensino médio. Entre essas escolas, as líderes do ranking são de Sobral, minha cidade. É esse modelo bem-sucedido que pretendo levar a todo o Brasil baseado nas seguintes propostas:

• Aposentar o ‘decoreba’ e valorizar o pensamento crítico e analítico; 

• Investir na formação e na remuneração dos professores; 

• Massificar a informatização nas escolas de educação básica; 

• Garantir apoio material à criança pobre para assegurar a sua permanência na escola;

• Viabilizar remuneração mensal para alunos do ensino médio mediante avaliação de frequência e rendimento escolar;

• Implantar Escolas Federais em Tempo Integral, as EFETIS, nos bairros mais pobres e populosos das nossas grandes cidades; 

• Criar o programa Minha Escola, Meu Emprego, Meu Negócio, unindo ensino, trabalho e assistência profissional, além de garantir estágios remunerados pelo governo, a exemplo do que já é feito no Ceará;

• Investir na universalização do acesso à creches de tempo integral, uma conquista fundamental para as crianças, seus pais e suas mães que já está prestes a acontecer em Sobral. 

MAIS SAÚDE PARA TODOS

Não podemos, no atual estágio de nosso desenvolvimento e renda per capita, ter um SUS com padrão europeu. Mas podemos, sim, ter um sistema bem melhor se revogarmos o teto de gastos, que hoje não permite o aumento progressivo dos recursos para a saúde, e se removermos problemas estruturais que estão aí há décadas, sem solução. Vamos às propostas que temos para cumprir esses objetivos:

• Enfrentar o mais dramático problema da saúde no Brasil - o preço dos medicamentos e insumos hospitalares. Para isso, seria criado o Complexo Industrial da Saúde que passaria a produzir aqui mesmo a maior parte dos medicamentos hoje importados, além de componentes químicos de medicamentos com a patente vencida;

• Revitalizar o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para agilizar os pedidos de patente;

• Ampliar a informatização do sistema para reduzir despesas e melhorar a prestação de serviços on-line, incluindo a marcação de consultas e avaliação dos serviços prestados; 

• Redistribuir algumas atribuições hoje concentradas exclusivamente em médicos para outros profissionais da área, como enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos e fisioterapeutas, o que irá agilizar o atendimento. É assim que funciona o NHS, sistema inglês que inspirou o SUS; 

• Reestruturar a formação pública em Medicina para ampliar a formação em especialidades que hoje fazem muito falta à rede pública, como as de clínico geral, anestesista, pediatra e médico intensivista; 

• Criar uma carreira de Estado para a saúde, como já há no Judiciário e no Ministério Público. A ideia é que o jovem recém-formado em uma universidade federal inicie a carreira em pequenas cidades, carentes de atendimento, e só depois seja transferido para centros maiores. Aos que não quiserem restituir o investimento do Estado com trabalho, seria dada a oportunidade de o ressarcirem em dinheiro.

COMBATE À CORRUPÇÃO E À VIOLÊNCIA

Não podemos admitir que o Brasil seja o 96º país mais corrupto do mundo, segundo ranking recém-divulgado pela Transparência Internacional. E tampouco que seja um dos mais violentos, superando até países em guerra em número de mortes violentas. Sei muito bem o tamanho do desafio que me aguarda, mas não vou me intimidar. Desde já, estou elaborando, ao lado de vários especialistas de cada área, um rigoroso plano de combate à corrupção e um moderno plano de segurança pública, sobre os quais adianto alguns pontos.

O plano de combate à corrupção, que pretendo apresentar de forma mais detalhada muito em breve, parte da premissa que essa praga se expressa por uma aliança entre parcelas das elites políticas e econômicas para capturar e dominar o destino do país. Trata-se de um problema causado não apenas por defeitos morais, mas por profundas falhas políticas e institucionais.

Por isso, enfrentar a corrupção deve ser tarefa de uma política de Estado. Nela, não haverá espaço para estrelismos e efeitos especiais, nem para espetáculos de conquista de plateias e de eleitores. Os que agem desta forma, produzem efeitos negativos para a sociedade e também para si mesmo. É o caso do notório Sergio Moro, de glória efêmera como juiz e agora candidato a se derreter em contradições, mentiras e despreparo.

No caso da segurança pública, o plano em elaboração terá a mesma filosofia de divisão de tarefas do SUS, integrando esforços federais, estaduais e municipais (Guardas Municipais, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal), sob a coordenação estratégica do governo federal.

Na parte tecnológica, que será uma das principais responsabilidades do governo federal, iremos implantar um eficiente sistema de mega dados: uma superplataforma que integrará fichas criminais, banco de DNA, sistema de reconhecimento facial, monitoramento on line de áreas estratégicas e aperfeiçoamento dos radares das nossas fronteiras.

Vamos também fortalecer e modernizar a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança, com aumento de contingente, equipamentos e aprimoramento dos modelos de treinamento.

A prioridade será combater o crime organizado e as milícias, evitando repetir o modelo que o governo Lula importou dos Estados Unidos, e que prevalece deste então, baseado no encarceramento em massa de jovens pobres e negros, sem enfrentar a raiz do problema da criminalidade.

VEM AÍ A INTERNET DO POVO

Alguém já disse que a internet é a nova eletricidade. Sem ela, não há como se manter minimamente sintonizado com as atuais exigências do mercado de trabalho, da educação, da vida. Por isso, vou criar a Internet do Povo com três objetivos principais:

• Financiar a compra de smartphones em 36 prestações sem juros; 

• Instalar wi-fi de graça em áreas comunitárias das nossas maiores cidades; 

• Oferecer cursos gratuitos de informática e de profissionalização em games. 

A REFORMA TRIBUTÁRIA QUE QUEREMOS

Fui ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, governador do Ceará, prefeito de Fortaleza, e nunca gastei mais do que arrecadava. É provável que, por isso, eu seja o único homem público brasileiro que não produziu um dia sequer de déficit. Portanto, quando falo em reforma tributária, falo em manter em dia as contas públicas e, ao mesmo tempo, em acabar com essa aberração brasileira do pobre e da classe média pagarem mais imposto que o rico. Minhas propostas não só contemplam essas prioridades, mas também explicam direitinho de onde virá o dinheiro para o governo investir na melhoria de vida da nossa população:

• Vou estimular a poupança interna e não prejudicar a competitividade dos produtos nacionais, isentando investimento, produção, exportações e emprego, e se concentrando na tributação do consumo, da renda e do patrimônio;

• Vou acabar com esse festival de desonerações sem controle e sem retorno. Pretendo diminuir em 20% todas as isenções fiscais distribuídas no país, que somam cerca de R$ 340 bilhões sem qualquer critério ou obrigação de investimento. Só essa providência arrecadaria algo ao redor de R$ 70 bilhões por ano;

• Vou regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição de 1988, mas nunca implantado. A alíquota seria progressiva, entre 0,5% e 1%, para os patrimônios superiores a R$ 20 milhões; 

• Vou tributar os lucros e dividendos das grandes corporações empresariais, o que fiz quando fui ministro da Fazenda de Itamar Franco, mas deixou de ser feito pelos governos seguintes. Hoje, apenas o Brasil e a Estônia não cobram esse tributo;

• Vou implantar uma alíquota maior sobre as heranças e doações, de caráter progressivo para não castigar a classe média, e somente incidir sobre heranças acima de R$ 2 milhões; 

• Vou reduzir o conjunto de impostos sobre a renda a dois impostos gerais, o de Pessoa Física e o de Pessoa Jurídica;

• Vou diminuir os custos de cumprimento das obrigações fiscais das empresas, que hoje gastam em média 2.600 horas anuais para cumprir essas obrigações, contra 356 horas na maioria dos países latino-americanos.

FIM DO TETO DE GASTOS

Uma das maiores aberrações do Brasil é o chamado “Teto de Gastos”, criado pelo governo Temer e continuado com gosto por Bolsonaro e seu “Posto Ipiranga”. O tal teto proíbe aumentar os investimentos em áreas sociais e de infraestrutura, mas permite que as despesas financeiras fiquem fora de qualquer controle.

Explicando em detalhes: o orçamento da União é de R$ 4,8 trilhões, mas o Teto de Gastos só vale para os investimentos em educação, saúde, infraestrutura, etc., que somam R$ 1,8 trilhão. Não há nenhum “teto” ou controle sobre os outros R$ 3 trilhões destinados a despesas com juros, amortização e renegociações. Em outras palavras, o governo segue uma regra que proíbe o aumento de investimentos naquilo que beneficiaria diretamente a população, mas está livre para remunerar como bem entender os tubarões do mercado financeiro.

Para vocês terem uma idéia: com apenas 1% de aumento dos juros decretado pelo Banco Central, a nossa dívida pública aumenta em 33 bilhões de reais em poucos segundos. E quem ganha com isso não é o nosso povo nem o setor produtivo, muito pelo contrário.

Prometo, portanto, acabar com esta ficção fraudulenta chamada Teto de Gastos e colocar em seu lugar um modelo que vai tocar o país adiante, sem inflação e com equilíbrio fiscal verdadeiro.

GOVERNAR COM E PARA AS MULHERES

Quero governar para e com as mulheres, a exemplo do que já fiz no Ceará. Quando fui governador, por exemplo, mais da metade do orçamento estadual era administrado por mulheres. Questão de justiça e reconhecimento a elas, que são mais da metade da população brasileira – 52% - mas continuam sofrendo todo o tipo de discriminação.

Aqui, a violência contra as mulheres é tamanha que o Brasil é o quinto país com maior número de feminicídios no mundo. Elas também ganham 23% menos que os homens para fazer o mesmo trabalho e têm pouquíssimo acesso a cargos políticos – o Brasil é o penúltimo país da América Latina nesse quesito.

Vou combater esses e outros absurdos para que o Brasil tenha a consciência e o orgulho de ser um país feminino e aprenda a respeitar as mulheres e a garantir os seus direitos.

BRASIL, POTÊNCIA VERDE

A grande e indiscutível vocação do Brasil é ser a maior potência verde do planeta. Somos líderes mundiais em biodiversidade, reservas de água doce e fontes de energia limpa e renovável. Desgraçadamente, o governo Bolsonaro está mais empenhado em destruir esse patrimônio do que em transformá-lo num vetor de desenvolvimento sustentável que só o Brasil pode ter. Isso tem que mudar, já. Veja o que proponho:

• Reconstruir instituições como o Ibama, o Inpe e a Embrapa, que foram desmanteladas pelo governo Bolsonaro, assim como suas políticas de fiscalização ambiental, retomando o compromisso do Brasil com os tratados internacionais;

• Retomar o controle sobre nosso território, incumbindo o Exército de atuar contra os criminosos nacionais e internacionais que estão desmatando nossas florestas; 

• Definir uma nova política energética baseada na integração de geradores de energia renovável (solar, eólica e mini hidroelétricas privadas) ao sistema de distribuição energética; 

• Oferecer alternativas econômicas para a população amazônica, o que inclui o incentivo  ao beneficiamento do setor extrativista e a racionalização  do licenciamento de diversas culturas com valor econômico, a exemplo do látex, açaí, guaraná e cacau; 

• Utilizar o know how da Embrapa para promover o reflorestamento e o enriquecimento do solo de áreas degradadas, o que irá diversificar a agricultura e favorecer um novo modelo de desenvolvimento agropecuário. A Embrapa também irá incorporar métodos mais científicos ao manejo sustentável de florestas, ao uso da biodiversidade para fins farmacêuticos e ao aproveitamento do nosso imenso potencial hídrico, sem necessidade de alagar grandes áreas. 

UMA NOVA DIMENSÃO CULTURAL

Não por acaso, a cultura talvez seja a dimensão da vida nacional mais perseguida pelo desgoverno Bolsonaro. Absolutamente todas as estruturas do Estado foram desmanteladas e entregues ao comando de gente que alia má fé e despreparo na mesma medida. Nossa primeira missão será reestruturar o setor e, a partir daí, trabalhar a cultura como o centro de afirmação da identidade nacional, seja democratizando acesso às suas mais diversas manifestações, seja incentivando o surgimento de uma vigorosa indústria do ramo. Aqui, algumas das nossas propostas:

• Criar um marco regulatório para consolidar em um único instrumento legal toda a regulação do setor. Através desse marco, ficariam estabelecidas políticas governamentais voltadas para: 

• Ampliar o acesso à cultural e ao lazer, criando novos espaços ou valorizando os já existentes, especialmente na periferia das nossas cidades;

• Valorizar as manifestações regionais e estimular o florescimento e a sustentação de formas artísticas mais alternativas e vanguardistas; 

• Avançar as Políticas Nacionais de Inclusão Digital para garantir acesso universal à internet 5G num futuro próximo;

• Democratizar a produção, com estímulos a cooperativas e agentes sintonizados com a espontaneidade que as novas mídias trouxeram às manifestações culturais;

• Enxergar a cultura também na sua dimensão econômica. A criação de uma indústria cultural de ponta, envolvendo a criação de serviços nacionais de streaming e a produção de filmes, séries e novelas, contribuiria para gerar mais emprego e renda, oferecer alternativas à estética internacional e projetar o nome no Brasil no exterior. 

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Discurso lançamento pré-campanha

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A FALTA QUE A CORAGEM FAZ

01/02/2022

Nos últimos 30 anos, o Brasil teve governos de diferentes matizes ideológicos. Da dita esquerda até a extrema-direita. Mas todos, absolutamente todos, seguiram exatamente o mesmo modelo econômico, baseado no chamado tripé econômico - meta de inflação, câmbio flutuante e superávit primário. O que nasceu como uma solução provisória para conter uma crise no balanço de pagamentos do país, na década de 90, se perenizou.

Deu certo? Não, não deu certo. Desde a adoção do tripé macroeconômico, o Brasil, salvo esporádicos voos de galinha, deixou de crescer. Pior: entre 2010 e 2020, nosso crescimento foi igual a ZERO pela primeira vez em 120 anos. Mais uma vez, perdemos outra década inteira no pântano da estagnação. E não foi por falta de alternância no comando do país. Nessa década perdida, o Brasil foi governado durante seis anos pelo PT de Dilma e Lula e outros quatro divididos entre Temer e Bolsonaro.

Mais recentemente, o tripé macroeconômico ganhou a companhia do “teto de gastos” e o que já estava ruim piorou de vez. Na prática, o tal teto impede o crescimento do setor produtivo e a melhoria da vida do povo, pois impõe um limite de R$ 1,8 trilhão aos investimentos em infraestrutura, saúde, educação, etc. Agora, reparem: não há nenhum controle sobre os outros R$ 3 trilhões que compõem o orçamento da União e são destinados – adivinhe? - ao setor financeiro, incluindo gastos com juros, amortizações, renegociações de dívidas, etc. É ou não é um escândalo?

Aí você pode perguntar: se esse modelo econômico já provou ser incapaz de promover desenvolvimento – na verdade, é exatamente o contrário - por que, afinal, é mantido governo após governo? Eu não tenho nenhuma dúvida: é por falta de coragem para romper com um sistema apoiado no conchavo, na corrupção e nos interesses dos grandes tubarões do mercado financeiro.

Sou pré-candidato para romper com esse sistema. O PND, Plano Nacional de Desenvolvimento que venho elaborando com alguns dos mais conceituados economistas, juristas e técnicos do país, sob a liderança de Nelson Marconi, professor e mestre em economia da Fundação Getúlio Vargas, oferece a resposta do que vou colocar no lugar. Em síntese, trata-se de criar as condições necessárias para que os interesses do povo brasileiro, e não os de uma certa elite política e financeira, venham em primeiro lugar.

Tenho uma trajetória que, modéstia à parte, sustenta essa ambição. Como prefeito de Fortaleza, governador do Ceará e ministro da Fazenda jamais gastei mais do arrecadava e nem produzi um dia sequer de déficit fiscal. Por isso, peço ao nosso povo: acredite no Brasil. Acredite que podemos realizar todo o nosso potencial hoje adormecido. Venha caminhar ao lado da Rebeldia e da Esperança.

COM QUEM VOU GOVERNAR?

01/02/2022

Vou começar pelo óbvio: sou o único pré-candidato que assume o compromisso de romper com um sistema que há 30 anos condena nosso país à estagnação econômica e a intermináveis crises políticas. Mas a afirmação desse meu compromisso vem sempre acompanhada pelo questionamento sobre com que vou governar. No fundo, e constato isso com um misto de tristeza e indignação, essa dúvida simboliza a acomodação geral com um modelo fundado no conchavo e na corrupção. É como se fora dele não houvesse saída, alternativa ou solução. Não posso aceitar esse estado de coisas. Exatamente por isso o lema da minha pré-campanha é “A Rebeldia da Esperança”.

Vou governar sem capitular diante de uma certa classe política e econômica que está interessada em tudo, menos no desenvolvimento do Brasil e no bem-estar da população. Itamar Franco, a quem tiver a honra de servir como ministro da Fazenda, já provou que, sim, é possível governar dessa maneira. Ele dialogou com todos os partidos, com todos os segmentos, mas não se corrompeu. Não cedeu ao tal “governo de coalizão”, nome chique que Fernando Henrique deu ao tradicionalíssimo “toma lá da cá”.

Infelizmente, Itamar foi um hiato num ciclo de crises institucionais que, ao lado de um equivocadíssimo modelo econômico, tem impedido o Brasil de realizar todo o seu potencial. Pergunto: a não ser repúblicas de banana, que outro país viveu o que o Brasil vive há 30 anos? Collor foi cassado. Fernando Henrique e o PSDB nunca mais venceram uma eleição nacional. Lula foi preso. Dilma foi cassada. Temer foi preso. E Bolsonaro se desmoralizou complemente já no meio do mandato. Perceberam a que nos levou esse modelo político?

Por isso, tenho pedido à população que, este ano, não vote em Chico, Manuel e Maria ou no Lula, no Bolsonaro ou no Ciro. Vote numa ideia, num projeto de governo comprometido com a mudança desse modelo de governança cujo fracasso é certo. Chegou a hora de rompermos definitivamente com esse ciclo de crises, com as ilusões do passado e com a tragédia do presente. Um novo Brasil está pedindo para nascer. Um Brasil cheio de rebeldia e esperança.

DEMOCRACIA DE ALTA INTENSIDADE

01/02/2022

Falei na Convenção Nacional do PDT, que oficializou a minha pré-candidatura à presidência, que nada é mais rebelde e esperançoso do que uma democracia de alta intensidade. Na minha concepção, trata-se de uma democracia capaz de garantir os direitos individuais e coletivos e diminuir as terríveis desigualdades do nosso país pela via da geração do emprego, da justiça tributária, do acesso a uma educação e uma saúde de qualidade, pelo respeito às mulheres, pelo combate ao racismo, etc.

Viabilizar essa democracia de alta densidade exige não só um equilíbrio saudável entre as práticas do sistema representativo, mas também a incorporação de novos mecanismos de decisão popular direta, administrada em circunstâncias periódicas. Com isso, quero dizer que a participação do povo nos rumos do país não pode ficar restrita ao processo eleitoral. Ele tem que ser ouvido em todas as horas e em todos os minutos.

É exatamente isso o que pretendo fazer se tiver a honra de ser eleito, especialmente no primeiro ano de governo, que será dedicado às grandes reformas que o Brasil tanto precisa. Adianto aqui que já no primeiro semestre encaminharei essas reformas ao Congresso e tudo o que for votado deverá ser submetido depois à aprovação popular, através de plebiscito, inclusive o fim da reeleição, compromisso que assumi desde sempre. Pretendo repetir o mesmo rito no meio do governo, quando lançaremos as reformas complementares. Neste momento, reexaminaremos tudo que não esteja funcionando bem e já começaremos a preparar o país para o meu sucessor.

São essas, em linhas gerais, as bases da democracia de alta densidade que quero implantar. Entendo que a velha democracia padece de um cansaço que se reflete em contradições que ameaçam a sua própria existência. Cabe a nós, em todos os países do mundo, encontrarmos as formas de reinventa-la. O Brasil tem um papel decisivo nisso tudo. Como tem papel decisivo em tudo que signifique o futuro e o destino do mundo.

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PORQUE SER REBELDE?

Porque o Brasil tem a pior concentração de renda do mundo. Aqui, os cinco mais ricos acumulam uma fortuna equivalente a tudo que os 100 milhões de brasileiros mais pobres possuem.

Porque o Brasil tem a maior taxa de juros do mundo, 40 mil indústrias e mais de 350 mil comércios fecharam as portas do governo Dilma para cá, mais de 14 milhões de pessoas estão desempregadas e 63,7 milhões com o nome sujo no SPC.

Porque a Petrobras foi completamente desvirtuada e, para enriquecer seus acionistas, deixou de servir aos interesses do povo brasileiro. Ela dolarizou o preço dos combustíveis e do gás de cozinha e passou a ter um lucro até sete vezes maior do que o de outras petroleiras ao redor do mundo.

Porque a escola pública não valoriza os professores nem prepara os alunos para o trabalho e para a vida. Porque sem creche em tempo integral as crianças não têm a atenção que merecem e os pais e mães o apoio que precisam. Porque a evasão escolar no ensino médio chega a criminosos 60%. E porque sem universidades públicas comprometidas com o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, o Brasil deixa de ser uma nação soberana.

Porque a legislação, a polícia e o aparelho da justiça estão estruturados de uma forma que garante a impunidade das elites e castiga os pobres, especialmente jovens e negros das periferias. Porque a Polícia Federal, responsável por combater crimes graves, como o narcotráfico, o contrabando de armas e a corrupção no âmbito político e financeiro, têm um ridículo contingente de apenas 11 mil policiais para um país com 210 milhões de habitantes.

Porque a rede pública de saúde, apesar do heroico esforço de seus funcionários, oferece um serviço indigno ao nosso povo. Faltam profissionais, remédios, exames e consultas com especialistas. Milhões de pessoas sofrem à espera de cirurgias eletivas. Entre elas, mulheres que detectaram nódulos numa mamografia e não conseguem fazer uma pequena cirurgia para saber se o nódulo é benigno ou não. Se maligno, o tempo perdido pode ser uma sentença de morte.

Porque, sem saber, uma pessoa pobre ou de classe média paga quase 40% de impostos em seu consumo básico de telefonia, energia elétrica e remédios, por exemplo, enquanto um super rico paga menos de 6% de sua renda em impostos.

Porque o governo, que diz que não ter dinheiro para melhorar a vida do povo, deixa de arrecadar R$ 340 bilhões por ano em renúncias fiscais que beneficiam os mais ricos e absurdamente não exige nenhuma contrapartida em termos de empregos, investimentos ou inovação tecnológica. Com apenas 20% de corte nestes favores, muitos deles obtidos pela via da corrupção que se generalizou no Brasil, paga-se um ano inteiro de Bolsa Família.

Porque um motoqueiro de aplicativo paga 4% de IPVA e, se atrasar, tem a moto apreendida e sofre multas, enquanto os donos de jatinhos, iates, lanchas e helicópteros não precisam pagar esse imposto.

Porque o Brasil paga o segundo pior salário-mínimo da América do Sul (só perde para a caótica Venezuela) mesmo sendo, disparada, a maior economia da região.

Porque o Brasil, maior produtor de comida do mundo, condena mais de 20 milhões a passar fome e mais da metade da população a comer menos do que é necessário. Porque só uma em cada quatro crianças faz as três refeições diárias.

Porque o Brasil gasta bilhões de reais para financiar empregos no estrangeiro, importando coisas que poderíamos perfeitamente produzir aqui, como combustíveis e gás de cozinha, equipamentos de saúde, remédios, fertilizantes, defensivos agrícolas e artefatos militares.

Porque os latifúndios do agronegócio mais lucrativo do mundo pagam de Imposto Territorial Rural por ano o equivalente ao que a classe média de uma única cidade brasileira, como São Paulo, paga de IPTU todo mês.

Porque o governo deixa que apenas cinco bancos concentrem 84% de todas as transações financeiras do país, criando um cartel ultrapoderoso que acumula os maiores lucros do planeta, destrói empresas e empregos, arruína as finanças públicas e tudo isso sem pagar um centavo de imposto sobre seus lucros e dividendos. Cobrei esse imposto quando fui ministro da Fazenda, mas depois ele foi revogado e, desde então, só o Brasil e a pequena Estônia mantém esse absurdo privilégio.

Porque, em consequência desse cartel dos bancos, os juros do crédito pessoal, do cartão de crédito ou do cheque especial são os maiores do mundo há décadas, chegando até a enojantes 327% ao ano! Sem concorrência, o consumidor paga também, além dos maiores juros, as maiores tarifas. Os mesmos cartões de crédito nos Estados unidos cobram 17% de juros ao ano!

Porque a baderna se generalizou e é liderada pelo sistema mais corrupto e corruptor do mundo. No Brasil, capitão corrupto das rachadinhas, expulso do Exército, vira presidente cercado de generais cúmplices; o líder corrompido da esquerda promove a farra dos bancos enquanto anestesia o povo com migalhas; juiz vira político; o orçamento publico é submetido à mordaça da censura, e boa parte dos intelectuais, artistas e partidos de retórica progressista passam pano para todas as contradições que levaram nosso país à maior tragédia social, econômica e política de sua historia.

Porque a cooptação das entidades da sociedade civil impôs uma apatia generalizada. Nosso povo assiste à destruição de seus mínimos direitos sem esboçar reação. O quanto pior melhor é a energia motriz da parte podre da esquerda brasileira. O poder pelo poder impõe um silêncio mortal ao debate vital que temos que fazer com o povo sobre as causas que nos trouxeram até este momento trágico e, mais importante, sobre uma nova e fundamental aliança capaz de promover a mudança que o Brasil tanto merece e precisa.

PORQUE TER ESPERANÇA?

Porque o Brasil já provou que, com os estímulos certos, é capaz de se desenvolver rapidamente e recuperar o tempo perdido nas últimas décadas, especialmente nos últimos dez anos, quando o crescimento foi igual a zero. Basta lembrar que fomos o país que mais cresceu no mundo entre as décadas de 1930 e 1980 e, nesse período, não havia Pré-Sal e estávamos longe de ter um potencial mineral, agropecuário e tecnológico como o que temos hoje.

Porque o Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) que proponho vai criar um novo modelo econômico, não mais baseado no neoliberalismo representado pelo tripé macroeconômico (meta de inflação, câmbio flutuante e superávit primário), que condenou o país à estagnação e à dependência do capital estrangeiro, muito pelo contrário. Faremos tudo isto sem déficit e sem inflação. Todas as propostas do PND visam atender, única e exclusivamente, aos reais interesses do povo brasileiro.

Porque vamos estimular a poupança interna e não prejudicar a competitividade dos produtos nacionais, isentando investimento, produção, exportações e emprego, e se concentrando na tributação do consumo, da renda e do patrimônio.

Porque cortando tão somente 20% das renúncias fiscais, que hoje chegam a R$ 340 bilhões, o governo terá uma arrecadação adicional de cerca de R$ 70 bilhões por ano, o que irá melhorar consideravelmente a saúde das contas públicas.

Porque o Brasil pode arrecadar outros R$ 66 bilhões ao ano cobrando impostos sobre lucros e dividendos empresariais e mais R$ 40 bilhões cobrando uma alíquota moderadíssima, de meio por cento, sobre os grandes patrimônios, acima de 20 milhões de reais.

Porque vamos libertar a Petrobras da sanha de acionistas viciados em lucros exorbitantes e devolvê-la ao povo brasileiro: a curto prazo, aumentando a participação do Estado nas decisões estratégicas da empresa e revendo a dolarização que dita a atual política de preços dos combustíveis e do gás de cozinha; a médio e longo prazos, preparando a Petrobras para a transição energética já em curso no mundo, o que a transformará na maior, mais moderna e ecológica empresa de energia do mundo.

Porque vamos recuperar o consumo das famílias com um ousado programa de renegociação de dívidas, como o que foi feito no Ceará. Com isso, cerca de 63,7 milhões de brasileiros que hoje estão com o nome sujo no SPC vão recuperar seu crédito e o senso de dignidade.

Porque não mais permitiremos que a conta do descalabro administrativo e financeiro dos últimos governos recaia sempre sobre as costas do povo brasileiro. Vamos aumentar o salário-mínimo sempre acima do crescimento do PIB; implantar a renda mínima universal, englobando os pagamentos feitos pelo Auxílio Brasil, o Seguro Desemprego e a Aposentadoria Rural; criar estoques reguladores dos alimentos da cesta básica para forçar a redução dos preços; e reduzir pela metade o preço do gás de cozinha para famílias com renda mensal de até três salários-mínimos.

Porque é possível criar cinco milhões de novos empregos já nos dois primeiros anos de governo apenas retomando ou iniciando obras já licitadas que, por algum motivo, foram paralisadas ou nem começaram. Essas obras se concentrarão especialmente nas áreas de habitação, saneamento, transporte público e mobilidade urbana, que mais rapidamente geram emprego e renda, e também impactam diretamente a qualidade de vida da população.

Porque a política educacional adotada por estados como o Ceará e Pernambuco já provou que a escola pública pode ser tão boa ou melhor que a escola privada. Para isso, não é preciso adotar nenhuma fórmula mágica, apenas uma receita básica: planejamento, valorização dos professores, estímulo à leitura, escolas bem equipadas e informatizadas, envolvimento de pais e mães, e nomeações técnicas, e nunca políticas, para os corpos docente e diretivo.

Porque iremos implantar um Complexo Industrial de Saúde para reduzir a importação de produtos que demandam gastos de cerca de US$ 19 bilhões ao ano e poderiam perfeitamente estar sendo feitos aqui mesmo, desde os mais básicos (leitos hospitalares, muletas, próteses, cadeiras de rodas, máscaras, etc.) até os mais sofisticados (respiradores, monitores de UTI, aparelhos de ressonância magnética e de tomografia computadorizada).

Porque vamos atuar fortemente na inclusão digital da população mais carente com o programa Internet do Povo. Ele terá três objetivos principais: 1) financiar a compra de smartphones em 36 prestações sem juros; 2) instalar wi-fi de graça em áreas comunitárias das nossas maiores cidades; 3) oferecer cursos gratuitos de informática e de profissionalização em games.

Porque será criado um programa de reforma urbana e de regularização fundiária para legalizar a posse da casa e outro para financiar, em dez anos, a reforma de moradias populares e a contratação de mão de obra, que pode ser gente da própria família ou da comunidade.

Porque faremos a sempre prometida e nunca realizada reforma política, aposentando de vez o tenebroso ‘toma lá da cá’ que só produziu crises, como o impeachment de Dilma, as prisões de Lula e Temer, a desmoralização do PSDB e o descalabro de Bolsonaro. O governo manterá o diálogo com todas as correntes políticas e ideológicas, mas com base em projetos e ideias. É possível? Sim, é possível, como demonstrou o governo Itamar Franco, o qual tive a honra de servir como ministro da Fazenda.

Porque mantenho intacta a minha convicção de que o Brasil tem tudo para dar certo. Temos riquezas naturais que nenhum outro país têm e um povo que já provou a sua criatividade e talento em vários momentos da história. Podemos e devemos transformar esse potencial numa usina geradora de riqueza, bem-estar e felicidade para a grande maioria da população e não para apenas 1% de afortunados.

Porque sei que milhões e milhões de brasileiras e brasileiros estão esperando só um convite para promover as transformações que o Brasil tanto anseia. É esse convite que lhes faço. Vamos à luta para libertar esse gigante chamado Brasil. Chega de divisões, de ódio e de autodesprezo. Somos brasileiros. Fizemos o país que mais cresceu no século XX, se industrializou em trinta anos e exportou a sua cultura para o mundo todo. Não podemos assistir impávidos à destruição do nosso país e sua entrega a interesses estrangeiros. Com rebeldia e esperança, coragem e determinação, podemos e devemos mudar o Brasil. Esse é o dever que temos com nós mesmos e o maior legado que podemos deixar para as gerações que estão a caminho.