sexta-feira, 8 de abril de 2016

Acompanhando a Operação Zelotes XX (CPI do CARF II):Vamos poupar nossos empregos

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17/03/2016 - Tomada de depoimento do senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Presidente do CARF e ex-Secretário da Receita Federal do Brasil (01/01/2011 a 08/01/2015), em atendimento ao Requerimento nº 05/2015 do Deputado Rubens Bueno. Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Audiência Pública

CPI - CARF - Audiência Pública - 22/03/2016 - 10:00

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF - Audiência Pública - Convidado:
Senhor Frederico de Carvalho Paiva, Procurador da República, em atendimento aos Requerimentos nsº 46/2016, do senhor Rubens Bueno (PPS/PR) e 50/2016, do senhor Carlos Sampaio (PSDB/SP).

Apresentacao procurador frederico de carvalho paiva from Daniel Pousa

CPI - CARF - Audiência Pública - 29/03/2016 - 11:00

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF - Audiência Pública - Convidado:
Senhor Marlon Oliveira Cajado dos Santos, Delegado da Polícia Federal, em atendimento aos Requerimentos nºs 47/2016, do senhor Rubens Bueno (PPS/PR) e 51/2016, do senhor Carlos Sampaio (PSDB/SP).

Apresentacao operacao zelotes cpi carf Marlon Oliveira Cajado dos Santos 29-03-2016 from Daniel Pousa

Outro dia discutindo sobre como decidir o meu voto, meu colega tirou uma conclusão apressada:

-Então você é adepto ao rouba mas faz?

Não, não sou adepto ao rouba mas faz. Sou adepto ao faz sem roubar.
E vou além :
Também não sou adepto ao rouba mas faz em todos os setores da sociedade além do político.
Um marido que somente com seu trabalho sustenta mulher e filho, não tem o direito de fazer o que quiser com a mulher...
Uma empresa que gera empregos e riqueza na sociedade não tem o direito de matar rios por aí.
Os empregos gerados pela empresa não é justificativa para a empresa sair mentindo para a sociedade.
A quantidade de famílias que sobrevivem diretamente dos salários pagos pela empresa não dão a ela salvo conduta para oprimir funcionários e/ou sociedade.

E o limite é a lei e não o bom senso.

Por sustentar a família o marido não está permitido a dar só uma pancadinha na esposa desde que não espanque até aleijar. O que define o que pode e o que não pode é a lei.

É crueldade. E vou dizer: A única pessoa capaz de se livrar dessa situação é a esposa.

Ela tem que ter a consciência de que apesar do sustento do marido a lei não pode ser desrespeitada . A lei é a autoridade. Por um único motivo: a lei persegue a dignidade humana.

Pela lei todos os brasileiros deveriam ter saúde e educação gratuitas e de qualidade. Parece piada. E é.

(Depoimento do Lula: "Nunca antes nesse país..." (O país da piada pronta))

A esposa tem que libertar-se dessa relação meia-boca e ter a coragem de ir atrás do ideal.

Tem que saber que ela irá também encontrar sustento em outra relação mais saudável , mais legal, mais moral. E não devemos aceitar a ilegalidade em troca de nada. A punição por não fazer isso é perder a dignidade humana que a lei persegue.

Aqui (Questão de opinião: Terceirização - Temos que garantir os direitos deles ou dela? (PL 4330) (PCL 30/2015)) eu já tinha citado o caso de uma empresa que oferecia fraldas geriátricas para suas funcionarias não abandonarem seus postos de trabalho por qualquer coisinha.... isso que diferencia a democracia da anarquia.

Guardem essa introdução, mais a frente vou justificar o porque comecei assim.

Vou repercutir aqui as três audiências públicas que aconteceram na CPI do CARF II, nos dias 17, 22 e 29/03/2016

Como bem imaginei e já tinha avisado aqui:

(Acompanhando a Operação Zelotes XVI (CPI do CARF): Senhoras e senhores, Que comece o espetáculo!! ("Operação filhos de Odin"))

e aqui:

(Acompanhando a Operação Zelotes XIX (CPI do CARF II): Melancólico fim da CPI do CARF. Início da CPI do CARF II),

a CPI do CARF II, não tem pudor nenhum em misturar a operação Zelotes e a operação "filhos de Odin". Os deputados entram e saem do microfone e temos que saber se ele está do lado azul ou vermelho da força para saber qual dos dois casos será tratado. Aquelas preocupações que relatei no início da CPI sobre perguntas repetidas, embates políticos, vem ocorrendo sempre, muitas vezes fica chato.

Com o presidente do CARF foi uma coisa ridícula. A primeira vez em que foi feita a pergunta sobre medidas provisórias o Carlos Alberto Freitas Barreto ficou todo confuso e deu uma resposta nada a ver com nada. O Rubens Bueno tentou insistir fazendo uma pergunta bisonha!

"Veja o senhor que na questão das medidas provisórias, que está aqui inclusive nessa comissão parlamentar de inquérito, tem parecer jurídico na mesa, que embasa: fez parte da operação Zelotes: A venda de medidas provisórias! Ora, se o senhor, presidindo o CARF, estando lá no CARF, presidindo um ano e seis meses, sendo o homem da receita federal atuando, essa venda de medidas provisórias que estamos vendo, não seria o caso do CARF facilitar essas vendas? Porque nós estamos vendo aqui! Nessa operação existem várias pessoas indiciadas! Nós temos vendas de medidas provisórias já tem até, é o caso da delação do Delcídio do Amaral, senador, líder da presidenta Dilma no Senado, envolvendo várias figuras, incluindo filho do ex-presidente Lula! Eu pergunto: Não tinha como ver que isso facilitaria a venda de medidas provisórias para que não atendesse lá no CARF, inclusive na receita federal que você foi diretor? "

Rubens Bueno (PPS/PR)

Terminou a pergunta ele ficou esperando a resposta, enquanto o presidente do CARF, diretor da receita tentava elaborar uma resposta ou para entender a pergunta, não sei o que passou na cabeça dele...

E nem o que passa na cabeça do Deputado ele tentou explicar depois:

O Fato é que a própria operação Zelotes chegou na questão das medidas provisórias, era um esquema montado dentro do CARF, cuja a informação dos seus conselheiros, chegavam no parlamento, quando saia a medida provisória do planalto, chegava aqui e era vendida! Através da desoneração fiscal! Exatamente com as informações que o CARF e a Receita federal dispunha para aqueles que estavam vendendo! E ganhando milhões de reais! Tanto é que isso aqui a justiça já está condenando e prendendo!

Rubens Bueno (PPS/PR)

E depois para encerrar ainda perguntou:

Alguma medida o senhor tomou com relação a isso?!

Rubens Bueno (PPS/PR)

Caracas! Ai meu saco! Se fosse eu: Sim, moço tomei uma medida! Mandei o repórter do Estadão tomar no cú! Fiz isso conversando com minha prima no celular, mas sabia que o recado iria chegar no repórter, mesmo se não passasse no Jornal Nacional!....

Aí vem um colega meu e pergunta se eu acredito mesmo que a imprensa produz os crimes ou só noticiam que eles existiram! Haja paciência!!...

Paciência teve o Frederico de Carvalho Paiva, Procurador da República, dos três que fizeram audiências públicas o mais preparado, consciente e melhor conhecedor da Operação Zelotes, conhece os fatos desde a operação anfíbios, fato esse que só fiquei sabendo agora. Aconteceu em Dezembro de 2005 e estavam presente lá os mesmo nomes da operação Zelotes. Quer dizer que essa galera tem antecedentes.

Sobre a operação "filhos de Odin", o melhor momento foi quando o delegado foi apertado pelo deputado (lado azul da força) em duas questões:

Se você disse que já bloqueou 45 milhões em bens dos investigados porque não foi bloqueado os 2 milhões que o filho do Lula recebeu? E quero saber também qual o interesse do Lula para abafar a operação Zelotes.

O delgado respondeu que quando os bens foram bloqueados dou outros suspeitos os indícios de crimes eram suficientes para o pedido de bloqueio ser aceito. No caso do filho do Lula não houve indícios suficientes para o bloqueio. E sobre o Lula o delegado afirma que não vê motivos para o Lula querer abafar o caso, e quando ele prestou depoimento colaborou com todas as informações necessárias para investigação.

É claro que o delegado não poderia responder ao deputado da forma que ele merecia.
Vou te responder nobre deputado:

A entrada do filho do Lula é o abafamento do caso.

Ele entrou no caso não por vontade de acabar com a corrupção, mas pela vontade de anular a investigação.

O caso concreto não é aditamento de medida provisória com o pagamento milionário de propinas, e sim a sonegação bilionárias de impostos, com pagamentos de dezenas de milhões em propinas e não míseros 2 milhõeszinhos....

Abram uma CPI para investigar a venda de medida(s) provisória(s) (sabemos de uma só....)

Mas nada disso foi surpresa, nem para mim nem para quem está acompanho a operação Zelotes a pouco mais de um ano, desde sua deflagração pela polícia federal. Tudo esperado.

Somente a participação do meu conterrâneo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) me fez pensar, me fez refletir, portanto agradeço a ele por isso.

Leonardo Quintão PMDB / MG.

PMDB eu já descrevi o partido aqui quando falei sobre financiamento de campanha(Questão de Opinião: Financiamento de campanha: Público X Privado X Empresarial. ). É um partido, bem partido, que reflete bem a situação partidária brasileira. É um pardieiro. Possuem membros que estão no lado vermelho da força, parte que estão no lado azul da força, parte que estão nos dois ao mesmo tempo, parte que não estão em nenhum deles.

O Leonardo Quintão parece estar nesse último grupo.

Leonardo Quintão já apareceu aqui nesse blog no papel de vítima do PIG, quando tentou ser prefeito de Belo Horizonte enfrentando uma exótica e estranha aliança entre PT/PSDB para apoiar o atual prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB) . Já contei essa história não vou repetir, se quiser leia aqui: http://jogosdinheirointernet.blogspot.com.br/2014/10/hoje-tem-o-ultimo-debate-entre-aecio-x.html

De família com tradições política ele é filho de um ex-prefeito de Ipatinga, cidade mineira localizada no centro do quadrilátero ferroso, chegou a ser um dos mais votados deputados federais do estado de Minas Gerais com o apoio das mineradoras; pode perceber isso em uma de suas falas. E é isso que ele está fazendo com seu mandato.

Ele teve participação nos dias do procurador e do delegado, fez um discurso que emocionou. Lindo, preocupado com o povo assustado com o desemprego que a cada dia avança mais no país. Pediu celeridade nas apurações para que o país saia da incerteza que está, as grandes empresas com seus empregos gerados e ações em bolsas tem não podem conviver com a incertezas e precisam investir e seguir o crescimento do pais.

Puxa vida! Emocionou ou não?!

Se não fosse a crueldade e cinismo no seu conteúdo eu até choraria...

Empresas que geram empregos e sonega impostos tem vantagem competitiva contra todos os seus concorrentes e fecha empregos em outras empresas desonestamente.

Empresas que geram empregos e sonega impostos entrega para seus poucos acionistas a receita que seu país usaria para investir em educação, saúde e infra-estrutura.

Empresas que continuam funcionando e praticando crimes usa os empregos gerados como defesa para continuar cometendo crimes....

Quem defende a empresa que gera empregos e comete crimes é adepto ao rouba mas faz.

Por gerar empregos a empresa não está permitida a dar só uma sonegaçãozinha perante a sociedade desde que pelo menos os royates sejam pagos.

O que define o que pode e o que não pode é a lei.

A quantidade de famílias que sobrevivem diretamente dos salários pagos pela empresa não dão a ela salvo conduta para oprimir funcionários e/ou sociedade.

E o limite é a lei e não o bom senso.

É crueldade. E vou dizer: Os únicos capazes de se livrar dessa situação é a sociedade.

Ela tem que ter a consciência de que apesar dos benefícios a empresa traz, a lei não pode ser desrespeitada . A lei é a autoridade. Por um único motivo: a lei persegue a dignidade humana.

A sociedade tem que libertar-se dessa relação meia-boca e ter a coragem de ir atrás do ideal. Tem que saber que ela irá também encontrar empregos gerados em outras empresas mais honestas, mais legal, mais moral. E não devemos aceitar a ilegalidade em troca de nada.

A punição por não ter essa coragem é perder a dignidade humana que a lei persegue.

Muito sobre a nossa crise explica-se pelas grandes empresas(as oligopólios cartelizados) cometendo crimes. ( Uma visão liberal sobre as grandes manifestações pelo país. (Os Oligopólios cartelizados) )

Resumo do material enviado pelo sindifisco nacional from Daniel Pousa

Paulo Pimenta questiona delegado sobre investigações da Zelotes

qua, 30/03/2016 - 08:28

Da Assessoria de Imprensa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS)

Em CPI do Carf, delegado da PF não sabe explicar por que chamou Lula para falar sobre MP editada por FHC

O delegado da Polícia Federal, Marlon Cajado, não soube explicar por que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, autor de uma Medida Provisória para o setor automotivo sob suspeita, não foi chamado para prestar esclarecimentos no âmbito da operação Zelotes. O questionamento foi feito pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) em audiência da CPI do Carf, nesta terça-feira (29).

Pimenta fez uma série de perguntas que ficaram sem resposta. “Você chamou o ex-presidente Fernando Henrique, como autoridade da época, para explicar porque foi editada e a importância dessa Medida Provisória? Você não entendeu que era importante chamar o presidente que editou a MP original, só quem reeditou?

Sem respostas, o delegado se limitou a ficar em silêncio e a responder “não”, seguidas vezes, aos questionamentos feitos pelo deputado Paulo Pimenta.

Zelotes perde o foco das investigações, “um ano e até agora nada“

A investigação original da Zelotes surgiu para investigar 74 julgamentos suspeitos no Carf, o Conselho de Recursos Fiscais Administrativos, órgão ligado ao Ministério da Fazenda. A operação apurava sonegação fiscal, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro em que grandes empresas, por meio de escritórios de advocacia, pagavam propina para os conselheiros do Carf anularem multas dessas empresas com o Fisco. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 20 bilhões.

Segundo Pimenta, houve uma mudança de rumo no meio do caminho da Zelotes. “Não se escuta mais falar nas investigações das empresas. Não se ouve mais falar na máfia do Carf. E as investigações passaram, agora, a se deter na venda de Medida Provisória?”, questionou.

Para Pimenta, “houve um corte ideológico” no episódio em que o delegado Marlon Cajado chamou o ex-Presidente Lula para prestar esclarecimentos. “Se era para as autoridades falarem sobre a Medida Provisória, todas elas deveriam ter sido chamadas. Se o presidente que reeditou tem com o que contribuir, imagina o presidente que editou a Medida Provisória, esse tem muito mais”.

Ao final da audiência, Pimenta reforçou que a Zelotes abandonou a linha de investigação contra as grandes empresas suspeitas de sonegação. Já o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) criticou o trabalho de investigação da operação Zelotes. “Um ano e até agora nada”, disparou contra o delegado da Polícia Federal.

Especial: É tudo um assunto só!

Criei uma comunidade no Google Plus: É tudo um assunto só

http://plus.google.com/u/0/communities/113366052708941119914

Outro dia discutindo sobre as manifestações do dia 15, sobre crise do governo e a corrupção da Petrobrás eu perguntei a ele se tinha acompanhado a CPI da Dívida Pública. Então ele me respondeu: Eu lá estou falando de CPI?! Não me lembro de ter falado de CPI nenhuma! Estou falando da roubalheira... A minha intenção era dizer que apesar de ter durado mais de 9 meses e de ter uma importância ímpar nas finanças do país, a nossa grande mídia pouco citou que houve a CPI e a maioria da população ficou sem saber dela e do assunto... Portanto não quis fugir do assunto... é o mesmo assunto: é a política, é a mídia, é a corrupção, são as eleições, é a Petrobras, a auditoria da dívida pública, democracia, a falta de educação, falta de politização, compra de votos, proprina, reforma política, redemocratização da mídia, a Vale, o caso Equador, os Bancos, o mercado de notícias, o mensalão, o petrolão, o HSBC, a carga de impostos, a sonegação de impostos,a reforma tributária, a reforma agrária, os Assassinos Econômicos, os Blog sujos, o PIG, as Privatizações, a privataria, a Lava-Jato, a Satiagraha, o Banestado, o basômetro, o impostômetro, É tudo um assunto só!...