Um dos motivos do golpe foi o Petróleo Brasileiro, materializado na venda dos poços do pré-sal.
Outro motivo do golpes, como disse um dos golpistas é estancar a sangria da Lava-Jato.
Outro motivo do golpe é a reforma trabalhista, a reforma da previdência, a PEC do teto dos gastos, enfim: é sobrar mais dinheiro para arcar com a Dívida pública Brasileira.

E esse é mais um motivo do golpe: Acabar com o alinhamento internacional brasileiro contrário à vontade do império:

O BRICS

https://jornalggn.com.br/noticia/a-demissao-de-paulo-nogueira-e-o-%E2%80%9Cfim%E2%80%9D-dos-brics-por-jonnas-vasconcelos

A demissão de Paulo Nogueira e o “fim” dos BRICS

por Jonnas Vasconcelos

Para surpresa de muitos, inclusive a minha, foi noticiado ontem (06/10/2017), pelo jornal Valor Econômico, que o Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como “Banco dos BRICS”, afastou Paulo Nogueira Batista Jr. da função de Vice-Presidente. De acordo com a notícia, dois seriam os potenciais motivos: (i) alegação de assédio moral contra outro funcionário brasileiro do Banco e (ii) eventual quebra de dever contratual por ter feito comentários sobre a política interna de um país membro.

Seria leviano levantar qualquer discussão ou juízo sobre o primeiro ponto, dada a ausência completa de informações. Todavia, a segunda alegação causa estranheza e nos permite levantar a hipótese de que o motivo do afastamento de Paulo Nogueira seria de outra grandeza. Vejamos.

O Estatuto do Banco prevê, em seu artigo 13, alínea “c”, que haverá, pelo menos, um Vice-Presidente proveniente de cada membro-fundador, exceto daquele país representado no cargo de Presidente (atualmente, o cargo é ocupado pelo indiano K. V. Kamath), e Paulo Nogueira havia sido indicado, em 2015, pelo governo de Dilma Rousseff para exercer o mandato de seis anos. Ao mesmo tempo em que o Estatuto garante a independência dos seus dirigentes e demais funcionários, no exercício de suas funções, frente a demais autoridades que não o próprio Banco, há a vedação expressa a interferências e/ou considerações sobre os assuntos políticos internos dos países-membros. A instituição deve, ao contrário, pautar sua atuação exclusivamente por considerações econômicas (artigo 13, alíneas “e” e “f”).

Provavelmente pelo texto, em sua coluna no jornal O Globo, em que elegantemente criticou a decisão de condenação do ex-Presidente Lula, gira a acusação de que Paulo Nogueira teria infringido tais regras da instituição. Se tiver sido por isso, o argumento não se sustenta.

Primeiro porque o que o Estatuto proíbe é justamente o uso político dos seus instrumentos (no caso, dos de crédito) pelo Banco e/ou pelos funcionários que agem em seu nome. Prática, inclusive, de organizações multilaterais como o Banco Mundial, que historicamente são criticadas por estabelecerem condicionalidades políticas ao acesso aos seus recursos, como a realização de reformas legislativas de corte neoliberal.

Segundo, ocupar o cargo não tolhe o direito de opinião política da pessoa, desde que exercida em nome próprio e não do Banco. Trata-se de função completamente diversa, por exemplo, da de juiz, onde há (em tese) maior restrição ao direito de manifestação política. Isso porque a imparcialidade integra a essência daquela atividade. Imparcialidade que possui tanto uma dimensão objetiva (como prevista nas regras processuais de impedimento e suspeição, que veda ao magistrado julgar causa de inimigos, por exemplo) quanto subjetiva (deveres éticos de recato, de não se manifestar fora dos autos, dentre outros, visto que o juiz deve também parecer imparcial).

Apesar de essas mesmas regras se aplicarem ao Ministério Público, o mesmo não se pode dizer de cargos da natureza daquela ocupada por Paulo Nogueira. Seria um verdadeiro salto “duplo twist carpado” interpretar que o mencionado texto, escrito em seu exclusivo nome e em atividade distinta e alheia à sua função no Banco, significasse quebra de dever contratual, como se fosse uma ingerência política da instituição no país. A fragilidade desse (provável) argumento para o seu afastamento levanta, por si só, a hipótese de que o problema seria outro.

Paulo Nogueira Batista Jr., além de brilhante economista, é conhecido pelas suas críticas ao neoliberalismo. Essas credenciais certamente foram consideradas para a sua indicação ao cargo. Por outro lado, o Presidente do Banco, K. V. Kamath, possui um histórico de íntimas relações com a banca financeira internacional, cujo alinhamento com o neoliberalismo é mais evidente.

Com o golpe no Brasil e a consequente mudança na orientação da política externa brasileira, o BRICS, ao menos na sua forma original, deixou de ser uma prioridade. Com isso, além de Paulo Nogueira ter perdido o suporte político do governo brasileiro (algo importante em suas disputas internas no Banco), ele, certamente, tornou-se um engodo para os aloprados em Brasília.

Assim sendo, as acusações que hoje pesam sobre Paulo Nogueira parecem ter servido como uma luva para os golpistas brasileiros, que já votaram a favor da sua demissão. Afinal, já sabemos que a obediência às regras não é o forte deles.

Como ensina José Luís Fiori, nos períodos de grande bonança econômica internacional, “tendem a se ampliar os espaços e as oportunidades para os Estados situados na periferia do sistema. O aproveitamento político e econômico dessas oportunidades, entretanto, depende, em todos os casos, da existência dentro desses Estados e dessas economias nacionais de classes, coalizões de poder, burocracias e lideranças com capacidade de sustentar, por um período prolongado de tempo, uma mesma estratégia agressiva de proteção de seus interesses nacionais e de expansão de seu poder internacional” (FIORI, 2007, p.35).

Levando em consideração o abandono do governo a qualquer projeto para o país que não seja a venda de tudo que for possível, o patrulhamento ideológico e a votação a favor do definitivo afastamento de Paulo Nogueira, a sua demissão simbolizará, então, o “fim” do que o projeto BRICS poderia um dia ter significado para a soberania nacional....

Jonnas Vasconcelos, doutorando em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP

* FIORI, José Luís. O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações. São Paulo: Boitempo, 2007.

https://www.brasil247.com/pt/247/economia/322724/Minha-demiss%C3%A3o-de-banco-dos-Brics-foi-politicagem-diz-Paulo-Nogueira.htm

O economista Paulo Nogueira Batista Jr. confirmou em entrevista à Sputnik Brasil que foi demitido da Vice-Presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco constituído pelos cinco países Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em 2014 durante a sexta reunião de cúpula, em Fortaleza no Ceará.

Na entrevista, Paulo Nogueira Batista falou das razões de sua demissão, atribuindo-as a pressões emanadas do Brasil.

O economista contestou as informações de que, em artigos publicados no jornal O Globo, tivesse chamado de golpe o processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República, e de ter feito críticas ao juiz Sérgio Moro pela condenação de 9 anos e 6 meses de reclusão imposta ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nogueira Batista também declarou que foram montadas investigações “arbitrárias” contra ele no âmbito do Novo Banco de Desenvolvimento e que, em todo seu período na vice-presidência da instituição, sempre observou, rigorosamente o Código de Conduta e os princípios de neutralidade exigidos pela instituição.

"Houve uma pressão muito forte sobre o Presidente do Banco exercida por alguns funcionários do governo brasileiro, nomeadamente o Presidente do Banco Central e um assessor do Ministro da Fazenda, que fizeram uma campanha de desestabilização, botaram muita pressão sobre o presidente do Banco, que é uma pessoa que não se destaca pela coragem nem pela firmeza. Tem muitas qualidades, mas não soube resistir à pressão e, então, iniciou investigações contra mim. O presidente e todos os vice-presidentes do Banco têm um contrato e um mandato, e só podem ser demitidos se ficar comprovado que romperam o contrato ou que romperam o Código de Conduta que é coberto pelo contrato. Então, foram buscar pelo em ovo para descobrir motivos para me condenar por quebra do Código de Conduta".

Batista negou que tivesse "levantando bandeira" quanto ao impeachment da ex-presidente Dilma e criticado Sérgio Moro.

De acordo com o entrevistado, o que fez foi defender o respeito aos "requisitos constitucionais".

Sobre Lula, Nogueira considerou a decisão que condenou o petista "inconsistente", mas parou por aí. "Em todos os artigos que escrevi para a imprensa brasileira, sempre procurei manter a neutralidade – requisito exigido pelo Código de Conduta do NDB – e pouco abordei questões de política e economia. Quando se iniciou a investigação contra mim, eu desafiei o advogado contratado pelo Novo Banco de Desenvolvimento.

Ele ainda desafia: "Mostre-me uma única crítica minha ao governo (Michel) Temer ou ao governo Dilma (Rousseff) ou elogios aos governos Temer e Dilma. O advogado ficou sem resposta porque eu havia tido muito cuidado. Então, a (minha) demissão foi irregular. Ela não tem base”.

Planos para o futuro

De volta ao Brasil, Paulo ainda precisa voltar mais uma vez na China, sede do Banco, para buscar pertences que ficaram no país. A longo prazo, pretende fixar residência em Florianópolis e transitar no eixo Rio-São Paulo. "Deverei viver na ponte aérea doméstica. Sou professor licenciado da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e existe a possibilidade de eu retomar minhas atividades lá. Mas ainda não cogitei disso".

Apesar da demissão repentina, o economista torce pelo sucesso do Banco e ainda defende a existência da instituição na ordem multipolar.

"O projeto do Novo Banco de Desenvolvimento é muito importante. Estava muito engajado neste projeto e posso assegurar que, em alguns anos, o NBD será um dos maiores bancos multilaterais do mundo, em termos de capital integralizado. Para se ter uma ideia, se entrarem novos membros, o Banco poderá alcançar, facilmente, o capital de 13 bilhões de dólares em 2022, comparado com 16 bilhões de dólares com o Banco Mundial hoje. É um projeto muito ambicioso e é muito importante que ele seja conduzido com profissionalismo, eficácia e seriedade", defende

Especial: É tudo um assunto só!

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Outro dia discutindo sobre as manifestações do dia 15, sobre crise do governo e a corrupção da Petrobrás eu perguntei a ele se tinha acompanhado a CPI da Dívida Pública. Então ele me respondeu: Eu lá estou falando de CPI?! Não me lembro de ter falado de CPI nenhuma! Estou falando da roubalheira... A minha intenção era dizer que apesar de ter durado mais de 9 meses e de ter uma importância ímpar nas finanças do país, a nossa grande mídia pouco citou que houve a CPI e a maioria da população ficou sem saber dela e do assunto... Portanto não quis fugir do assunto... é o mesmo assunto: é a política, é a mídia, é a corrupção, são as eleições, é a Petrobras, a auditoria da dívida pública, democracia, a falta de educação, falta de politização, compra de votos, propina, reforma política, redemocratização da mídia, a Vale, o caso Equador, os Bancos, o mercado de notícias, o mensalão, o petrolão, o HSBC, a carga de impostos, a sonegação de impostos,a reforma tributária, a reforma agrária, os Assassinos Econômicos, os Blog sujos, o PIG, as Privatizações, a privataria, a Lava-Jato, a Satiagraha, o Banestado, o basômetro, o impostômetro, É tudo um assunto só!...