NOTA DE REPÚDIO À OPERAÇÃO "ESPERANÇA EQUILIBRISTA":
Recebi com indignação a notícia de que a Polícia Federal conduziu coercitivamente o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Jaime Ramirez, entre outros professores dessa universidade. A ação faz parte da investigação da construção do Memorial da Anistia. Como vem se tornando regra no Brasil, além da coerção desnecessária (ao que consta, não houve pedido prévio, cuja desobediência justificasse a medida), consta ainda que os acusados e seus advogados foram impedidos de ter acesso ao próprio processo, e alguns deles nem sequer sabiam se eram levados como testemunha ou suspeitos. O conjunto dessas medidas fere os princípios elementares do devido processo legal. É uma violência à cidadania.
Isso seria motivo suficiente para minha indignação. Mas a operação da PF me toca de modo mais direto, pois foi batizada de “Esperança equilibrista”, em alusão à canção que Aldir Blanc e eu fizemos em honra a todos os que lutaram contra a ditadura brasileira. Essa canção foi e permanece sendo, na memória coletiva do país, um hino à liberdade e à luta pela retomada do processo democrático. Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental.
Resta ainda um ponto. Há indícios que me levam a ver nessas medidas violentas um ato de ataque à universidade pública. Isso, num momento em que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, estado onde moro, definha por conta de crimes cometidos por gestores públicos, e o ensino superior gratuito sofre ataques de grandes instituições (alinhadas a uma visão mais plutocrata do que democrática). Fica aqui portanto também a minha defesa veemente da universidade pública, espaço fundamental para a promoção de igualdades na sociedade brasileira. É essa a esperança equilibrista que tem que continuar.
João Bosco
07/12/2017
Isso seria motivo suficiente para minha indignação. Mas a operação da PF me toca de modo mais direto, pois foi batizada de “Esperança equilibrista”, em alusão à canção que Aldir Blanc e eu fizemos em honra a todos os que lutaram contra a ditadura brasileira. Essa canção foi e permanece sendo, na memória coletiva do país, um hino à liberdade e à luta pela retomada do processo democrático. Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental.
Resta ainda um ponto. Há indícios que me levam a ver nessas medidas violentas um ato de ataque à universidade pública. Isso, num momento em que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, estado onde moro, definha por conta de crimes cometidos por gestores públicos, e o ensino superior gratuito sofre ataques de grandes instituições (alinhadas a uma visão mais plutocrata do que democrática). Fica aqui portanto também a minha defesa veemente da universidade pública, espaço fundamental para a promoção de igualdades na sociedade brasileira. É essa a esperança equilibrista que tem que continuar.
João Bosco
07/12/2017
07/12/2017
O Ataque à Educação Brasileira!!
UFMG divulga nota sobre investigação da Polícia Federal
Em relação aos eventos noticiados pela imprensa no dia de hoje, a UFMG informa que:
"Na manhã desta quarta-feira, 6 de dezembro, membros da comunidade universitária foram levados para prestar depoimento na sede da Polícia Federal, em Belo Horizonte, em inquérito policial.
Por se tratar de apuração que tramita em sigilo, a Universidade não pode se manifestar sobre os fatos que motivam a investigação em curso.
Entretanto, dada a transparência com que lida com as questões de natureza institucional, a UFMG torna público que contribuirá, como é sua tradição, para a correta, rápida e efetiva apuração do caso específico".
Ex-reitores manifestam apoio a dirigentes da UFMG
Em carta, grupo repudiou uso de medida coercitiva
"Nós, ex-reitores e ex-vice-reitores da Universidade Federal de Minas Gerais, tornamos pública nossa indignação pelos fatos ocorridos no dia 6 de dezembro, quando os atuais dirigentes da UFMG e outros membros da comunidade universitária foram levados, por medida coercitiva, à sede da Polícia Federal, para prestar depoimento em investigação que transcorre em sigilo.
Repudiamos o uso de medida coercitiva quando sequer foi feita uma intimação para depoimento, em claro descumprimento ao disposto nos artigos 201, 218 e 260 do Código de Processo Penal. Por condução coercitiva, entende-se, na interpretação do Desembargador Cândido Ribeiro, "um instrumento de restrição temporária da liberdade conferido à autoridade judicial para fazer comparecer aquele que injustificadamente desatendeu a intimação e cuja presença seja essencial para o curso da persecução penal, seja na fase do inquérito policial, seja na da ação penal".
Diante de tal definição, repudiamos inteiramente o uso da condução coercitiva e mais ainda a brutalidade e o desrespeito com que foram tratados o Reitor e a Vice-Reitora, as ex-Vice-Reitoras e outros dirigentes e servidores da UFMG, em atos totalmente ofensivos, gratuitos e desnecessários.
A UFMG e seus dirigentes sempre se pautaram pelo respeito à lei e pelo cumprimento de decisões judiciais. Os fatos ocorridos atingem, portanto, esta grande e respeitável instituição: a Universidade Federal de Minas Gerais, um patrimônio de nosso Estado e do país.
Reiteramos nossa confiança na Universidade Federal de Minas Gerais e na probidade de seus dirigentes, aos quais prestamos nossa total solidariedade e apoio".
Reitor Eduardo Osório Cisalpino – Gestão 1974-1978
Reitor José Henrique Santos – Gestão 1982-1986
Reitora Vanessa Guimarães Pinto – Gestão 1990-1994
Reitor Tomaz Aroldo da Mota Santos – Gestão 1994-1998
Reitor Francisco César de Sá Barreto – Gestão 1998-2002
Reitora Ana Lúcia Almeida Gazzola – Gestão 2002-2006
Reitor Ronaldo Tadêu Pena – Gestão 2006-2010
Reitor Clélio Campolina Diniz – Gestão 2010-2014
Vice-Reitor Evando Mirra de Paula e Silva – Gestão 1990-1994
Vice-Reitor Jacyntho José Lins Brandão – Gestão 1994-1998
Vice-Reitor Marcos Borato Viana – Gestão 2002-2006
‘A UFMG nunca se curvará ao arbítrio’, diz o reitor Jaime Ramírez
Comunidade universitária se reuniu no campus Pampulha para apoiar gestores e defender a Instituição
“A UFMG nunca se curvou e nunca se curvará ao arbítrio. Vamos resistir sempre”, afirmou o reitor Jaime Ramírez aos integrantes da comunidade universitária que se reuniram na tarde de hoje, em frente ao prédio da Reitoria, para manifestar apoio aos gestores atuais e aos antecessores levados a depor, na Polícia Federal, por meio de condução coercitiva. Eles foram prestar esclarecimentos por supostas irregularidades relacionadas à construção do Memorial da Anistia Política do Brasil, no bairro Santo Antonio, em Belo Horizonte.
Oito dirigentes e servidores da UFMG foram conduzidos à sede da Polícia Federal, para apuração de inexecução e desvio de recursos públicos destinados à implantação e construção do Memorial, financiado pelo Ministério da Justiça e executado pela UFMG. Além disso, foram expedidos onze mandados de busca e apreensão.
Jaime Ramírez agradeceu o apoio da comunidade universitária e de diversas entidades – como os sindicatos de servidores e diretórios estudantis – e anunciou para a manhã desta terça-feira reunião extraordinária do Conselho Universitário para a definição de ações em defesa da UFMG.
Ana Lúcia Gazzolla, reitora na gestão 2002-2006, mencionou nota assinada por ex-reitores e vice-reitores em “repúdio à brutalidade cometida contra representantes da UFMG” e lembrou a postura de dirigentes que resistiram à ditadura militar, nas décadas de 1960 e 70. “A UFMG e seus dirigentes são nosso patrimônio. Qualquer ataque a seus dirigentes é um ataque à Universidade, e contra isso estaremos juntos. Tenho certeza de que a UFMG vai responder a essa ação com altivez e serenidade, agindo com relação à Justiça com o respeito que não tiveram conosco hoje”, afirmou.
Para Clélio Campolina, reitor na gestão 2010-2014, a ação da Polícia Federal foi uma violência que vai contra o espírito democrático que sempre regeu a Universidade. “Contra essa situação de exceção, temos que ser o exemplo de construção democrática”, disse Campolina. “Para nós, não há divergência de objetivos, prezamos o debate livre com vistas a uma sociedade melhor”.
Aparecida Campana, diretora de Política Sindical do Atens Sindicato Nacional, que representa os técnicos de nível superior das Ifes, manifestou indignação contra a “atitude arbitrária” de que foi vítima a UFMG. “Temos instituições em frangalhos, não se sabe em quem confiar”, disse a servidora do Instituto de Ciências Biológicas (ICB).
A comunidade universitária deve se unir em defesa da universidade pública e gratuita, que é atacada pela operação deflagrada hoje pela Polícia Federal, na visão da servidora Neide Dantas, coordenadora geral do Sindifes, que representa os servidores da UFMG e de outras instituições mineiras. “Não por acaso, o alvo da ação é o Memorial da Anistia, que aborda um tema, a ditadura, ainda tão difícil de tratar no Brasil". Segundo ela, as investigações devem seguir os princípios legais. “Os gestores poderiam ter sido chamados a depor sem o recurso da condução coercitiva”, completou.
Representando o diretório acadêmico da Fafich, o estudante de jornalismo Gabriel Lopo pregou união contra qualquer movimento destinado a “deslegitimar o caráter público de instituições como a UFMG e abrir espaço para a privatização das universidades”. Ele convocou a comunidade a defender também o resultado da consulta recente que culminou na escolha da atual vice-reitora, Sandra Goulart Almeida. “Somos uma comunidade soberana”, alertou.
‘Absurdo travestido de legalidade’
“Em seus 90 anos de existência, a UFMG foi atacada e teve sua autonomia ameaçada várias vezes, e sempre respondeu altivamente”, lembrou o professor João Antonio de Paula, da Faculdade de Ciências Econômicas, ao defender a união da comunidade em torno do reitor e dos outros dirigentes conduzidos hoje a depor. “Aconteceu hoje mais um absurdo travestido de legalidade, e repudiamos a forma arbitrária como têm sido conduzidas as investigações no Brasil, com a divulgação de acusações sem provas”, afirmou João Antonio, destacando ainda a necessidade de responder com a defesa intransigente do ensino superior público.
A diretora do ICB, professora Andreia Mara Macedo, fez coro contra a “violência injustificada contra a UFMG e sua comunidade, por parte de uma instituição que deveria ser guardiã do serviço público”. Ela disse acreditar que o alvo da operação desta quarta-feira é um projeto muito bem representado pela UFMG e que a ação foi movida “por interesses que se sobrepõem ao interesse coletivo”.
A professora Danusa Dias Soares, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, condenou o que classificou de arbitrariedades que já atingiram recentemente outras universidades federais como as de Santa Catarina (UFSC) e a de Ouro Preto (Ufop). “Foi uma afronta ao que a UFMG representa, dentro e fora do Brasil, e parte de um projeto que visa enfraquecer as universidades públicas”, disse.
No fim da tarde, estudantes se reuniram no saguão da Reitoria para nova manifestação de agravo e tomada de decisões sobre novas ações. A UFMG também recebeu manifestações de apoio de entidades como a Comissão da Verdade de Minas Gerais, a Associação Nacional dos Dirigentes da Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Associação Nacional de Pós-graduandos, a União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro).
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