segunda-feira, 13 de junho de 2016

Atualizado o Post:A mídia é o 4° ou o 1° poder da república? Palestra na UFRB. Conhece essa faculdade?

Atualizado o Post

A mídia é o 4° ou o 1° poder da república? (Caso Panair, CPI Times-Life)

Com essa palestra dada na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Conhece essa faculdade?

O leitor da Veja deve conhecer, pois em 2010 saiu na revista. Como é de costume nessa revista desde que ela caiu na mão de banqueiros, ela foi desmentida pelo reitor da faculdade.

Vou aproveitar e divulgar essa faculdade e alguns eventos promovidos por ela...

Já que essa faculdade, não... A gente não se vê por lá...

Ao Vivo com Paulo Henrique Amorim - Palestra "O Quarto Poder - Uma outra História"

9 de jun de 2016

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) recebe na segunda edição de seu ciclo de debates acadêmicos sobre democracia o jornalista Paulo Henrique Amorim. O evento acontece na próxima quinta-feira, 09 de junho, no auditório da Biblioteca Universitária do Campus de Cruz das Almas. Na oportunidade, o jornalista ministra a palestra Mídia e Poder na Democracia Brasileira e lança o seu livro O Quarto Poder: Uma Outra História.

Site da universidade: http://www1.ufrb.edu.br/portal/

Região: http://bahiareconcavo.com.br/site/

A UFRB

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) é uma Autarquia, criada pela Lei 11.151 de 29 de julho de 2005, por desmembramento da Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia, com sede e foro na cidade de Cruz das Almas e unidades instaladas nos municípios de Amargosa, Cachoeira, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus. Possui autonomia administrativa, patrimonial, financeira e didático-pedagógica.
A UFRB é constituída em um modelo multicampi que tem como objetivo principal explorar o potencial socioambiental de cada espaço do Recôncavo, bem como servir de polo integrador, tendo como base de sustentação os seguintes princípios:

Cooperação com o desenvolvimento socioeconômico, científico, tecnológico, cultural e artístico do Estado e do País e compromisso com o desenvolvimento regional;
Criação de marcos de reconhecimento social, oriundos dos serviços especiais prestados no atendimento da população;
Gestão participativa;
Uso de novas tecnologias de comunicação e de informação;
Equidade nas relações entre os campi;
Desenvolvimento de um ambiente capaz de viabilizar a educação a distância;
Processo de avaliação institucional permanente;
Adoção de políticas afirmativas de inclusão social.

Datas, períodos e eventos

A primeira manifestação favorável à criação de uma universidade no Recôncavo ocorreudurante reunião realizada pelo Senado da Câmara de Santo Amaro, em 14 de junho de 1822. Durante o século XX, a Bahia alimentou o sonho de instituir uma universidade federala partir da experiência da Escola de Agronomia, localizada no Recôncavo. Em diferentesmomentos, diversos documentos foram encaminhados à Presidência da República, aoMinistério da Educação e ao Congresso Nacional. Um novo ciclo deste processo foi iniciadopelo Reitor da UFBA (2002-2010), Naomar Monteiro de Almeida Filho, que retomou adiscussão em reunião com a bancada de deputados federais e senadores baianos, na datade 7 de outubro de 2002.
Linha do Tempo:
1º de novembro de 1859: o Imperial Instituto Bahiano de Agricultura (IIBA) foi criado peloImperador dom Pedro II, no município de São Francisco do Conde na localidade de SãoBento das Lages.
15 de Fevereiro de 1877: foi criada, associada ao IIBA, a Imperial Escola Agrícola da Bahia (IEAB).
1905: a IEAB é transformada no Instituto Agrícola da Bahia sob o controle do Governo doEstado da Bahia, onde passa a funcionar a partir de 1911 a Escola Média Teórica e Práticade Agricultura.
1920: a Escola associada ao IEAB volta a oferecer o curso de nível superior.
1931: a Escola Agrícola da Bahia é transferida para Salvador.
1943: a Escola Agrícola da Bahia é transferida para Cruz das Almas como nome de EscolaAgronômica da Bahia.
1968: a Escola de Agronômica passa a fazer parte da Universidade Federal da Bahia, com
o nome de Escola de Agronomia da UFBA.
7 de outubro de 2002: o Reitor da UFBA, professor Naomar Monteiro de Almeida Filho,propõe a criação da Universidade Federal do Recôncavo, numa reunião com a bancada dedeputados federais e senadores baianos.
14 de março de 2003: O Conselho Universitário da UFBA participa em Cruz das Almas daposse do novo Diretor da AGRUFBA, Paulo Gabriel Soledade Nacif e, em ReuniãoExtraordinária, discute a proposta de desmembramento da AGRUFBA para constituição donúcleo inicial da UFRB, deliberando-se por autorizar o Magnífico Reitor a designar umacomissão para elaboração dos subsídios para criação e implantação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
28 de maio de 2003: Reunião da Comissão de Educação da Câmara Federal em Cruz das Almas.
9 de julho de 2003: Portaria nº 251 (UFBA / Gabinete do Reitor) do Magnífico Reitor daUFBA criando a Comissão elaboradora dos subsídios para criação e implementação daUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia, presidida pelo Vice-Reitor Francisco JoséGomes Mesquita.
Período de junho a outubro de 2003: Audiências Públicas nos municípios de Amargosa,Cachoeira, Castro Alves, Cruz das Almas, Maragogipe, Mutuípe, Nazaré das Farinhas,Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Terra Nova e Valença.
9 de setembro de 2003: Aprovação pela Congregação da Escola de Agronomia doDocumento Subsídios para Criação e Implementação da UFRB.
25 de setembro de 2003: Aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão doDocumento Subsídios para Criação e Implementação da UFRB.
29 de setembro de 2003: Aprovação pelo Conselho de Curadores do DocumentoSubsídios para Criação e Implementação da UFRB.
29 de setembro de 2003: Aprovação pelo Conselho Universitário Subsídios para Criaçãoe Implementação da UFRB.
17 de outubro de 2003: Entrega da proposta de Criação da UFRB ao Ministro do TrabalhoJacques Wagner que, em seguida, em audiência específica sobre o assunto, entrega odocumento ao Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.
21 de outubro de 2003: Em audiência pública no município de Amargosa, a proposta dacriação da UFRB é entregue ao Ministro Chefe a Controladoria Geral da República Waldir Pires.
6 de setembro de 2004: O Ministro da Cultura Gilberto Gil apresenta ao Ministro daEducação, Tarso Genro, um projeto de parceria para construção da campus da UFRB emCachoeira.
7 de fevereiro de 2005: O Magnífico Reitor da UFBA, Naomar Monteiro de Almeida Filho,
o Diretor da Escola de Agronomia da UFBA Paulo Gabriel Soledade Nacif e o Prefeito de Cruz das Almas, Orlando Pereira Peixoto Filho recepcionam 30 Prefeitos da região doRecôncavo e vizinhança para discussão e definição de ações visando a consolidação daConquista da UFRB.
Período de outubro de 2003 a março de 2005: Audiências com os Ministros da Educação Tarso Genro e Fernando Haddad. Contínua mobilização regional, com arealização de reuniões, seminários e audiências públicas em municípios do Recôncavo e Litoral Sul.
14 de março de 2005: A Escola de Agronomia amplia suas atividades de Ensino, Pesquisae Extensão com a criação de três novos cursos de graduação: Engenharia Florestal,Engenharia de Pesca e Zootecnia. O Ministro da Pesca e Aqüicultura José Fritsch ministraaula inaugural e recebe de lideranças regionais o pedido de apoio ao projeto da UFRB.
25 de março de 2005: O Presidente Luis Inácio Lula da Silva envia o Projeto Lei para o Congresso.
6 de julho de 2005: Aprovação do Projeto na Câmara dos Deputados Federais.
12 de julho de 2005: Aprovação de Projeto no Senado Federal.
29 de julho de 2005: O Presidente Luis Inácio Lula da Silva sanciona a Lei nº 11.151 que cria a UFRB.
Agosto de 2005: A Prefeitura Municipal de Maragogipe, preocupada em preparar seusjovens e adultos para os desafios da UFRB, cria, em convênio com o Centro de CiênciasAgrárias da UFBA, o “Curso Preparatório Quilombo Maragogipe”.
Dezembro de 2005: Liberação de Recursos do Governo Federal para Investimentos iniciais na UFRB.
27 de dezembro de 2005: Publicação do Decreto de Tutoria.
Dezembro de 2005 e fevereiro de 2006: Autorização de abertura de concurso paraservidores docentes, técnicos e administrativos.
18 de janeiro de 2006: O Magnífico Reitor da UFBA cria o Grupo de Trabalho da UFRB,que atua sob a Coordenação dos Professores Francisco José Gomes Mesquita(Coordenador Geral) e Paulo Gabriel Soledade Nacif (Coordenador Adjunto).
03 de julho de 2006: A nova universidade inicia suas atividades e o Professor Paulo Gabriel Soledade Nacif assume a Reitoria Pro Tempore da UFRB.

A CONSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA from Daniel Reis Duarte Pousa

Outros Eventos da UFRB

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia desmente revista Veja e critica desconhecimento e preconceito contra a Bahia

A revista Veja recebe mais um desmentido, da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), através da nota:

A UFRB esclarece alguns equívocos cometidos na reportagem “Pecados Pouco Originais”, publicada na edição 2.159 da Revista Veja (primeira semana de abril de 2010):

1) É insólito e inédito o princípio defendido pela Revista Veja de que a demanda de uma universidade é aquela estabelecida pelo município de sua sede. A Bahia tem a segunda pior proporção nacional de matrículas em universidades federais para cada mil habitantes e, por isso, precisa ter o número de universidades públicas ampliado em seu território, inclusive por respeito ao princípio federativo;

2) a UFRB é multicampi e possui centros de ensino em 4 cidades do Recôncavo, (Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas e Santo Antonio de Jesus, além do anexo do CAHL em São Félix), não se restringindo ao município de Cruz das Almas, como afirma a matéria;

3) o projeto de implantar uma instituição pública de ensino superior no Recôncavo da Bahia tem origem no Segundo Império, nos meados do século XIX. Trata-se de uma das primeiras regiões urbanizadas das Américas e, ao contrário do que afirma a reportagem, está entre as regiões mais densamente povoadas do interior do Brasil;

4) a UFRB foi avaliada em 2007, apenas em um curso de graduação, herdado da UFBA. Após avaliações de outras variáveis o Índice Geral de Cursos (IGC) da UFRB foi corrigido para 3 (três), em uma escala que vai de 0 a 5;

5) a foto da sala de aula exibida na reportagem foi tirada de um dos cursos noturnos do campus de Cruz das Almas. Os cursos noturnos passaram a ser oferecidos mais recentemente na UFRB. A imagem publicada não corresponde à dinâmica da realidade da maioria dos cursos da nossa instituição. No que diz respeito aos cursos diurnos, a elevada procura dos mesmos determina inclusive a previsão da construção de novos prédios, fundamental para evitar um colapso na infra-estrutura de apoio às atividades acadêmicas da UFRB.

Recebemos o jornalista da revista Veja, João Figueiredo, no gabinete da Reitoria da UFRB, no dia 31 de março. Na UFRB, priorizamos o atendimento a todos os profissionais de imprensa que nos procuram. Entretanto, não podemos deixar de registrar a nossa surpresa com a forma desrespeitosa e preconceituosa com que esta Universidade foi tratada e com a manipulação grosseira verificada na referida matéria, escrita pela jornalista Roberta de Abreu Lima.

Em sua primeira indagação, felizmente não publicada, o repórter da Veja se referiu à UFRB como um “elefante branco no meio do sertão”. Além de grosseira, a pergunta demonstra um total desconhecimento da realidade brasileira e da geografia de nosso País. Como sabemos, a UFRB está situada no Recôncavo, região, por princípio, litorânea. Noutro momento o jornalista perguntou qual o sentido de uma universidade pública naquele deserto. Explicamos que, segundo historiadores e geógrafos, estávamos numa região de vida urbana notável desde a época colonial. Todas as perguntas foram respondidas, inclusive repetidamente, dada a prática do jornalista de repetir a mesma pergunta duas ou três vezes. A entrevista durou cerca de 90 minutos. As respostas apresentadas sobre os temas abordados na reportagem não foram em quaisquer dimensões incluídas na matéria publicada. Portanto, é difícil entender os motivos de tantos equívocos.

Este é um episódio lamentável. A revista Veja é um poderoso veículo de comunicação e exatamente por isso não tem o direito de desconhecer a história do Recôncavo.

Atenciosamente,

Paulo Gabriel Soledade Nacif
Reitor

A Voz do Autor – Entrevista com o Prof. Carlos Valder, autor da Editus

O Prof. Carlos Valder é autor de seis obras publicadas pela Editus – Editora da UESC

Cadastrado em 25/04/2016 12:26 Atualizado em 25/04/2016 12:47

Entrevista por ABEU

A Voz do Autor – Entrevista com o Prof. Carlos Valder, autor da Editus

Nesta semana, a coluna A Voz do Autor traz uma entrevista com reflexões sobre o atual momento político do Brasil e a respeito de suas naturais consequências jurídicas. Conversamos com o prof. Carlos Valder do Nascimento, jurista, autor de seis livros da Série Estudos de Direito Público, publicados pela Editus – Editora da UESC. Com um extenso currículo e grande atuação em causas do Direito Público, Carlos Valder é Presidente pro tempore da Academia Brasileira de Ciências Jurídicas (Salvador/BA); Professor aposentado da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (OAB-BA); Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Ex-Procurador Seccional da Advocacia Geral da União; além de Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.

Na entrevista, o jurista comenta sobre alguns assuntos tratados em suas publicações, como a utilização da Lei da Ficha Limpa e sua visão acerca dos procedimentos jurídicos da “Operação Lava Jato”.

1. No vol. II da Série Estudos de Direito Público, o senhor trata extensamente sobre as implicações da Lei da Ficha Limpa. Esta norma representa uma antiga reivindicação da população, de modo a evitar que políticos que respondem por crimes não sejam eleitos. Ainda assim, tal lei parece ainda encontrar resistência no Judiciário e sua aplicação não parece tão efetiva. A quê o senhor atribui este quadro?

A simples edição de uma lei não assegura que ela por si só possa ser capaz de equacionar os múltiplos problemas vivenciados pela sociedade cuja complexidade exige outros mecanismos imprescindíveis à sua aplicabilidade plena. O ideal impregnado no seu texto nem sempre guarda relação de compatibilidade com a realidade e, portanto, a legalidade pura e simplesmente não basta para as resoluções dos problemas econômicos e sociais com se depara. E o Supremo Tribunal Federal, ao examinar a Lei da Ficha Limpa, se preocupou apenas com a questão da retroatividade sem, contudo, enaltecer a importância da iniciativa legislativa popular. O quadro assim se delineia em face da ausência de uma cultura que valorize a soberania popular como instrumento do processo democrático.

2. As recentes investigações da Justiça e da Polícia Federal desvelaram uma intrincada rede de corrupção operando no poder público, prendendo empresários e políticos. No eventual encerramento dessas operações, o que o senhor acha que ficará de positivo, ou negativo, para os poderes públicos? O senhor enxerga uma atuação do Legislativo, ou mesmo do Judiciário, para evitar que escândalos como este se perpetuem?

A chamada “Operação Lava Jato” somente vem conseguindo êxito em razão dos elementos colhidos das delações premiadas e das interceptações das comunicações telefônicas como provas indiretas, que exigem que sejam comprovadas em juízo. Não se pode negar, entretanto, que, apesar disso, há um tom de exacerbação persecutória no seu processamento e falta de guarda do sigilo imposto pela lei dos processos em curso na Vara Federal de Curitiba.

Por outro lado, a corrupção que graça pelos quatro cantos do país é de natureza endêmica e perpassa pelos poderes e seus órgãos, em maior e menor escala, pela inconfiabilidade de suas práticas antirepublicanas. De maneira especial, quando se valem de cargos e funções públicas ocupadas para conseguirem benefícios ilegítimos, que configuram privilégios intoleráveis ocultados à sociedade.

3. Em outro de seus livros, o Vol. IV da Série Estudos de Direito Público, o senhor trata de questões polêmicas da administração pública. Por que elegeu como principais questões a serem abordadas a verba indenizatória parlamentar, a inadequação do foro privilegiado e a improbidade administrativa?

Os parlamentares, pela Constituição Federal, deveriam receber apenas um valor mensal a título de remuneração correspondente ao subsídio, em parcela remuneratória única. Entretanto, estão recebendo supersalários camuflados como verba indenizatória em razão de legislar em causa própria, ao criar adicionais sob os mais variados pretextos, chegando atingir o teto de mais de 100 salários mínimos. Isto constitui apropriação do público pelo privado causando grave lesão ao erário. Já o foro privilegiado configura um tratamento discriminatório entre pessoas em face da prerrogativa da função exercida. Entretanto, somente deveria cobrir os presidentes dos três poderes, a fim de evitar perseguição após deixarem seus cargos. E a improbidade administrativa tem que ser melhor disciplinada para evitar sua banalização como vem ocorrendo pelo o acionamento indevido do administrador público.

Especial: É tudo um assunto só!

Criei uma comunidade no Google Plus: É tudo um assunto só

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Outro dia discutindo sobre as manifestações do dia 15, sobre crise do governo e a corrupção da Petrobrás eu perguntei a ele se tinha acompanhado a CPI da Dívida Pública. Então ele me respondeu: Eu lá estou falando de CPI?! Não me lembro de ter falado de CPI nenhuma! Estou falando da roubalheira... A minha intenção era dizer que apesar de ter durado mais de 9 meses e de ter uma importância ímpar nas finanças do país, a nossa grande mídia pouco citou que houve a CPI e a maioria da população ficou sem saber dela e do assunto... Portanto não quis fugir do assunto... é o mesmo assunto: é a política, é a mídia, é a corrupção, são as eleições, é a Petrobras, a auditoria da dívida pública, democracia, a falta de educação, falta de politização, compra de votos, proprina, reforma política, redemocratização da mídia, a Vale, o caso Equador, os Bancos, o mercado de notícias, o mensalão, o petrolão, o HSBC, a carga de impostos, a sonegação de impostos,a reforma tributária, a reforma agrária, os Assassinos Econômicos, os Blog sujos, o PIG, as Privatizações, a privataria, a Lava-Jato, a Satiagraha, o Banestado, o basômetro, o impostômetro, É tudo um assunto só!...