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Luiz Flávio Gomes e sua "Cleptocracia"

Com esse fantástico e esclarecedor artigo sobre como funciona a Democracia no nosso País.
(e também no mundo!!)

Quem manda na nação: o voto ou o dinheiro? Como os donos do poder (as elites dirigentes) dominam?

Não há manual de ciência política que não ensina o valor igualitário do voto nas democracias (cada cabeça um voto). Como as pesquisas não mostram o real funcionamento do poder, sim, as aparências, quem vê superficialmente o resultado da eleição de 2014 chega à seguinte conclusão: nas classes A e B, de cada três votos, dois foram para Aécio. Nas classes D e E, de cada três votos, dois foram para Dilma. Na classe C houve divisão mais proporcional.

Dilma liderou entre os eleitores com até 2 salários mínimos (teve 63%); Aécio apareceu na frente entre os que ganham mais de 10 salários mínimos (teve 65%) (ver Datafolha). O senso comum afirmou: os pobres elegeram Dilma. As classes populares deram mais votos para Dilma (e elas são mais numerosas). Então quem manda no Brasil (e em todas as democracias do mundo) é o voto? Vamos entender o tema.

Regra 1: o voto legitima o governante (o político) a tomar decisões em nome do povo (os legitima para governarem). Só isso. Nesse sentido, a democracia é puramente procedimental (Schumpeter).

Regra 2: mas quem influencia na tomada das decisões? Em regra, o dinheiro (ou seja: os interesses dos mais poderosos).

O voto diz quem pode tomar decisões (governar) em nome do povo. O dinheiro diz quais decisões devem ser tomadas (como se deve governar). Se o dinheiro público pode construir uma escola e um hospital ou ser emprestado com taxas privilegiadas para algumas empresas poderosas, quem influencia nessa decisão?

Crédito privilegiado com o dinheiro público

No governo FHC o dinheiro público dos fundos de pensão e do BNDES foi usado para que empresas privadas comprassem empresas públicas (ver Sérgio Lazzarini, Capitalismo de laços). Houve “privatização”, sem desestatização. No governo lulopetista os chamados “campeões nacionais” (JBS, Eike Batista, Odebrecht etc.) levaram fortunas em créditos subsidiados.

O governo Temer acaba de tomar a decisão de que R$ 5 bilhões do BNDES serão emprestados a taxas diferenciadas para empresas que queiram comprar outras em dificuldades financeiras.

Todos são exemplos do “capitalismo à brasileira” (que enriquece alguns poucos com o dinheiro público privilegiado).

Quem influencia essas decisões de favorecimentos dos donos do poder? O voto ou o dinheiro? Quais empresas são escolhidas? As mais influentes, evidentemente, levam o dinheiro público para suas contas (e sua prosperidade financeira).

Nessa hora, frente ao poder do dinheiro (dos donos do poder), o voto tanto dos eleitores médios como o da base vira pó. Os que financiam as campanhas eleitorais levam vantagens imensas.

Num país com hiperescassez de crédito (e muito caro), ter dinheiro público privilegiado para poder comprar empresas à beira da falência por valor muito aquém do normal é um tremendo negócio.

Isso gera fortunas para alguns privilegiados (sendo patente a confusão entre o público e o privado, conforme a tradição patrimonialista). E o governo atende os interesses tanto de quem está falindo como de quem está comprando.

Quais empresas falidas serão beneficiadas e quais empresas compradoras serão aquinhoadas? Somente as que pertencem ao “clube dos donos do poder” terão acesso ao benefício.

“A linha foi uma grande jogada. Muitos players estratégicos que não têm acesso a capital porque o mercado de crédito está difícil terão uma linha para comprar ativos baratos e, com esses ativos, poderão voltar a crescer e a ganhar dinheiro”, disse Marcelo Gomes, diretor-executivo da consultoria Alvarez & Marsal (Valor Econômico).

Mais: a nova lei de falências (nº 11.101, de 2005) criou mecanismos para dar garantia aos compradores de ativos de empresas em recuperação judicial. O artigo 60 da lei garante que não haverá sucessão de dívidas para o comprador do ativo que for segregado na chamada Unidade Produtiva Isolada (UPI). A UPI “blinda” o investidor na compra do ativo da empresa em recuperação judicial de potenciais sucessões de dívidas.

A obtenção de créditos públicos privilegiados não é a cleptocracia. Cleptocracia é o funcionamento das instituições (das leis, da Justiça, da mídia, da política e da economia) que fomentam ou acobertam esse crédito público favorecido em benefício de poucos (de algumas elites), sobretudo quando sem critérios transparentes.

Segundo o economista José Roberto Afonso, do Ibre/FGV, o elevado endividamento das empresas, que acabaram asfixiadas pelo aumento dos juros e alta do dólar, levou o banco (BNDES) a agir. “Pelo visto, o mercado não deu conta. E esperava-se que estrangeiros entrassem e comprassem as empresas brasileiras em má situação financeira, mas também não devem estar dando conta.” Ele critica, porém, que seja o BNDES o instrumento escolhido pelo governo para mitigar o problema. “Foge ao padrão do BNDES, que é o fomento para projetos de novos investimentos”, diz ele. “O BNDES é usado para fazer uma função que é própria do governo ou do Banco Central” (Folha).

Estudo de dois cientistas políticos norte-americanos

Mas não é novidade que os donos do poder (as elites dirigentes ou supercidadãos) dominam o poder econômico-financeiro, o político, o jurídico (até onde este permite) e o social (mídias, escolas, intelectuais etc.).

Os detentores de mais capitais (econômico, cultural, social, relacional etc.) contam com mais acesso ao poder político (logo, ao domínio da sociedade) e isso ocorre inclusive nas democracias (onde prospera o “mito” de que os votos possuem o mesmo valor).

No Brasil (como em tantos outros países) sempre se viveu essa realidade. Portanto, nada de inusitado. O que nos faltava era uma comprovação de tudo isso.

Essa confirmação veio com um estudo de dois cientistas políticos (Martin Gilens, da Princeton University, e Benjamin Page, da Northwestern University), que chegaram a algumas conclusões com implicações dramáticas para o funcionamento da democracia – seja nos EUA, seja em outros países (ver Dani Rodrik, Valor Econômico 11/9/14).

Foram usadas pesquisas de opinião pública em cerca de 2 mil questões de política governamental entre 1981 e 2002. A dupla analisou duas coisas: (a) se governo federal dos EUA adotou a política em questão no exercício do mandato seguinte à pesquisa e (b) mensuraram em que medida o resultado coincidiu com as preferências dos distintos eleitores (comparando os donos do poder com o restante da população).

Diferentemente do que ocorre com os “eleitores da base da pirâmide” ou subcidadãos (mais ou menos 2/3 da população, no caso brasileiro), os “eleitores médios” ou cidadãos (classes A e B: grosso modo, quase 1/3 da população, no caso do Brasil) aparentemente contam com muita influência nas políticas do governo.

Mas isso ocorre somente na medida em que seus interesses coincidem com os dos donos do poder (que não chegam nem a 0,1% dos habitantes, no Brasil). Quando tais interesses são conflitantes, normalmente predominam as políticas sustentadas pelas elites dirigentes.

As preferências desse “eleitor médio” (cidadãos) e das elites econômicas (supercidadãos) não são muito diferentes no que diz respeito à maioria das questões de política de governo. Por exemplo, ambos os grupos de eleitores gostariam de ver uma defesa nacional forte e uma economia saudável (ver Dani Rodrik, citado).

Quando tais interesses são conflitantes (por exemplo: que se use o dinheiro público para subsidiar empréstimos privilegiados para algumas empresas), o efeito do “eleitor médio” cai para níveis insignificantes, ao passo que o das elites econômicas permanece substancial.

Conclusão: quando os interesses das elites dirigentes são distintos daqueles do restante da sociedade, é a opinião das elites que conta – quase exclusivamente.

Gilens e Page relatam resultados semelhantes para grupos de interesse organizados, que exercem uma influência poderosa sobre a formulação de políticas. Como ressaltam os autores, “faz muito pouca diferença o que o público em geral pensa” depois que são levados em conta os alinhamentos dos grupos de interesse organizados (eleitores médios) e as preferências dos donos do poder.

Quando há coincidência entre os interesses dos eleitores médios com os dos donos do poder (das elites), é inegável sua força política, porque nesse caso os políticos, que já atendem preponderantemente os interesses dos donos do poder (que são os que financiam suas campanhas eleitorais), também favorecem os eleitores médios. Quando há descoincidência, preponderam os interesses dos donos do poder (em detrimento do restante da população).

Especial: É tudo um assunto só!

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Outro dia discutindo sobre as manifestações do dia 15, sobre crise do governo e a corrupção da Petrobrás eu perguntei a ele se tinha acompanhado a CPI da Dívida Pública. Então ele me respondeu: Eu lá estou falando de CPI?! Não me lembro de ter falado de CPI nenhuma! Estou falando da roubalheira... A minha intenção era dizer que apesar de ter durado mais de 9 meses e de ter uma importância ímpar nas finanças do país, a nossa grande mídia pouco citou que houve a CPI e a maioria da população ficou sem saber dela e do assunto... Portanto não quis fugir do assunto... é o mesmo assunto: é a política, é a mídia, é a corrupção, são as eleições, é a Petrobras, a auditoria da dívida pública, democracia, a falta de educação, falta de politização, compra de votos, proprina, reforma política, redemocratização da mídia, a Vale, o caso Equador, os Bancos, o mercado de notícias, o mensalão, o petrolão, o HSBC, a carga de impostos, a sonegação de impostos,a reforma tributária, a reforma agrária, os Assassinos Econômicos, os Blog sujos, o PIG, as Privatizações, a privataria, a Lava-Jato, a Satiagraha, o Banestado, o basômetro, o impostômetro, É tudo um assunto só!...