domingo, 5 de agosto de 2018

O Caso do apartamento reformado pelas empreiteiras que ganhou dinheiro no governo do ex-presidente.

O Tempo não Pára - Cazuza

Disparo contra o sol Sou forte, sou por acaso Minha metralhadora cheia de mágoas Eu sou um cara Cansado de correr Na direção contrária Sem pódio de chegada ou beijo de namorada Eu sou mais um cara Mas se você achar Que eu tô derrotado Saiba que ainda estão rolando os dados Porque o tempo, o tempo não pára Dias sim, dias não Eu vou sobrevivendo sem um arranhão Da caridade de quem me detesta A tua piscina tá cheia de ratos Tuas idéias não correspondem aos fatos O tempo não pára Eu vejo o futuro repetir o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não pára Não pára, não, não pára Eu não tenho data pra comemorar Às vezes os meus dias são de par em par Procurando uma agulha num palheiro Nas noites de frio é melhor nem nascer Nas de calor, se escolhe: é matar ou morrer E assim nos tornamos brasileiros Te chamam de ladrão, de bicha, maconheiro Transformam o país inteiro num puteiro Pois assim se ganha mais dinheiro A tua piscina tá cheia de ratos Tuas idéias não correspondem aos fatos O tempo não pára Eu vejo o futuro repetir o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não pára Não pára, não, não pára Dias sim, dias não Eu vou sobrevivendo sem um arranhão Da caridade de quem me detesta A tua piscina tá cheia de ratos Tuas idéias não correspondem aos fatos O tempo não pára Eu vejo o futuro repetir o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não pára Não pára, não, não pára

"O hoje é apenas um furo no futuro

Por onde o passado começa a jorrar"

=============================================================================

Eu sei que o assunto é velho, mas o passado sempre nos é jogado na nossa cara para mudar o futuro.

Diz o Raul Seixas que

"O hoje é apenas um furo no futuro Por onde o passado começa a jorrar"

E diz o Cazuza que

"Eu vejo o futuro repetir o passado, Eu vejo um museu de grandes novidades".

Muito tem se dito que o Ciro quer "indultar" o Lula caso seja eleito e ele disse que o Lula será solto quando todos voltarem à caixinha e o judiciário/ministério público/ poder político voltarem a normalidade.

Ao dizer isso ninguém entende pois não acredita que o Lula possa ser solto em caso de normalidade jurídica.

Como o passado está cheio de novidades e o futuro está repetindo o passado, e que 2016 está repetindo 1964, e agora estamos nas vésperas das primeiras eleições pós-golpe (que naquela época era para ser em 1965), vamos progredir um pouco no futuro do passado e chegar em 1968, que nos tempos atuais será por volta de 2020 ou 2021...

O Processo que condenou o JK foi totalmente anulado por faltas de provas.

E além de ter sido totalmente anulado por falta de provas, nem ao objetivo que ele se prestou o processo foi útil:

Nem eleições em 1965 houve.

É claro que não foi tudo igualzinho igualzinho, não... Em 1968, Sarah, esposa de JK estava viva para dizer:

"Isso tudo foi uma barbaridade"

=============================================================================

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/01/1952824-nos-anos-1960-um-ex-presidente-era-investigado-por-causa-de-apartamento.shtml

https://jornalggn.com.br/noticia/nos-anos-1960-um-ex-presidente-era-investigado-por-causa-de-apartamento-por-paulo-cesar-de-araujo

Nos anos 1960, um ex-presidente era investigado por causa de apartamento

Naquela manhã de domingo, o ex-presidente tomou seu café
saboreando também a primeira página do jornal com pesquisa do Ibope que o colocava na liderança à Presidência da República, com 43,7% das intenções de voto.

Meses depois, a candidatura dele seria homologada, por unanimidade, por seu partido, num evento com a presença de vários artistas.

Parecia mesmo apenas uma questão de tempo para Juscelino Kubitschek voltar a governar o Brasil.  "JK venceria se eleição fosse hoje", dizia o "Correio da Manhã" com os números da pesquisa, em setembro de 1963.

Mas aí veio o golpe civil-militar, em março do ano seguinte, e a candidatura dele ficou seriamente ameaçada. Iria se iniciar a caçada ao ex-presidente, que na época, aos 62 anos, era senador da República.

O golpe foi realizado sob o pretexto de combater a corrupção e
livrar o país dos comunistas. Num primeiro momento, os militares procuravam guardar algum sinal de legitimidade, prevalecendo aquilo que Elio Gaspari chamou de "ditadura envergonhada".

Eleito pelo Congresso Nacional –inclusive com o voto de JK–, o primeiro general-presidente, Castelo Branco, disse que manteria as eleições presidenciais de outubro de 1965 e daria posse ao eleito. O seu governo seria de transição, prometendo fazer uma espécie de limpeza geral no país, especialmente da corrupção.

PRESIDENTE E JUIZ

"Até o problema do comunismo perde expressão diante da corrupção administrativa nos últimos anos", afirmava o marechal Taurino de Resende, presidente da Comissão Geral de Investigação (CGI).

A este órgão cabia investigar, reunir documentos e indicar quem deveria ser cassado por corrupção ou subversão. A lista era levada ao Conselho de Segurança Nacional que podia acatar ou não a denúncia, mas o julgamento final era do presidente (e neste caso, juiz), Castelo Branco - que defendia, em discurso, não apenas punição aos malfeitores, mas também "reformas de profundidade na estrutura orgânica da administração pública" para curar "a enfermidade da corrupção no país". 

Como Getúlio Vargas já havia morrido e lideranças como João Goulart e Leonel Brizola estavam no exilio, os golpistas se voltaram contra Juscelino Kubistchek, o erigindo a símbolo do que não podia mais prosperar na política nacional.

Diziam que sempre se roubou no Brasil, porém, num nível imensamente maior a partir do governo JK – que seria culpado também pela inflação e a recessão econômica.

Com sua fúria punitiva o governo militar iniciou então uma devassa na vida do ex-presidente. Foram vasculhadas empresas e bancos nacionais, americanos e suíços na tentativa de localizar investimentos em nome dele ou de familiares.

"Não tenho um centavo em banco estrangeiro. Deveria ter para qualquer eventualidade. Mas não tenho nada, rigorosamente nada", se defendia. 

Foi também investigado quanto o ex-presidente havia recebido por viagens de conferências no exterior, na suposição de que ele não teria pago o imposto de renda. 

Documentos sobre supostos atos de corrupção em seu governo eram liberados para a imprensa pela Secretaria do Conselho de Segurança Nacional. "Não havia dia em que não se verificasse algum tipo de imputação contra sua honra para justificar a punição iminente", afirma seu biógrafo Claudio Bojunga.

TRÍPLEX EM IPANEMA

A denúncia que se tonaria mais rumorosa envolveu um novíssimo prédio de cinco andares, na avenida Vieira Souto, em Ipanema, onde JK foi morar, pouco depois de deixar a Presidência. Ele residia no segundo andar e, oficialmente, pagava aluguel ao seu amigo (e ex-ministro da Fazenda) Sebastião Paes de Almeida.

Mas, segundo a denúncia, o amigo, embora milionário, era um "laranja" do ex-presidente, usado para encobrir o real proprietário do edifício construído com dinheiro doado por empreiteiros de grandes obras no governo JK. 

No processo afirmava-se que a localização, o projeto arquitetônico, a decoração do prédio, tudo teria sido feito ao gosto de Juscelino Kubistchek e de sua esposa Sarah.

Testemunhas teriam visto o ex-presidente visitando as obras; outros afirmavam que dona Sarah era quem determinava alterações nos pavimentos. Dizia-se ainda que inicialmente eles iriam morar num tríplex nos andares superior mas "quando começaram rumores sobre a propriedade do edifício, o ex-presidente abandonou a ideia do
tríplex e resolveu habitar apenas no 2º pavimento".

Outro indício estaria no nome do edifício - "Ciamar" -, interpretado como anagrama de Márcia, filha de Juscelino Kubitschek.

Esta denúncia não prosperaria na Justiça comum, sendo arquivada por falta de provas, em maio de 1968. Mas até lá, muita tinta foi gasta em reportagens sobre "o edifício de Kubitschek" – chancelando nas manchetes o que o ex-presidente negava.

E tudo isto servia de combustível para quem desejava tirá-lo da disputa à presidência em 1965, e para a qual ele abraçara o discurso das reformas sociais. "Reformas com paz e desenvolvimento", seria o mote da campanha de JK.

NA IMPRENSA

"A Revolução estará sendo traída enquanto o rei da corrupção permanecer impune", cobrava o deputado e repórter Amaral Neto, enfatizando "que há muito tempo esse moço já deveria estar na cadeia".

Por sua vez, "O Estado de S. Paulo" dizia que "pelos crimes cometidos contra o erário público" durante o governo de JK com a "deslavada conivência dele" era "perfeitamente justa e merecida" a sua cassação. E o "Jornal do Commercio" sentenciava que "o sr. Kubitschek é incompatível com a nova era que se iniciou".

Após investigações da CGI, em maio de 1964 o Conselho de Segurança Nacional opinou pela cassação de JK por corrupção e alianças com comunistas. Caberia agora, portanto, ao presidente (e juiz) Castelo Branco condená-lo ou absolvê-lo. 

A partir daí o drama de Juscelino Kubitschek empolgou o país, gerando suspense no mercado e em todos os círculos políticos.

O seu partido, o PSD, sofria junto porque não tinha um plano B sem JK –que fez no Senado um discurso de repercussão, afirmando que estava sendo perseguido, não pelos seus defeitos, mas por jamais "compactuar com qualquer atentado à liberdade e agir sempre com dignidade administrativa".

Em meio à expectativa da condenação surgiram boatos de que o ex-presidente poderia ter também sua prisão preventiva decretada –algo que o próprio Palácio do Planalto tratou de desmentir. 

Porém, o suspense continuava; afinal, tratava-se do destino da maior liderança política do país após Getúlio Vargas e o líder das pesquisas eleitorais. Àquela altura, o telefone do ex-presidente já estava grampeado pelo recém-criado SNI e Castelo Branco ouviu uma das conversas em que JK se referia a ele como "filho da puta". 

DEFENSORES

Apesar do clima policialesco e repressivo, vozes saiam em defesa do ex-presidente. 

"Por que, sr. general, cassar o mandato de Juscelino Kubistchek?", indagava o jurista Sobral Pinto, e ele próprio respondia que "na impossibilidade de vencer o ex-presidente nas urnas, seus adversários querem arrancar-lhe o direito da cidadania, único expediente capaz de afastá-lo da luta eleitoral".

Dias antes, Danton Jobim também escreveu artigo direcionado ao presidente Castelo Branco, convidando o "supremo juiz" à reflexão.

"O país não vai lembrar-se amanhã dos coronéis que instruíram o inquérito ou dos políticos odientos que instigam essa caçada humana, no qual um dos maiores brasileiros do nosso tempo é perseguido como criminoso vulgar. Mas o nome de Vossa Excelência
ficará indissoluvelmente ligado à cassação do mandato de Juscelino
Kubitschek".

No último dia de maio, lia-se na coluna de Carlos Castelo Branco que a candidatura de JK se sustentava "apegada apenas a um fio de esperança".

Uma semana depois não restaria mais nada.

A DECISÃO

Às 19h27, de segunda-feira, dia 8 de junho, o programa A voz do Brasil irradiou o decreto do marechal Castelo Branco, que cassava o mandato de JK e suspendia seus direitos políticos por dez anos.

Para alegria dos adversários, o grande favorito às eleições presidenciais de 1965 estava banido da disputa.

Carlos Lacerda –que naquela pesquisa do Ibope figurava em
segundo lugar–, elogiou a decisão contra JK. Disse que foi "um ato de
coragem política, de visão, embora preferisse batê-lo nas urnas".

Seu colega udenista Edson Guimarães também afirmou que a decisão de Castelo Branco "veio na hora exata" para mostrar "que a Revolução não foi feita para manter privilégios, mas realmente para mudar o cenário da política nacional".

A ditadura era envergonhada mas não se avexou de banir o
ex-presidente com justificativas frágeis –fato destacado no editorial do
"Diário Carioca": "Sem provas de espécie alguma, absolutamente
sem provas, baseando-se apenas em indícios e suposições, cortou-se sumariamente o curso de uma vida púbica dedicada desde os seus primórdios aos interesses da nação, negando-se com isso ao povo o direito de votar num de seus líderes mais representativos, dono de um passado de realizações tão importantes quando internacionalmente consagradas".

Concluía o editorial dizendo que se JK "hoje não é mais candidato à Presidência da República, é muito mais que isto: é o símbolo vivo e fremente da vontade de um povo".

O "Correio da Manhã" também criticou a cassação "sem provas convincentes". No mesmo jornal, Carlos Heitor Cony desabafou: "Afinal, foi consumada a grande estupidez", prevendo que com aquele ato o presidente Castelo Branco "selou seu destino perante a nação e perante a história: é um homem mesquinho".

O "Correio da Manhã" e o "Diário Carioca" foram exceções entre os principais jornais do país, porque a grande imprensa, em sua quase totalidade, apoiou a cassação de Juscelino Kubitschek. 

A Folha de S.Paulo, "O Estado de S. Paulo", "O Dia", a "Tribuna da Imprensa", o "Jornal do Commercio", o "Jornal do Brasil" e, principalmente, "O Globo", com um editorial intitulado "Uma lição para o futuro", afirmando que "as medidas excepcionais e enérgicas que estão sento tomadas pelo governo, visando à punição dos responsáveis pela corrupção" teria "o mérito maior de mostrar a todo o mundo que desta vez se realizou algo para valer".

A Folha de S.Paulo também justificou que ao ex-presidente foi concedido "o direito de defender-se amplamente e com a máxima ressonância". 

CRÍTICAS

A condenação de JK foi destaque na mídia internacional –mas lá

numa visão favorável ao criador de Brasília.

O jornal "Le Monde", o "New York Post", a "Time" e a "Newsweek", por exemplo, criticaram a decisão do marechal Castelo Branco.

E o matutino El Espectador, de Bogotá, refletiu que "antes que uma garantia de paz política e social no Brasil" aquele ato seria "destinado a causar mais sérios e talvez irreparáveis traumatismos no presente e no futuro do pais".

Juscelino Kubistchek recebeu a notícia da cassação cercado de amigos e familiares em seu apartamento, na Vieira Souto. 

Dona Sarah mostrava-se muito abatida e revelou ter tomado
tranquilizantes. "Isso tudo foi uma barbaridade", desabafou.

Lá fora, uma multidão se aglomerava nas imediações do Edifício

Ciamar (hoje, JK) e o tráfego ficou congestionado nas duas pistas da avenida. 

Algumas senhoras choravam pelo ex-presidente, enquanto um grupo
de golpistas e lacerdistas gritava "ladrão! ladrão!". Houve então um
início de briga, foram acionadas tropas da Policia Militar e algumas pessoas ficaram levemente feridas. 

O tumulto só terminou quando os manifestantes anti-JK bateram em
retirada pela praia de Ipanema. Por volta das 22 horas, Juscelino Kubitschek apareceu à janela abraçado com sua esposa, ocasião em que os populares deram vivas à democracia e cantaram o Hino Nacional e o Peixe vivo.

Pouco depois, com a voz embargada o ex-presidente ditou um
manifesto em que afirmava: "Sei que os meus inimigos me temem porque temem a manifestação do povo, e assim, com esse ato brutal, me afastam do caminho das urnas, única manifestação válida num regime verdadeiramente democrático".

Disse também que embora "silenciado pela tirania, restarão
documentos irrefragáveis, restará a reparação que a história oferece,
dignificando os que forem sacrificados pela má fé, pela incompreensão, pelo ódio".

E ele então concluía com um vaticínio certeiro e profético.

"Este ato não marcará o fim do arbítrio. O vendaval de insânias arrastará
na sua violenta arrancada mesmo os meus mais rancorosos desafetos. Um por um, eles sentirão os efeitos da tirania que ajudaram a instalar no poder."

PAULO CESAR DE ARAÚJO, historiador e jornalista,
é professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio, e autor, entre
outros, de "O réu e o rei - minha história com Roberto Carlos em
detalhes" (Companhia das Letras)

=========================================================================

https://blogdomariomagalhaes.blogosfera.uol.com.br/2016/03/15/tratado-como-ladrao-jk-foi-acusado-de-ser-dono-de-imovel-em-nome-de-amigo/

Tratado como ladrão, JK foi acusado de ser dono de imóvel em nome de amigo

Depois de deixar a Presidência, Juscelino Kubitschek (1902-1976) foi morar num apartamento novinho em folha na avenida Vieira Souto, Ipanema, o metro quadrado mais caro do país.

A empreiteira que ergueu o prédio havia tocado na região Sul uma obra concedida pela administração JK (1956-1961). O projeto arquitetônico do prédio foi desenhado por Oscar Niemeyer, que nada cobrou pelo serviço.

Mais de uma vez o ex-presidente visitou as obras do apê que viria a ocupar.

Idem sua mulher, dona Sarah, que pediu numerosas alterações no projeto original.

Um mestre de obras foi afastado, devido a reclamações da antiga primeira-dama.

O imóvel era espaçoso. Jornais publicariam que tinha 1.400 metros quadrados, o que parece exagero.
Mas nele JK chegou a discursar para centenas de pessoas.

Juscelino pagava um aluguel irrisório ou morava de graça _as versões variam.

O apartamento em frente ao mar estava em nome de uma empresa controlada pelo banqueiro Sebastião Pais de Almeida.

Multimilionário, o empresário era amigo de JK, em cujo governo havia sido ministro da Fazenda.

Em junho de 1964, a ditadura recém-instalada cassou o mandato de senador de Juscelino e suspendeu seus
direitos políticos por dez anos. O ex-presidente teve a vida devassada, investigado em inquéritos policiais militares.

As autoridades o acusaram de um sem-número de falcatruas, como se fosse um ladrão voraz.

A acusação de maior apelo entre os opositores do ex-governante era a de que, na verdade, o apartamento da Vieira Souto era de Juscelino.

Sem renda para justificar tamanha ostentação, o ex-presidente ''corrupto'' teria preferido ocultar o patrimônio.

Portanto, Sebastião Pais de Almeida seria um laranja. Atípico, tal a sua fortuna, mas laranja.

Certa imprensa fez um Carnaval, chancelando as acusações da ditadura, como se vê em títulos de jornal
reproduzidos neste post. 

Na Justiça comum, nem julgamento houve. O procurador considerou não haver provas de que Juscelino fosse o dono do apartamento. E enumerou provas de que o imóvel pertencia mesmo a Sebastião Pais de Almeida, que o emprestara ao amigo JK.

O juiz mandou arquivar o processo.

Dei com as notícias _onze, abaixo e acima_ na apuração do meu próximo livro, sobre Carlos Lacerda (1914-1977), cujo triplex na praia do Flamengo foi alvo dos seus adversários.

Os recortes integram o acervo do velho SNI, Serviço Nacional de Informações, criado justamente em junho de 1964. Estão no Arquivo Nacional.

É certo que outras publicações jornalísticas trataram do apartamento onde a família Kubitschek vivia.

Mas eu reproduzo o que tenho à mão, a papelada sobre Juscelino selecionada pelos arapongas.

O nome do jornal que veiculou cada texto é identificado pelos burocratas do SNI na folha de papel onde os recortes foram colados. Há um caso em que não se informa qual é o jornal. 

E outro em que o título foi manuscrito. Hoje, Juscelino Kubitschek é considerado grande brasileiro. 

Dona Sarah dá nome à rede de hospitais de reabilitação.

Lula

A história do apartamento que não era de JK significa que o triplex do Guarujá não pertence ao ex-presidente Lula? Não necessariamente.

Desconheço minúcias do inquérito e do processo sobre o petista.

Isso é com a polícia, o Ministério Público e a Justiça.

Sei é que, sem prova, pode se supor muita coisa.

Mas condenar por suposição não é fazer justiça.

Promiscuidade

Tanto no caso de JK quanto no de Lula há indícios de promiscuidade entre agentes públicos e privados.

Tal promiscuidade é condenável e faz mal ao Brasil.

Se é sempre crime ou não, são outros quinhentos.

=========================================================================

https://www.cartacapital.com.br/revista/889/rastros-de-odio

Rastros de ódio

por Mauricio Dias — publicado 19/02/2016 15h21, última modificação 20/02/2016 08h53

JK viveu uma história similar àquela que hoje envolve Lula. Mas há outros exemplos

O golpismo tem sido o eixo da reação radical da direita brasileira após ter fracassado nas urnas. O método geralmente funciona em modo de revezamento. Quando não age em bloco, ora convoca os quartéis, ora bate à porta da Justiça com o intuito de interromper a normalidade constitucional.

Esses movimentos contam com o apoio e o aplauso da mídia.

Assim tem sido o comportamento dessas forças políticas. Intolerantes com as regras da democracia reagem radicalmente quando perdem a disputa do poder pelo voto dos eleitores.

Essa história, já longa, tem deixado um rastro de ódio na claudicante história da república brasileira.

Os insurgentes com todo o apoio que possuem sofreram, porém, mais derrotas até aqui. Mas quem os supera na disputa eleitoral paga preço alto. O presidente Getúlio Vargas, eleito contra eles, pagou com a vida.

Pagou Juscelino Kubitschek, quando pretendia voltar à Presidência, e pagou João Goulart, que assumiu após a renúncia de Jânio Quadros. JK e Jango foram para o exílio. Está pagando Lula, em seu nome e em nome de Dilma, pelas quatro competições vencidas. Querem ver na cadeia o ousado e desafiador metalúrgico.

O cerco de agora ao ex-presidente Lula é, em quase tudo, parecido com os métodos e os meios usados contra JK, acusado por “corrupção ativa e passiva”. Após autorizar a construção da ponte Brasil-Paraguai sem licitação, o presidente aumentou a reação dos perdedores, a UDN essencialmente, cobrando o preço da derrota.

JK balançou, mas não caiu e manteve o conhecido sorriso. O cerco ao ex-presidente Lula lembra em quase tudo o sofrimento político de Kubitschek. Quase por quê?

A dimensão da suposta propina recebida por JK na ocasião tinha um valor muito maior do que a soma, de hoje, do sítio em Atibaia e do triplex de um edifício plantado à beira-mar na esmaecida Guarujá, em São Paulo: um prédio de oito andares, na orla carioca. Mais precisamente na Avenida Vieira Souto, número 206, na glamourosa Ipanema, no Rio de Janeiro.

JK teria favorecido também a um empreiteiro ao não fazer licitação para a construção da ponte entre o Brasil e o Paraguai. Foi investigado por “corrupção ativa e passiva” no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Em 1971, no período mais punitivo da ditadura militar, a Ação Penal 529/71 foi arquivada na 5ª Vara Federal, no Rio, então Estado da Guanabara.

Votos dos ministros do STF estão anexados ao processo. Eis um trecho da decisão do ministro Gonçalves de Oliveira: “Não há indício de culpabilidade do presidente Juscelino Kubitschek. De resto, os inquéritos foram feitos sem nenhuma garantia de defesa...”

Nesse sentido caminha a devassa proposta pelos procuradores na vida da família Lula da Silva.

Se não fosse cassado, JK teria sido um candidato na eleição presidencial de 1965. Embora com viés político diferente, a situação aproxima JK de Lula, um nome imbatível para a eleição de 2018.

Vão prender Lula ou vão cancelar a eleição de 2018?

=========================================================================

https://marceloauler.com.br/jk-lula-a-historia-se-repete-a-primeira-vez-como-tragedia/

JK & Lula: A história se repete, a primeira vez como tragédia…

Marcelo Auler

“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa“. (Karl Marx)

Nem é preciso muito texto, basta comparar fatos idênticos que se repetem separados por cinco décadas (52 anos). A grande diferença é que da primeira vez, a tragédia ocorreu em plena ditadura militar. Agora, a farsa ocorre teoricamente em um período de democracia plena, em que deveria vigorar o Estado de Direito.

Neste meio século o que mudou foram as expressões. Em 1964, conforme se lê no noticiário da época – que os jornais deixam de consultar quando não lhes interessa – “as autoridades (entenda-se militares e seus asseclas) que investigavam a origem dos bens do sr, Juscelino Kubitschek estão convencidas” (grifei).

Cinquenta anos depois, os procuradores da República do Paraná preferiram usar a palavra convicção.

Pode-se até alegar que nenhum procurador falou a frase “não temos provas, mas convicção”. Mas, ao longo da entrevista/show midiático promovido na quarta-feira (14/09) o sentido foi exatamente este. Basta ver os trechos das falas de Deltan Dallagnol e de seu colega Roberson Pozzobon:

Dallagnol: “Provas são pedaços da realidade, que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese…

(…) a nossa convicção, com base em tudo que nós expusemos, é que Lula continuou tendo proeminência nesse esquema, continuou sendo líder nesse esquema mesmo depois dele ter saído do governo…”

Pozzobon: “Precisamos dizer desde já que, em se tratando da lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento, pois justamente o fato de ele não figurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá, é uma forma de ocultação, dissimulação da verdadeira propriedade”.

Se “provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese” e, ao mesmo tempo confessam que “não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento”, como chegar à convicção de que “Lula continuou tendo proeminência nesse esquema”? Pode-se deduzir que chegaram à convicção sem as provas?

jk O Globo 24.06.1964 Tese (convicção?) em busca de provas – Há outra coincidência sobre as investigações dos militares contra JK e a fúria com que a Força Tarefa da Lava Jato se volta contra Lula. Ambos passaram a ser alvo por contarem com respaldo popular e ameaçarem aqueles que, em 1964 ou em 2016, se sentem donos do poder. Os militares tinham medo de Juscelino nas eleições de 1966, que acabaram não acontecendo. Hoje, a chamada “elite”, a mesma que deu o golpe derrubando Dilma Rousseff e seus 54 milhões de votos, teme Lula nas próximas eleições.

A respeito de JK, recorro a dois grandes jornalistas. Mário Magalhães, em 15 de março, escreveu em seu blog Tratado como ladrão, JK foi acusado de ser dono de imóvel em nome de amigo. Transcrevo trecho, a íntegra pode ser acessada pelo link acima(esse que já está reproduzido acima desse):

“(…) Em junho de 1964, a ditadura recém-instalada cassou o mandato de senador de Juscelino e suspendeu seus direitos políticos por dez anos.

O ex-presidente teve a vida devassada, investigado em inquéritos policiais militares. As autoridades o acusaram de um sem-número de falcatruas, como se fosse um ladrão voraz.

A acusação de maior apelo entre os opositores do ex-governante era a de que, na verdade, o apartamento da Vieira Souto era de Juscelino. Sem renda para justificar tamanha ostentação, o ex-presidente ”corrupto” teria preferido ocultar o patrimônio.

Portanto, Sebastião Pais de Almeida seria um laranja. Atípico, tal a sua fortuna, mas laranja. Certa imprensa fez um Carnaval, chancelando as acusações da ditadura, como se vê em títulos de jornal reproduzidos neste post.

Na Justiça comum, nem julgamento houve“. Um mês antes foi Elio Gaspari quem comparou a situação de JK com a de Lula, na sua coluna na Folha de S.Paulo (03/02/2016) – JK na Vieira Souto e Lula em Guarujá, mas equivocou-se ao prever “Felizmente, a ditadura se foi e restabeleceu-se o Estado de Direito. Nele, acusação não é prova e a condenação depende do respeito ao devido processo legal”.

“Quem passava pela Vieira Souto e via “o apartamento do Juscelino” decidia que JK era corrupto e seu governo, uma “ladroeira consumada”. Afinal, fora substituído por um político que fez da vassoura o símbolo de sua campanha. O ex-presidente foi proscrito por uma ditadura que tinha como objetivo afastá-lo da sucessão presidencial de 1965. A corrupção era um pretexto.

O eixo empreiteira-apartamento-presidente ressurgiu com as conexões em que se meteu Lula. O tríplex do edifício de Guarujá reencarna o da Vieira Souto e Nosso Guia, como JK, pode ser candidato à Presidência. Para quem não gosta dele, como para quem não gostava de Juscelino, não há o que discutir: é a “ladroeira consumada”. Felizmente, a ditadura se foi e restabeleceu-se o Estado de Direito. Nele, acusação não é prova e a condenação depende do respeito ao devido processo legal.

O tríplex de Guarujá está sendo tratado de forma semelhante ao apartamento de JK. Um promotor de São Paulo acredita que já juntou provas para comprovar a malfeitoria de Lula. O núcleo de investigadores da Lava Jato, menos espetaculoso, vem buscando a conexão da maracutaia a partir da lavanderia de dinheiro de uma offshore panamenha. Tomara que feche o círculo.”

Aqui temos outra coincidência sobre os dois casos. Tanto os militares, em 1964, como os procuradores, atualmente, partem de uma tese (convicção?) em busca de provas. A história mostra que no passado não as encontraram.

Como estamos vendo, mesmo sem provas – mas com convicção – o Ministério Público Federal está repetindo o que o promotor estadual de São Paulo fez. Ainda nem sequer a denúncia foi acatada e a condenação já está dada como certa por setores inteiro da sociedade – aqueles que se sentem donos do poder e que ajudaram/aplaudiram a deposição de Dilma – e, principalmente, a chamada mídia tradicional e seus principais porta-vozes.

Críticas dos que ensinam – Pessoalmente, acho que Lula na presidência cometeu pecados. O principal dele foi aderir ao governo de coalizão da forma como aderiu, quando deveria jogar com o respaldo da grande massa que o apoiou para pressionar o Congresso nas votações importantes. Não fez isso. Dizem que o que penso é utopia, principalmente neste sistema eleitoral com mais de 30 siglas partidárias. Mas o PT também nada fez para mudar isso, como sempre pregou.

Se ele roubou ou não roubou, deixou roubarem ou não, é algo que precisa ser provado. Não vale apenas ter convicção. E o que ficou claro no show midiático que os procuradores da República promoveram em Curitiba é que não há provas suficientes nem com relação à propriedade do imóvel ser de Lula, tampouco do crime precedente à lavagem de dinheiro.

Cito aqui, por exemplo a postagem de um juiz, também professor de Direito, dirigida a seus alunos de faculdade e alguns poucos amigos (veja a ilustração). Não o identifico em respeito a ele já ter deixado claro que não escreve para gerar polêmica, mas para debater com os alunos as questões jurídicas.

comentário do juiz Flávio Editado.Mas não é apenas ele quem criticou o que os “meninos”- usando o termo ao qual Lula recorreu para falar dos procuradores -, anunciaram no show midiático realizado em um hotel em Curitiba.

Foram muitos os juristas que se manifestaram. Em um segundo exemplo, trago o depoimento do procurador de Justiça aposentado e também professor de direito, Afrânio Silva Jardim, no artigo em uma postagem em seu Face Book, devidamente reproduzida por vários blogs, entre eles o JornalGGN onde é possível ler-se a íntegra do seu entendimento. Transcrevo aqui uma parte do que ele diz em: Análises políticas e conjecturais não ficam bem em uma denúncia.

“São 149 páginas de narrativas, as mais variadas e abrangentes, sobre esquemas de corrupção que se protraíram por mais de uma década em nosso país. Algumas passagens são repetidas de forma inexplicável.

O formato desta peça acusatória é totalmente atípico. Mais se parece com o relatório que os delegados de polícia têm de apresentar ao final do inquérito … Por vezes, esta denúncia lembra também um longo arrazoado. Poderia ser uma alegação final ou contra-razões de algum recurso …, ou seja, uma peça processual postulatória, mas não a peça inaugural de um processo penal.

Fui promotor de justiça por 26 anos (mais 5 como Procurador de Justiça) e nunca tinha visto o exercício da ação penal desta forma, através de uma denúncia com este formato estranho.

Como professor de Direito Processual Penal, em uma prova prática, reprovaria o aluno que redigisse uma denúncia desta forma …

A boa técnica recomenda, tendo em vista o disposto no art. 41 do Cod.Proc.Penal que, na denúncia, o órgão acusador faça imputações certas e determinadas, individualizando as condutas no tempo e lugar. É preciso que o réu saiba exatamente do que está sendo acusado para poder se defender de forma eficaz.

Fica até difícil entender por que a acusação precisa de 149 folhas para descrever as condutas penalmente típicas que atribui aos réus. Análises políticas e conjecturais não ficam bem em uma denúncia, como peça inicial de um processo criminal”. (continua)

A critica de um delegado aposentado, sindicalista, reconhecidamente de direita, que defende a Lava Jato e que nãso identificamos aqui para darmos tratamento isonômiico ao que foi dado ao juiz e professor de Direito.

A critica de um delegado aposentado, sindicalista, reconhecidamente de direita, que defende a Lava Jato e que não identificamos aqui para darmos tratamento isonômico ao que foi dado ao juiz e professor de Direito.

Não foram apenas juristas que de alguma forma sempre se mostraram críticos aos métodos da Operação Lava Jato. Também delegado de Polícia Federal, ainda que por motivos diversos dos juristas, não perderam a oportunidade das críticas, forma com a qual aproveitaram para acirrar a velha disputa que as duas instituições travam em torno do direito de investigar.

No Face Book, um delegado aposentado, sindicalista, que está longe de ser considerado de oposição à Lava Jato, não perdeu a chance de cutucar os procuradores da República como se vê na postagem ao lado.

Ele só esqueceu uma coisa: a Polícia Federal estava presente no show midiático, através do Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR), Igor Romário de Paulo, coordenador da Força Tarefa na Superintendência da Policia Federal no Paraná (SR/DPF/PR). Na verdade, sua presença foi meramente figurativa.

Apostando no fato consumado – Há, no entanto, uma possível explicação para o show midiático de quarta-feira. Apesar de a entrevista ter sido convocada para falar sobre o caso do apartamento triplex – uma das investigações que, por suposta ligações com os desvios de verbas da Petrobrás, está a cargo da Justiça do Paraná – os procuradores pouco falaram dela e avançaram sobre uma investigação a cargo da Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. Talvez, interessados em ensiná-los a trabalhar.

A primeira hipótese é que eles não conseguiram realmente, além da convicção, provas mais concretas que relacionasse a propriedade do imóvel a Lula, como gostariam. Se conseguissem isso, teriam apenas outra dificuldade a vencer: provar que qualquer ajuda da pela OAS foi de dinheiro desviado da estatal, o que eles afirmam, mas não apresentam uma relação direta de causa e efeito.

Há, porém, a forte possibilidade de propositadamente Dallagnol ter insistido na tese de que Lula é o comandante de todo o esquema de corrupção. Esta investigação não lhe está afeta, tanto assim que como eles mesmos afirmam ao pé da denúncia, não puderam creditar ao ex-presidente o crime de quadrilha ou bando, ou mesmo de organização criminosa.

Afinal, esta é uma investigação a cargo do procurador-geral da República por envolver também personalidades (políticos) com direito a foro privilegiado, no STF. Já a questão do triplex, não apenas não tem relação direta com a apuração sobre o “comando da quadrilha”, como ainda ao misturarem os dois fatos, deram margem a questionarem como o chefe do bando recebeu tão pouco – algo um pouco acima de R$ 3 milhões – enquanto outros políticos surgem nas delações premiadas envolvidos em cifras muito maiores?

Ao que parece, o objetivo era outro. Criar a política do fato consumado. Ao acusar, ainda que calçado em suspeitas e convicções, pois quem busca estas provas é Rodrigo Janot, Dallagnol conquistou todos os noticiários, nacionais e internacionais, em uma tentativa de consolidar sua tese junto à opinião pública e colocar seu chefe – Janot – em uma sinuca de bico, forçado a seguir por este caminho, isto é, apresentar uma denúncia contra Lula como chefe do bando, no Supremo Tribunal Federal.

Afinal, depois de toda a repercussão que o show midiático teve, como o procurador-geral ficará, aos olhos da mídia e da população, caso não encontre motivos para impingir a Lula está qualificação? Vai ser acusado de petista, no mínimo, apesar de tudo o que dele foi dito pelo subprocurador da República Eugênio Aragão na carta-aberta que publicamos em De Eugênio Aragão a Rodrigo Janot: “Amigo não trai, amigo é crítico sem machucar, amigo é solidário”.

Há outro motivos a justificarem o show midiático de quarta-feira. Com ele, os procuradores conseguiram desviar atenção da opinião pública que estava voltada para as manifestações contrárias a Temer, assim como as recentes denúncias envolvendo outros partidos, notadamente o PSDB. Sem falar que podem ter dado uma ajudinha aos candidatos nas próximas eleições que se aproveitam da situação para criticarem os governos petistas. Muitos, é verdade, cuspindo no prato que comeram.

========================================================================

Especial: É tudo um assunto só!

Criei uma comunidade no Google Plus: É tudo um assunto só

http://plus.google.com/u/0/communities/113366052708941119914

Outro dia discutindo sobre as manifestações do dia 15, sobre crise do governo e a corrupção da Petrobrás eu perguntei a ele se tinha acompanhado a CPI da Dívida Pública. Então ele me respondeu: Eu lá estou falando de CPI?! Não me lembro de ter falado de CPI nenhuma! Estou falando da roubalheira... A minha intenção era dizer que apesar de ter durado mais de 9 meses e de ter uma importância ímpar nas finanças do país, a nossa grande mídia pouco citou que houve a CPI e a maioria da população ficou sem saber dela e do assunto... Portanto não quis fugir do assunto... é o mesmo assunto: é a política, é a mídia, é a corrupção, são as eleições, é a Petrobras, a auditoria da dívida pública, democracia, a falta de educação, falta de politização, compra de votos, propina, reforma política, redemocratização da mídia, a Vale, o caso Equador, os Bancos, o mercado de notícias, o mensalão, o petrolão, o HSBC, a carga de impostos, a sonegação de impostos,a reforma tributária, a reforma agrária, os Assassinos Econômicos, os Blog sujos, o PIG, as Privatizações, a privataria, a Lava-Jato, a Satiagraha, o Banestado, o basômetro, o impostômetro, É tudo um assunto só!...