segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Curso de Capacitação Política

Novamente com o Neo-Liberalismo no poder no Brasil, com o decreto que vende o Brasil inteiro publicado em Novembro(Veja aqui), esse curso torna-se cada vez mais atual para entender o que está vindo para cima do Brasil...

Curso de Capacitação Política (2015)

Este curso teve por objetivo servir de instrumento de qualificação e de capacitação política dos advogados e demais profissionais do Escritório, conferindo-lhes melhores condições para que possam avaliar a conjuntura e discernir em situações de conflitos políticos e sociais, bem assim de fazerem uso deste conhecimento na própria atuação processual, que no nosso caso geralmente espelha o próprio conflito entre o capital e o trabalho.

Módulo 1 | Análise crítica do Plano Real e desenvolvimento do capitalismo brasileiro

A tradição crítica na análise econômica sempre sustentou que a política econômica expressa os interesses das diversas classes sociais e suas frações. Em consequência, a análise da política econômica - o ajuste aplicado [até então] pela presidente Dilma, por exemplo - deve ser analisado como expressão da economia política, ou seja, deve informar antes de tudo, quem perde e quem ganha com as medidas tomadas pelo governo. Este procedimento elementar tem sido sistematicamente ocultado pela ideologia segundo a qual a crise é muito ruim para todos, ou seja, ruim para os trabalhadores e também para o capital. No entanto, basta com observar a imprensa burguesa para verificar que o lucro dos bancos e das multinacionais cresceram no primeiro semestre do corrente ano em relação ao mesmo período do ano passado. Em resumo: no período de crescimento da economia os lucros foram excelentes e no período de crise foram mesmo extraordinários. É também possível indicar que após as medidas anunciadas pelo governo - a desvalorização cambial, por exemplo - permitirá super lucros para os exportadores este ano, especialmente o latifúndio, da mesma forma que o crescimento da inflação para dois dígitos permitirá ao capital comercial (comerciantes) nova oportunidade para taxas ainda mais elevadas de acumulação. Enfim, a crise, ao contrário do que diz a ideologia, é uma oportunidade de ouro para ás distintas frações do capital.

Palestrante: Nildo Ouriques é professor no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e presidente do Instituto de Estudos Latino-americanos (IELA).

Módulo 2 | Crise financeira do Estado e ajuste fiscal

O governo da presidente Dilma após vencer as eleições defendendo a continuidade da política que denominava "anti-cíclica" praticada no seu primeiro mandato, começou o segundo governo com o anúncio de uma política oposta, ou seja, com a tradicional política formulada pelo FMI conhecida como "política de ajuste". Trata-se de um ajuste no Balanço de Pagamentos, aquele quadro que expressa a contabilidade nacional. No entanto, os defensores da política de ajuste apresentam a proposta como se tudo não passasse de uma política de AJUSTE FISCAL, ou seja, como se o principal problema do país fosse um desequilíbrio fiscal crônico, fruto da irresponsabilidade de gastar mais do que pode efetivamente arrecadar.

O governo de fato gasta mais do que arrecada. No entanto, a maior parte do gasto governamental não decorre de despesas correntes (funcionalismo, etc) mas precisamente porque destina mais de 44% de tudo que arrecada (impostos mais recursos oriundos das privatizações) com os juros da dívida. Ademais, o governo começou o ano elevando ainda mais os juros, medida que termina por consumir uma fatia maior de sua arrecadação. Quando observado em perspectiva - portanto, fora do curto prazo - é possível concluir que a natureza da crise de nosso estado não é fiscal, mas sim financeira. Em termos claros: mesmo se o governo cortar muitos gastos correntes (fechar ministérios e demitir metade dos funcionários públicos do país) e aumentar os impostos (CPMF, por exemplo), os recursos seguirão sendo insuficientes para arcar com os juros, as amortizações e os custos de rolagem da pesadíssima dívida interna (sem contar a dívida externa, medida em dólares). Assim, podemos ver claramente que a natureza da crise é financeira e não fiscal. Por outro lado, ao contrário do que o governo, a oposição e os meios de comunicação indicam, o ajuste não será passageiro; ou seja, as duras medidas tomadas contra os trabalhadores agora são de fato incapazes, tanto no curto quanto no médio/longo prazo, de retomar da taxa de crescimento e distribuir renda. O ajuste será prolongado e esta destinado a suprimir direitos constitucionais conquistados com duras lutas pelos sindicatos. Trata-se de um ajuste permanente que certamente consumirá todo o segundo mandato da presidente Dilma.

Finalmente, é preciso analisar os efeitos políticos de semelhante política para as classes dominantes (banqueiros, latifundiários, comerciantes e industriais - nacionais e estrangeiros) de um lado e, de outro, o efeito devastador para o salário, o emprego e o nível de vida da classe trabalhadora. Em economia, quando um ganha o outro perde. Enfim, o ajuste praticado pelo governo esta aprofundando a crise política de maneira inédita e exigirá cada dia mais lucidez dos sindicatos e sobretudo independência política para atuar com firmeza na defesa de seus interesses.

Palestrante: Nildo Ouriques é professor no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e presidente do Instituto de Estudos Latino-americanos (IELA).

Módulo 3 | “Questão social”, programas e políticas sociais

O conteúdo que compõe este módulo conjuga categorias de análise e fenômenos sociais que expressam atributos de natureza econômica e ideo-política. Em outras palavras, seja a “questão social” - como categoria histórico-social -, seja a política social e seus programas - como processo concreto - são compostos por determinações de distintas modalidades, e examinadas por perspectivas muito distintas.

A proposta aqui é tomá-las historicamente, numa perspectiva de totalidade, vincada portanto no método materialista histórico, depurado por Karl Marx, onde são associadas as respectivas construções concretas com os processos sociais mais amplos, remetidos centralmente à relação entre capital e trabalho. Ao eleger a história como fio condutor da análise, cabe municiarmos da crítica da economia política elaborada por Marx e a autores que integram essa tradição para buscarmos a gênese de cada processo social, bem como a processualidade histórico-concreta, referenciando-nos à realidade brasileira e latino-americana em sua simbiose essencial. Essa mirada essencial será referenciada nos presupostos da Teoria Marxista da Dependência, na formulação que busca apreender as especificidades do capitalismo na realidade periférica e dependente que ainda hoje sobrederterminam as formas de produção da riqueza e constrangem os mecanismo de distribuição dessa aos seus produtores diretos.

O liberalismo, e suas correntes teóricas correlatas, não se cansam de disseminar a ideia de uma política social sem Estado, basicamente uma versão pré-contratual entre capital e trabalho, mediada pela filantropia, que através de coerções extra-salariais tuteladoras, representa um plano de governabilidade política que visa a reestruturar o mundo do trabalho a partir de um sistema de obrigações morais. No Brasil esse discurso encontrou eco em propostas conhecidas. Assim, o tema do Estado capitalista nas sociedades dependentes será visto de maneira complementar, uma vez que é nele e por ele que as estruturas da questão social e das política sociais passam a ser contraditoriamente assumidas.

Palestrante: Beatriz Paiva é professora no Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Módulo 4 | Os meios de comunicação de massas e a formação da opinião pública

A comunicação desde sempre se constituiu um espaço estratégico em qualquer campo do conhecimento e da luta política. Nesse sentido, conhecer, em profundidade, os mecanismos que a classe dominante utiliza no âmbito da luta de classe para difundir um pensamento particular como se fosse universal passa a ser fundamental.

Nesse curso vamos discutir como se dá a fabricação do consenso por parte dos meios que, no Brasil, são dirigidos por cinco grupos de poder, sendo a Rede Globo, da família Marinho, a que detém o maior número de retransmissoras em todo o país - 340. Seguem a vênus platinada, o SBT (Silvio Santos), com 195 veículos, Bandeirante (família Saad), com 166 e finalmente a Record (igreja universal) com 142. Também há a família Civita, responsável por quase tudo o que se lê no Brasil. Damos ênfase à televisão porque esse tipo de meio é o que mais chega na casa dos brasileiros. Segundo dados do Ministério das Comunicações, hoje, os sinais de televisão podem ser capturados em 97% dos lares.

Vamos discutir todo o arcabouço ideológico que define o processo comunicacional, explicando como se extrai a mais-valia ideológica daqueles que, embora aparentemente estejam descansando em suas salas, vendo novela, notícias ou outros programas de entretenimento, estão, isso sim, completamente ligados na atmosfera ideológica do capital, aptos a consumirem não apenas as mercadorias reais, mas também as ideias da classe dominante.

Desembaraçar essa realidade permitirá a construção de mecanismos comunicacionais capazes de levar ao pensamento crítico, uma das poucas vias que existem para a saída da alienação. Traremos como referencial teórico o pensamento de Ludovico Silva e de Adelmo Genro.

Palestrante: Elaine Tavares é mestre em Comunicação Social pela PUC/RS. Integrante do coletivo editorial da Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos.

Módulo 5 | História do sindicalismo brasileiro

A aula-conferência tem como propósito descrever e analisar a trajetória histórica da Central Única dos Trabalhadores (CUT), nas três fases identificadas. Primeiramente, aquela que vai de 1978/83 até aproximadamente 1988, que se caracterizou por uma ação sindical combativa e de confronto. A segunda, cujo período aproximado é de 1988 a 1991, que pode ser classificada como a fase de transição e, por último, aquela que vai até a virada do século, caracterizada por um sindicalismo propositivo e negociador.

Há, portanto, uma mudança política substancial, de um sindicalismo combativo e de confronto, de cunho classista e com uma perspectiva socialista, para uma ação sindical pautada pelo trinômio proposição/negociação/participação dentro da ordem capitalista que, gradativamente, perde o caráter classista em troca do horizonte da “cidadania”.

Embora as explicações para este fenômeno ainda sejam limitadas, é possível averiguar que tal processo de mudança se deve, além de outros elementos, à articulação entre as profundas transformações político-econômicas que vêm ocorrendo desde o final do século passado e a opção por uma determinada estratégia política, que se consolidou na última fase.

Palestrante: Paulo Tumolo é professor do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Módulo 6 | A revolução mexicana e a revolução cubana

Por que estudar estas duas revoluções?

A Revolução Mexicana, cuja periodização varia de acordo com a interpretação histórica, completa cem anos ao longo da década de 2010. Alguns dos acontecimentos revolucionários mais marcantes ocorrem entre 1913 e 1915, quando os exércitos dos camponeses desempenham um protagonismo hegemônico na política do país, por conta de suas vitórias nos campos de batalha. Por isso, de 2010 a 2020, a cada ano, estão sendo comemorados fatos significativos do processo revolucionário cujo alcance chega aos dias de hoje.

A Revolução Cubana, que triunfa em 1º de janeiro de 1959, marca profundamente a história da América Latina e do mundo. C. Wright Mills, um renomado sociólogo estadunidense, afirma que a Revolução Cubana foi para a América Latina o que a Francesa tinha sido para a Europa.

Palestrante: Waldir Rampinelli é coordenador no Núcleo de Estudos de História da América Latina NEHAL/CFH, UFSC. Membro do IELA.

Módulo 7 | Capitalismo dependente na América Latina: uma interpretação crítica

O desenvolvimento capitalista na periferia latino-americana possui características sui generis que necessitam especial atenção. O caráter dependente de nossa formação social não repete o desenvolvimento histórico que pode ser observado na Inglaterra ou na França. Tampouco repete a evolução dos Estados Unidos. Neste contexto, a despeito das particularidades brasileiras, a interpretação sobre nosso país somente alcança resultados rigorosos quando observados desde uma perspectiva continental, pois compartilhamos com nossos vizinhos um longo passado colonial (três séculos) e comum experiência subdesenvolvida (outros dois séculos). Um país dependente se caracteriza pela superexploração da força da trabalho, a transferência permanente de valor da periferia para o centro e o fomento de economia exportadora. A análise da política economica no Brasil sem consideração a estas características termina por aceitar o marco teórico das correntes dominantes e também por igualar tantos os critérios quanto os resultados da disputa entre neoliberais e desenvolvimentisas. Neste módulo resgatamos, portanto, a teoria marxista da dependência como marco teórico-metodológico para a rigorosa interpretação da economia, das classes sociais e do Estado no Brasil

Palestrante: Nildo Ouriques é professor no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

REALIZAÇÃO
SLPG Advogados Associados: http://www.slpgadvogados.adv.br/

APOIO
IELA: http://iela.ufsc.br/
CRÔNICA
ANDES/SN-UFSC: http://andes-ufsc.org.br/
SINDPREVS/SC: http://www.sindprevs-sc.org.br/
SINTRAFESC: http://www.sintrafesc.org.br/
ACAFIP: http://www.acafip.org.br/

http://www.slpgadvogados.adv.br/quem-somos :

O SLPG é um escritório de advocacia (OAB/SC 270/97) com sede em Florianópolis, especializado na defesa dos direitos da classe trabalhadora, em especial dos servidores públicos.

Em Santa Catarina somos um dos maiores escritórios de advocacia do ramo, com mais de 10 mil processos em andamento, sobretudo na Justiça Federal.

A sigla SLPG - Silva, Locks Filho, Palanowski & Goulart Advogados Associados foi constituida pelas iniciais dos sobrenomes dos quatros primeiros sócios fundadores, e se mantém até os dias atuais.

Compromissos e princípios

Nosso Escritório foi constituído com a finalidade principal de prestar assessoria jurídica às entidades representativas de servidores públicos e às categorias por elas representadas, sempre pautando sua atuação profissional por uma conduta ética, responsável e comprometida com a classe trabalhadora.

Nesta condição, e conscientes do papel social que desempenhamos, não nos omitimos em manifestar nossas posições com relação aos grandes temas de interesse da sociedade brasileira, procurando fazê-lo sempre com o propósito de auxiliar as entidades sindicais e organizações da classe trabalhadora na luta por melhorias de suas condições salariais e de trabalho, bem como pela manutenção, eficácia e ampliação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.

História

Nosso Escritório foi fundado em 1997, a partir do interesse de algumas entidades sindicais que já à época viam a necessidade de contar com um escritório de advocacia comprometido com as lutas dos trabalhadores, sugerindo então que alguns advogados egressos do movimento sindical o constituíssem.

Com o passar do tempo, o Escritório foi crescendo e a ele foram se ligando outras entidades sindicais e associativas representativas de servidores públicos e se incorporando outros advogados e advogadas, o que permitiu que o Escritório ultrapassasse as fronteiras de Santa Catarina. E, através de parcerias estabelecidas com escritórios de outros estados, que comungam dos mesmos princípios e ideais, contribuímos para a fundação do CNASP - Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos.

Nestes mais de 20 anos de história, participamos ativamente de diversas lutas contra as reformas da previdência, trabalhista e outras que visavam a atacar os direitos sociais, assim como de campanhas pela conquista de novos direitos, apoiando juridicamente greves e outras ações empreendidas pelo movimento sindical.

Para enfrentar estes desafios, passados e futuros, temos investido fortemente na qualificação técnica e política dos componentes do Escritório, bem como na ampliação das nossas relações com outras organizações e movimentos sociais de maneira geral, visando sempre ao apoio mais qualificado possível às necessidades da classe trabalhadora.

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Especial: É tudo um assunto só!

Criei uma comunidade no Google Plus: É tudo um assunto só

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Outro dia discutindo sobre as manifestações do dia 15, sobre crise do governo e a corrupção da Petrobrás eu perguntei a ele se tinha acompanhado a CPI da Dívida Pública. Então ele me respondeu: Eu lá estou falando de CPI?! Não me lembro de ter falado de CPI nenhuma! Estou falando da roubalheira... A minha intenção era dizer que apesar de ter durado mais de 9 meses e de ter uma importância ímpar nas finanças do país, a nossa grande mídia pouco citou que houve a CPI e a maioria da população ficou sem saber dela e do assunto... Portanto não quis fugir do assunto... é o mesmo assunto: é a política, é a mídia, é a corrupção, são as eleições, é a Petrobras, a auditoria da dívida pública, democracia, a falta de educação, falta de politização, compra de votos, propina, reforma política, redemocratização da mídia, a Vale, o caso Equador, os Bancos, o mercado de notícias, o mensalão, o petrolão, o HSBC, a carga de impostos, a sonegação de impostos,a reforma tributária, a reforma agrária, os Assassinos Econômicos, os Blog sujos, o PIG, as Privatizações, a privataria, a Lava-Jato, a Satiagraha, o Banestado, o basômetro, o impostômetro, É tudo um assunto só!...