Sobre o fim da estabilidade do funcionarismo público:
Esta
manhã Ricardo Boechat comentou o PL 116, que facilita a demissão de servidor
público por "mau desempenho"...
Mandei
e-mail para ele, pedindo que reflita sobre a defesa que fez de mais essa
precarização... compartilho aqui com vocês.
Caro
Boechat
Escuto
todas as manhãs teu programa. Sou juíza do trabalho em Porto Alegre, e Doutora
em Direito do Trabalho pela USP.
Esta
manhã, falastes do projeto defendido por Lasier Martins, que infelizmente foi
eleito pelo meu estado.
Pois
bem, gostaria de esclarecer alguns pontos importantes.
Em
primeiro lugar, a lei vigente (Lei 8112) já permite a demissão do servidor que
não desempenhar bem suas funções (artigos 127 e seguintes). Então, nesse
aspecto, não há novidade. Os servidores também já são avaliados periodicamente.
A
novidade é inserir critério subjetivo para o que será considerado “mau
desempenho”, a fim de facilitar a demissão.
Note
que a possibilidade de utilização de critério subjetivo permite que o
administrador descarte, inclusive, o servidor que com ele não compactua em
termos de ideologia política, por exemplo. Ou seja, permite que a ameaça de
perda do emprego seja fator de facilitação de perseguição política e assédio
moral no serviço público. E isso em uma realidade na qual já está ocorrendo sucateamento
das instituições públicas, parcelamento de salários e perseguição
política.
Bem
sabemos do momento de exceção em que estamos vivendo.
Tu
dissestes no programa de hoje que os serviços públicos muitas vezes são mal
prestados. É verdade. O problema, porém, não é a garantia que os servidores têm
contra a despedida. Se isso fosse verdade, os serviços de telefonia, já
privatizados, seriam eficientes. Não são. Temos estruturas deficitárias,
demandas em quantidade maior do que a capacidade de atendimento e tantos outros
fatores que teriam de ser considerados e que impedem a análise simplista que
joga a culpa sob os ombros dos servidores.
Praticamente
todos os países ocidentais (todos os europeus certamente) reconhecem garantia
contra a despedida para empregados de empresas privadas e estabilidade para
várias categorias. Nem por isso, os serviços na Alemanha, por exemplo, são mal
prestados.
Servidores
não tem privilégios, tem direitos!
Direitos
que deveriam ser estendidos à iniciativa privada, e não suprimidos.
Não
podemos capitular diante de um discurso liberal que está rifando direitos
mínimos. O mesmo já ocorreu com a reforma trabalhista, que sob falsos
argumentos precariza ainda mais as condições de quem trabalha no Brasil,
prejudicando com isso não apenas o trabalhador e sua família, mas também o
próprio mercado interno, porque reduz consumo; o próprio estado, porque suprime
base de arrecadação para a previdência.
Retirar
proteção para o trabalhador servidor (que na realidade do estado que o senador
Lazier representa está tendo seus salários parcelados), privatizar,
retirar direitos trabalhistas, é criar instabilidade. Ou seja, é ruim para
todos.
A
questão aqui não passa pela qualificação do serviço, mas pela intenção de
reduzir ainda mais o número de servidores, prejudicando a prestação eficiente
do serviço.
Essa
lei, se aprovada, ao lado da EC 95, implicará a completa falência dos serviços
públicos que, para a realidade concreta de um número expressivo de brasileiros,
é a única via para obtenção de saúde, segurança ou justiça.
A
proteção contra a despedida que é direito dos servidores, atende ao interesse
público, pois evita (ou tende a evitar) que esses trabalhadores atuem
pressionados pelo medo da perda do trabalho, permite que se qualifiquem ao longo
do tempo e lhes dá a tranquilidade para bem exercer seu mister.
Caro
Boechat, em um país com tantos desempregados e miseráveis, com tão alta
concentração de renda, deveríamos estar batalhando para estender aos empregados
da iniciativa privada o direito de não serem despedidos, senão pelo cometimento
de falta grave como, repito, já é possível hoje, pela legislação vigente, em
relação aos servidores públicos.
Será
que não retrocedemos o suficiente com a reforma trabalhista?
Chega
de retirar direitos sociais!
O
que conseguiremos com isso será a potencialização da miséria, da violência
urbana, das doenças ligadas à instabilidade da vida contemporânea.
Esse
discurso de retirada de direitos não promove avanço, não irá qualificar a
prestação do serviço público. E não atende ao anseio da sociedade, basta ver os
números da consulta pública no site do Senado (101605 contra e 34820 a favor).
Por
te considerar um dos melhores comunicadores da atualidade no Brasil, te peço
que reflita acerca da defesa desse projeto nefasto, cuja “propaganda” é já
enganosa, pois distorce a realidade vigente. E cujas consequências atingirão,
inclusive, o cidadão que busca tais serviços.
Abraço
fraterno,
Valdete
Souto Severo
Toda vez que chega o dia de domingo me lembro daquelas convocações que a poderosa Rede Globo fazia à população dizendo que era em nome da democracia e contra a corrupção.
Hoje todos sabemos qual era a finalidade:
Era para acabar com a sua aposentadoria.
Era para reduzir seu salário.
Era para você trabalhar 12 horas diárias, acabar com as férias, 13º.
Era para entregar o Pré-sal, a Base de Alcântara, o Banco do Brasil, Transpetro, Suape.
Era para acabar com o PROUNI, FIES.
Era para acabar com o Minha Casa Minha Vida, que além de criar milhões de empregos oferecia moradia digna a preço justo aos pobres.
Era para entregar a EMBRAPA.
Era para tomar as terras dos índios e entregá-las aos aos ricos latifundiários.
Era para dá um trilhão de reais aos latifundiários. (um trilhão).
Era para dá foro privilegiados aos ministros ladrões.
Era para tirar verba da educação.
Era para tirar verba da saúde.
Era para vender aeroportos.
Era para colocar na presidência da república um corrupto para que nos envergonha mundo afora.
Era para fortalecer um juiz que protegesse o PSDB e todos seus aliados.
Era para matar ministro do STF que tentasse barrar as ações da quadrilha.
Era para nomear ministro ao STF envolvido com o crime organizado (PCC).
Eles fizeram tantas outras maldades contra a população, são tantas que nem me lembro de todas.
Lembro também que a população vestia-se de verde e amarelo e atendia prontamente a convocação da poderosa Globo e gritavam com toda força Fora Dilma, Fora PT e hoje vejo algumas pessoas envergonhadas e constrangidas com dificuldade em reconhecerem que foram usadas e enganadas pelos espertos empresários que se juntaram ao judiciário e aos políticos bandidos por eles patrocinados.
Não sei se conseguiremos reverter essa situação, mas sei que muitos dos trouxinhas estão verdadeiramente desolados pelo fato de terem feito papel de otários e convenhamos foram muitos, né não? Plin, plin!
Hoje todos sabemos qual era a finalidade:
Era para acabar com a sua aposentadoria.
Era para reduzir seu salário.
Era para você trabalhar 12 horas diárias, acabar com as férias, 13º.
Era para entregar o Pré-sal, a Base de Alcântara, o Banco do Brasil, Transpetro, Suape.
Era para acabar com o PROUNI, FIES.
Era para acabar com o Minha Casa Minha Vida, que além de criar milhões de empregos oferecia moradia digna a preço justo aos pobres.
Era para entregar a EMBRAPA.
Era para tomar as terras dos índios e entregá-las aos aos ricos latifundiários.
Era para dá um trilhão de reais aos latifundiários. (um trilhão).
Era para dá foro privilegiados aos ministros ladrões.
Era para tirar verba da educação.
Era para tirar verba da saúde.
Era para vender aeroportos.
Era para colocar na presidência da república um corrupto para que nos envergonha mundo afora.
Era para fortalecer um juiz que protegesse o PSDB e todos seus aliados.
Era para matar ministro do STF que tentasse barrar as ações da quadrilha.
Era para nomear ministro ao STF envolvido com o crime organizado (PCC).
Eles fizeram tantas outras maldades contra a população, são tantas que nem me lembro de todas.
Lembro também que a população vestia-se de verde e amarelo e atendia prontamente a convocação da poderosa Globo e gritavam com toda força Fora Dilma, Fora PT e hoje vejo algumas pessoas envergonhadas e constrangidas com dificuldade em reconhecerem que foram usadas e enganadas pelos espertos empresários que se juntaram ao judiciário e aos políticos bandidos por eles patrocinados.
Não sei se conseguiremos reverter essa situação, mas sei que muitos dos trouxinhas estão verdadeiramente desolados pelo fato de terem feito papel de otários e convenhamos foram muitos, né não? Plin, plin!
Jose da Luz Tenorio
Especial: É tudo um assunto só!
Criei uma comunidade no Google Plus: É tudo um assunto só
http://plus.google.com/u/0/communities/113366052708941119914
Outro dia discutindo sobre as manifestações do dia 15, sobre crise do governo e a corrupção da Petrobrás eu perguntei a ele se tinha acompanhado a CPI da Dívida Pública. Então ele me respondeu: Eu lá estou falando de CPI?! Não me lembro de ter falado de CPI nenhuma! Estou falando da roubalheira... A minha intenção era dizer que apesar de ter durado mais de 9 meses e de ter uma importância ímpar nas finanças do país, a nossa grande mídia pouco citou que houve a CPI e a maioria da população ficou sem saber dela e do assunto... Portanto não quis fugir do assunto... é o mesmo assunto: é a política, é a mídia, é a corrupção, são as eleições, é a Petrobras, a auditoria da dívida pública, democracia, a falta de educação, falta de politização, compra de votos, propina, reforma política, redemocratização da mídia, a Vale, o caso Equador, os Bancos, o mercado de notícias, o mensalão, o petrolão, o HSBC, a carga de impostos, a sonegação de impostos,a reforma tributária, a reforma agrária, os Assassinos Econômicos, os Blog sujos, o PIG, as Privatizações, a privataria, a Lava-Jato, a Satiagraha, o Banestado, o basômetro, o impostômetro, É tudo um assunto só!...
A dívida pública brasileira - Quem quer conversar sobre isso?
Escândalo da Petrobrás! Só tem ladrão! O valor de suas ações caíram 60%!! Onde está a verdade?
A revolução será digitalizada (Sobre o Panamá Papers)
O tempo passa... O tempo voa... E a memória do brasileiro continua uma m#rd*
As empresas da Lava-jato = Os Verdadeiros proprietários do Brasil = Os Verdadeiros proprietários da mídia.
Desastre na Barragem Bento Rodrigues <=> Privatização da Vale do Rio Doce <=> Exploração do Nióbio
Trechos do Livro "Confissões de um Assassino Econômico" de John Perkins
Meias verdades (Democratização da mídia)
MCC : Movimento Cidadão Comum - Cañotus - IAS: Instituto Aaron Swartz
Spotniks, o caso Equador e a história de Rafael Correa.
O caso grego: O fogo grego moderno que pode nos dar esperanças contra a ilegítima, odiosa, ilegal, inconstitucional e insustentável classe financeira.
Seminários:
Seminário Nacional - Não queremos nada radical: somente o que está na constituição.
Seminário "O petróleo, o Pré-Sal e a Petrobras" e Entrevista de Julian Assange.
Seminário de Pauta 2015 da CSB - É tudo um assunto só...
UniMérito - Assembleia Nacional Constituinte Popular e Ética - O Quarto Sistema do Mérito
Jogos de poder - Tutorial montado pelo Justificando, os ex-Advogados AtivistasMCC : Movimento Cidadão Comum - Cañotus - IAS: Instituto Aaron Swartz
TED / TEDx Talks - Minerando conhecimento humano
Mais desse assunto:
O que tenho contra banqueiros?! Operações Compromissadas/Rentismo acima da produção
Uma visão liberal sobre as grandes manifestações pelo país. (Os Oligopólios cartelizados)
PPPPPPPPP - Parceria Público/Privada entre Pilantras Poderosos para a Pilhagem do Patrimônio Público
As histórias do ex-marido da Patrícia Pillar
Foi o "Cirão da Massa" que popularizou o termo "Tattoo no toco"
A minha primeira vez com Maria Lúcia Fattorelli. E a sua?
As aventuras de uma premiada brasileira! (Episódio 2016: Contra o veto da Dilma!)
A mídia é o 4° ou o 1° poder da república? (Caso Panair, CPI Times-Life)
O Mercado de notícias - Filme/Projeto do gaúcho Jorge Furtado
Quem inventou o Brasil: Livro/Projeto de Franklin Martins (O ex-guerrilheiro ouve música)
Eugênio Aragão: Carta aberta a Rodrigo Janot (o caminho que o Ministério público vem trilhando)Luiz Flávio Gomes e sua "Cleptocracia"
Comentários políticos com Bob Fernandes.
Quem vamos invadir a seguir (2015) - Michel Moore
Ricardo Boechat - Talvez seja ele o 14 que eu estou procurando...
Melhores imagens do dia "Feliz sem Globo" (#felizsemglobo)
InterVozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Sobre Propostas Legislativas:
Manifesto Projeto Brasil Nação
A PLS 204/2016, junto com a PEC 241-2016 vai nos transformar em Grécia e você aí preocupado com Cunha e Dilma?!
A PEC 55 (antiga PEC 241). Onde as máscaras caem.
Em conjunto CDH e CAE (Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Assuntos Econômicos)
Sugestão inovadora, revolucionária, original e milagrosa para melhorar a trágica carga tributária brasileira.
Debates/Diálogos:
Debate sobre Banco Central e os rumos da economia brasileira...
Diálogo sobre como funciona a mídia Nacional - Histórias de Luiz Carlos Azenha e Roberto Requião.
Diálogo sobre Transparência X Obscuridade.
Plano Safra X Operações Compromissadas.
Eu acuso... Antes do que você pensa... Sem fazer alarde...talvez até já tenha acontecido...
Comissão Especial sobre o impeachment no Senado. Análise do Relatório de acusação(?) do Antônio Augusto Anastasia (AAA)
Pedaladas Fiscais - O que são? Onde elas vivem? Vão provocar o impeachment da Dilma?
Depoimento do Lula: "Nunca antes nesse país..." (O país da piada pronta)
(Relata "A Privataria Tucana", a Delação Premiada de Delcidio do Amaral e o depoimento coercitivo do Lula para a Polícia Federal)
Democratizando a mídia:
Entrevistas e mais entrevistas na TV 247
Entrevistas e depoimentos na TVT/DCM
Um ano do primeiro golpe de estado no Brasil no Terceiro Milênio.
Desastre em Mariana/MG - Diferenças na narrativa.
Quanto Vale a vida?!
Como o PT blindou o PSDB e se tornou alvo da PF e do MPF - É tudo um assunto só!
Ajuste Fiscal - Trabalhadores são chamados a pagar a conta mais uma vez
Resposta ao "Em defesa do PT"
Sobre o mensalão: Eu tenho uma dúvida!
Questões de opinião:
Eduardo Cunha - Como o Brasil chegou a esse ponto?
Sobre a Ditadura Militar e o Golpe de 64:
Dossiê Jango - Faz você lembrar de alguma coisa?
Comissão Nacional da Verdade - A história sendo escrita (pela primeira vez) por completo.
Luiz Carlos Prestes: Coluna, Olga, PCB, prisão, ALN, ilegalidade, guerra fria... Introdução ao Golpe de 64.
A WikiLeaks (no Brasil: A Publica) - Os EUA acompanhando a Ditadura Brasileira.
CPI da Previdência
CPI da PBH Ativos
Sobre o caso HSBC (SwissLeaks):
Acompanhando o Caso HSBC I - Saiu a listagem mais esperadas: Os Políticos que estão nos arquivos.
Acompanhando o Caso HSBC II - Com a palavra os primeiros jornalistas que puseram as mãos na listagem.
Acompanhando o Caso HSBC III - Explicações da COAF, Receita federal e Banco Central.
Acompanhando o Caso HSBC V - Defina: O que é um paraíso fiscal? Eles estão ligados a que países?
Acompanhando o Caso HSBC VI - Pausa para avisar aos bandidos: "Estamos atrás de vocês!"...
Acompanhando o Caso HSBC VII - Crime de evasão de divisa será a saída para a Punição e a repatriação dos recursos
Acompanhando o Caso HSBC VIII - Explicações do presidente do banco HSBC no Brasil
Acompanhando o Caso HSBC IX - A CPI sangra de morte e está agonizando...
Acompanhando o Caso HSBC X - Hervé Falciani desnuda "Modus-Operandis" da Lavagem de dinheiro da corrupção.
Sobre o caso Operação Zelotes (CARF):
Acompanhando a Operação Zelotes!
Acompanhando a Operação Zelotes II - Globo (RBS) e Dantas empacam as investigações! Entrevista com o procurador Frederico Paiva.
Acompanhando a Operação Zelotes IV (CPI do CARF) - Apresentação da Polícia Federal, Explicação do Presidente do CARF e a denuncia do Ministério Público.
Acompanhando a Operação Zelotes V (CPI do CARF) - Vamos inverter a lógica das investigações?
Acompanhando a Operação Zelotes VI (CPI do CARF) - Silêncio, erro da polícia e acusado inocente depõe na 5ª reunião da CPI do CARF.
Acompanhando a Operação Zelotes VII (CPI do CARF) - Vamos começar a comparar as reportagens das revistas com as investigações...
Acompanhando a Operação Zelotes VIII (CPI do CARF) - Tem futebol no CARF também!...
Acompanhando a Operação Zelotes IX (CPI do CARF): R$1,4 Trilhões + R$0,6 Trilhões = R$2,0Trilhões. Sabe do que eu estou falando?
Acompanhando a Operação Zelotes X (CPI do CARF): No meio do silêncio, dois tucanos batem bico...
Acompanhando a Operação Zelotes XII (CPI do CARF): Nem tudo é igual quando se pensa em como tudo deveria ser...
Acompanhando a Operação Zelotes XIII (CPI do CARF): APS fica calado. Meigan Sack fala um pouquinho. O Estadão está um passo a frente da comissão?
Acompanhando a Operação Zelotes XIV (CPI do CARF): Para de tumultuar, Estadão!
Acompanhando a Operação Zelotes XV (CPI do CARF): Juliano? Que Juliano que é esse? E esse Tio?
Acompanhando a Operação Zelotes XVI (CPI do CARF): Senhoras e senhores, Que comece o espetáculo!! ("Operação filhos de Odin")
Acompanhando a Operação Zelotes XVII (CPI do CARF): Trechos interessantes dos documentos sigilosos e vazados.
Acompanhando a Operação Zelotes XVIII (CPI do CARF): Esboço do relatório final - Ainda terão mais sugestões...
Acompanhando a Operação Zelotes XIX (CPI do CARF II): Melancólico fim da CPI do CARF. Início da CPI do CARF II
Acompanhando a Operação Zelotes XX (CPI do CARF II):Vamos poupar nossos empregos
Sobre CBF/Globo/Corrupção no futebol/Acompanhando a CPI do Futebol:
KKK Lembra daquele desenho da motinha?! Kajuru, Kfouri, Kalil:
Eu te disse! Eu te disse! Mas eu te disse! Eu te disse! K K K
A prisão do Marin: FBI, DARF, GLOBO, CBF, PIG, MPF, PF... império Global da CBF... A sonegação do PIG... É Tudo um assunto só!!
Revolução no futebol brasileiro? O Fim da era Ricardo Teixeira.
Onde está a falsidade?? O caso Vladimir Herzog === Romário X Marin === Verdade X Caixa Preta da Ditadura
Videos com e sobre José Maria Marin - Caso José Maria MarinX Romário X Juca Kfouri (conta anonima do Justic Just )
Do apagão do futebol ao apagão da política: o Sistema é o mesmo
Acompanhando a CPI do Futebol - Será lúdico... mas espero que seja sério...
Acompanhando a CPI do Futebol II - As investigações anteriores valerão!
Acompanhando a CPI do Futebol III - Está escancarado: É tudo um assunto só!
Acompanhando a CPI do Futebol IV - Proposta do nobre senador: Que tal ficarmos só no futebol e esquecermos esse negócio de lavagem de dinheiro?!
Acompanhando a CPI do Futebol VII - Uma questão de opinião: Ligas ou federações?!
Acompanhando a CPI do Futebol VIII - Eurico Miranda declara: "A modernização e a profissionalização é algo terrível"!
Acompanhando a CPI do Futebol IX - Os presidentes de federações fazem sua defesa em meio ao nascimento da Liga...
Acompanhando a CPI do Futebol X - A primeira Liga começa hoje... um natimorto...
Acompanhando a CPI do Futebol XI - Os Panamá Papers - Os dribles do Romário - CPI II na Câmara. Vai que dá Zebra...
Acompanhando a CPI do Futebol XII - Uma visão liberal sobre a CBF!
Acompanhando a CPI do Futebol XIII - O J. Awilla está doido! (Santa inocência!)
Acompanhando a CPI do Futebol XIV - Mais sobre nosso legislativo do que nosso futebol
Acompanhando o Governo Michel Temer
Nenhum comentário:
Postar um comentário