Grécia... Berço da filosofia... Eu estou muito feliz...
Talvez feliz não seja a palavra: esperançoso é mais adequado...
Esperança dos gregos recriarem um fogo grego moderno que não seja apagado nem com água...
Tinha planejado um post que explicasse o que aconteceu no Equador, como o Rafael Correa chegou ao poder e o que ele fez depois para melhorar a situação da educação/saúde e serviços públicos por lá... Mas devido aos acontecimentos, vou começar pela continuação: O caso Grego.
Começar pela continuação é ótimo, não?! Lembro nos início dos anos 80, quando os filmes ainda não tinha lançamentos mundiais coincidindo na mesma data, foi estreiar na televisão brasileira ao mesmo tempo o Rambo I (pela Globo) e o Rambo II(pelo SBT). O SBT anunciava:
Duas vezes melhor!! Duas vezes mais ação!! Duas vezes mais poderoso!! Rambo II!!
E eu imaginava: Como vou ver o Rambo II se eu não vi o Rambo I ainda?!
Mas vamos lá... como não estou na ordem cronológica mesmo, vou começar com a mensagem postada pelo Facebook da Maria Lúcia Fattorelli no dia 17/06/2015:
Talvez feliz não seja a palavra: esperançoso é mais adequado...
Esperança dos gregos recriarem um fogo grego moderno que não seja apagado nem com água...
Tinha planejado um post que explicasse o que aconteceu no Equador, como o Rafael Correa chegou ao poder e o que ele fez depois para melhorar a situação da educação/saúde e serviços públicos por lá... Mas devido aos acontecimentos, vou começar pela continuação: O caso Grego.
Começar pela continuação é ótimo, não?! Lembro nos início dos anos 80, quando os filmes ainda não tinha lançamentos mundiais coincidindo na mesma data, foi estreiar na televisão brasileira ao mesmo tempo o Rambo I (pela Globo) e o Rambo II(pelo SBT). O SBT anunciava:
Duas vezes melhor!! Duas vezes mais ação!! Duas vezes mais poderoso!! Rambo II!!
E eu imaginava: Como vou ver o Rambo II se eu não vi o Rambo I ainda?!
Mas vamos lá... como não estou na ordem cronológica mesmo, vou começar com a mensagem postada pelo Facebook da Maria Lúcia Fattorelli no dia 17/06/2015:
Amigos da Auditoria Cidadã da Dívida no Brasil e a todas as pessoas interessadas em conhecer verdades que estão sendo reveladas sobre o Sistema da Dívida na Grécia,
Acabamos de iniciar, hoje, a apresentação pública do relatório preliminar do Comité de Auditoria da Dívida Grega. Ao todo, o relatório contém 9 capítulos, dos quais 4 foram apresentados hoje, inclusive o que tive a honra de preparar, sobre os mecanismos do sistema da dívida na Grécia. A apresentação prossegue amanhã, com os demais 5 capítulos.
Estou muito contente diante da oportunidade de participar desse momento histórico aqui na Grécia. A partir do trabalho que realizei, pude desvendar alguns mecanismos muito importantes para desmascarar esse esquema odioso que vem submetendo a Grécia e o povo grego nos últimos anos. Tais mecanismos estavam muito bem escondidos nos contratos que veem regendo a dívida grega desde 2010. O mais escandaloso deles é o contrato Master (MFAFA ), feito em 2012.
Para operar, tais mecanismos utilizam uma companhia criada no auge da crise financeira em 2010, em Luxemburgo, sob a justificativa de urgente necessidade de garantir estabilidade financeira na Europa: EFSF . Na verdade, EFSF é um veículo para desviar recursos públicos, ou títulos garantidos pelos países europeus para bancos privados, ao mesmo tempo em que direciona os ativos tóxicos dos bancos privados para bancos públicos.
Um dos mecanismos inicia com o lançamento de ativos tóxicos (securities tipo “Pass-through”, por exemplo, alvo de diversas denúncias de fraude ) por EFSF, que os deposita na bolsa de Luxemburgo. Em seguida esses ativos são transferidos para um fundo privado criado na Grécia, criado por imposição do FMI em 2010: HFSF . Tal fundo usa os ativos recebidos do EFSF para adquirir papéis emitidos por bancos privados locais com o nome de GREEK BANK INSTRUMENTS. O resultado, depois de outros passos internos, é a geração de uma dívida pública da Grécia com o EFSF. Essa dívida não traz absolutamente nenhum recurso para a Grécia, pois os ativos que possuem garantia dos países europeus vão direto para os bancos privados que emitiram os GREEK BANK INSTRUMENTS. E a Grécia fica com os papéis sem valor emitidos pelos bancos privados, e ainda terá que reembolsar toda a dívida ao EFSF, além de pagar elevados juros e custos abusivos.
Em outro mecanismo EFSF lança ativos denominados EFSF DEBT SECURITIES. Simultaneamente, bancos internacionais orientados pelo British Wilmington Trust (London) Limited emitem, em nome da Grécia, títulos que possuem uma série de restrições legais, denominados NEW GREEK BONDS. Eles são utilizados conjuntamente para reciclar outras dívidas e títulos não devidamente identificados, promovendo a transformação de algo obscuro em novas dívidas com EFSF. O mecanismo seguinte recicla os NEW GREEK BONDS em novas dívidas com o EFSF. A dívida assume um processo automático de multiplicação por ela mesma, devido à autorização incluída no acordo para refinanciar, renovar e rolar continuamente.
Todas as dívidas criadas por esses mecanismos não correspondem a nenhum dinheiro entregue à Grécia, mas geram uma obrigação que a Grécia terá que reembolsar não somente o principal, mas juros elevadíssimos que vão variar de acordo com os ativos emitidos pelo EFSF, custos fabulosos, além de se submeter aos planos de ajuste fiscal impostos pelo FMI para ter o direito de ter o direito de receber esses “apoios”, que nunca serviram para apoiar a Grécia, mas a bancos e instituições privadas. Uma infâmia completa!
Um quarto mecanismo desvendado diz respeito à emissão de SECURITISATION NOTES e a utilização de outro fundo criado por imposição do FMI: HRADF . Tal procedimento acelerou o processo de privatizações e a Grécia ainda fica submetida a utilizar essas notas para pagar a dívida com EFSF. Ou seja, além de levar recursos financeiros o ilegítimo sistema da dívida está levando também o patrimônio nacional.
O maquiavelismo é impressionante. Ao batizarem os papéis com os nomes GREEK BANK INSTRUMENTS e NEW GREEK BONDS, muitos tinham a impressão de que se tratavam de títulos emitidos pela Grécia anteriormente. Por isso desvendar esses mecanismos tem sido um trabalho importante. Isso só foi possível a partir de análise detalhada dos contratos, especialmente o MFAFA, que se encontra disponível no site oficial do EFSF na internet. Até o momento não tivemos acesso a registros contábeis ou a qualquer arquivo ou documento reservado na Grécia; somente estamos trabalhando com dados disponíveis na internet. Isso torna essa descoberta passível de ser publicizada, já que não envolve o uso de qualquer dado sigiloso.
Não foi fácil desvendar esse esquema. Os contratos são extremamente longos e ainda englobam outros contratos embutidos e paralelos; escritos de forma truncada, quase inteligível, e sem uma lógica sequencial, e ainda claramente faltando algumas partes. Já tínhamos passado por experiências semelhantes em investigações feitas no Equador e no Brasil.
Mas como deixei minha vida pra traz aí no Brasil e vim para Atenas, atendendo ao honroso convite da presidente do Parlamento grego para colaborar com o comité criado por ela , dediquei todo o meu tempo a analisar detalhadamente aqueles complicados acordos, pois a primeira fase da auditoria é análise dos documentos. Aos poucos as informações escondidas no meio daquela confusão foram sendo classificadas, ordenadas, e aí estão os mecanismos desvendados; pistas que podem servir para indicar o caminho a ser percorrido para virar esse jogo perverso e estabelecer a justiça social para o povo grego, a quem dedico todo o esforço empenhado.
Esses mecanismos do sistema da dívida grega constituirão um dos capítulos do relatório preliminar do Comité da Verdade sobre a Dívida Pública Grega, juntamente com os excelentes trabalhos realizados pelos demais membros estrangeiros e gregos que também participam dessa importante iniciativa.
Maria Lucia Fattorelli
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Isso não é demais?!?! Eles criaram na Grécia uma lixeira/reciclagem de títulos podres!! E os peixes realmente grandes estão sendo desmascarados!
O que? Você não sabe do que ela está falando?
Claro!! Eu comecei do final!!...
Vamos então fazer um resumo da situação da Grécia, pra entender:
(Pra entender... nada disso é tudo... mas tudo isso é fundamental...)
O que? Você não sabe do que ela está falando?
Claro!! Eu comecei do final!!...
Vamos então fazer um resumo da situação da Grécia, pra entender:
(Pra entender... nada disso é tudo... mas tudo isso é fundamental...)
Grécia: entenda a crise e conheça o novo governo
O guia definitivo para entender, com perguntas e respostas, a crise da Grécia e o novo governo de esquerda do Syriza.
Em meio à maior crise econômica de sua história, os gregos foram às urnas no último domingo 25 e colocaram o país nas mãos de Alexis Tsipras, líder da legenda radical de esquerda Syriza. A partir das perguntas e respostas abaixo, entenda de forma simples e direta a dimensão da crise grega, quem é Tsipras e seu partido, o Syriza, e quais são as implicações para o povo grego e a Europa em geral com a ascensão da esquerda radical ao poder no país:
Como explicar a crise na Grécia?
A crise teve início com a recessão, seis anos atrás. Os socialistas (Pasok) cederam a uma política econômica de austeridade imposta pela chamada “troika” (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional). Assim, obtiveram 110 bilhões de euros em 2010. No entanto, a situação do povo é desastrosa. Déficits públicos, desemprego, pobreza, queda de produtividade etc. No plano político, um dos resultados foi a demissão do premier socialista George Papandreou, do Pasok, a legenda dominante no pós-Segunda Guerra Mundial. Papandreou, filho de Andreas Papandreou, fundador do Pasok, deixou o cargo em novembro de 2011. O governo conservador do ex-primeiro-ministro Antonis Samaras, da Nova Democracia, em coalizão com o Pasok, continuou as reformas draconianas para manter a Grécia na Zona do Euro. Samaras achava que o programa de austeridade eventualmente renderia frutos. Não foi o caso. Eis um motivo importante: a taxa de juros tem sido mais elevada do que a de crescimento. Por essas e outras, Alexis Tsipras, líder da legenda radical de esquerda Syriza, venceu as legislativas de domingo 25. A prioridade do premier Tsipras é renegociar a dívida com os credores internacionais, e pôr um fim na política de austeridade.
A crise grega é mesmo assim tão profunda? Quais são os números que a comprovam?
Comecemos pela dívida. Após o já citado primeiro empréstimo de 110 bilhões de euros em 2010, houve um segundo, em março de 2012, de 130 bilhões de euros. Portanto, a dívida é de 240 bilhões de euros, ou 175% do PIB. No entanto, após cinco anos de empréstimos da troika à Grécia ficou claro que o programa de austeridade não funciona. A Grécia sofreu uma queda de produtividade de 25%, tem um nível de desemprego de 26% –entre 25 e 35 anos chega a 50%. Mais de 30% da população está mergulhada na miséria. E os impostos, inclusive o IPTU, têm um enorme impacto na classe média.
O Syriza tem maioria no Congresso para implementar suas medidas?
Sim, o Syriza tem maioria no Congresso. Surpreendeu como Tsipras forjou uma aliança com tamanha velocidade. E eis outra surpresa: o partido radical de esquerda angariou 36,3% dos votos, e, graças ao “bônus” de 50 assentos garantidos ao primeiro partido pela lei eleitoral da Grécia, obteve 149 cadeiras. Com esse resultado, precisava de apenas duas para obter uma maioria absoluta. Para obter mais de 151 cadeiras, forjou uma aliança com os Gregos Independentes (Anel), que obtiveram 13 assentos. Trata-se de uma legenda direitista e populista. Numerosos eleitores ficaram decepcionados com a escolha, mas ambas legendas lutam contra a austeridade, e querem renegociar a dívida. Embora as agremiações não tenham afinidades ideológicas, Tsipras foi hábil na escolha. E, mais uma vez, revelou seu pragmatismo.
Com a vitória do Syriza, há chances reais de a Grécia melhorar sua situação?
O voto no Syriza foi de protesto. Tratou-se de um referendo contra a austeridade, para que a economia possa, assim, ser relançada. Embora sejam atraentes as propostas da legenda radical de esquerda, numerosos eleitores da sigla sabem que várias delas não serão cumpridas. O objetivo-mor de Tsipras é conferir maior poder aquisitivo ao povo. Por exemplo, o premier diz que vai aumentar o salário mínimo de 580 para 750 euros por mês. Oferecerá 13º salários para aposentados que recebem menos de 700 euros mensais. Introduzirá isenções ficais, e políticas de bem-estar para os menos favorecidos. Abolirá a Enfia, o IPTU, o que levou cidadãos de classes mais endinheiradas a votar em Tsipras.
Essas medidas têm um preço, especialmente em um país que não consegue quitar suas dívidas.... como resolver essa equação?
De fato, o preço é alto: 12 bilhões de euros. Ademais, desde o final de 2014 a Grécia espera uma fatia de ajuda financeira dos credores internacionais no valor de 7,2 bilhões de euros. Como se isso não bastasse, terá de reembolsar 4 bilhões de euros aos credores europeus até março, e mais 8 bilhões de euros até julho e agosto. Stan Draenos, analista político e biógrafo de Andreas Papandreou, disse a CartaCapital que Tsipras pretende usar “dinheiro que não existe”. No entanto, o economista Georges Stathakis disse ao vespertino Le Monde que o governo receberá 6 bilhões de fundos europeus, e mais 3 bilhões de euros oriundos da luta contra a fraude fiscal. Segundo Stathakis, agora no novo gabinete de Tsipras, não será difícil levantar os restantes 3 bilhões de euros. Todos esses cálculos, é claro, dependem da negociação da dívida.
Como o novo governo negociará a dívida, e quais são os maiores obstáculos?
Tsipras é habilidoso. Diz, por exemplo, estar em busca de um compromisso, não de um confronto. O premier quer, afinal, que a Grécia continue na Zona do Euro. Os credores dizem que não haverá amortização da dívida, mas algumas vozes da troika já falam em uma possível reestruturação. Dois ministros europeus consideram uma extensão das parcelas de pagamentos da dívida. Neste ano, a Grécia terá de desembolsar 20 bilhões de euros. É importante observarmos como se comportaram os líderes europeus para avaliar com quem Tsipras lidará. Por exemplo, embora prudentes, o presidente francês, François Hollande, e o premier italiano, Matteo Renzi, estiveram entre os primeiros a parabenizar Tsipras. Tanto Hollande quanto Renzi querem servir de mediadores entre a esquerda e a direita europeia. Outros líderes, e em primeiro lugar a chanceler conservadora alemã Angela Merkel, estão inquietos. No início deste mês de janeiro, Merkel disse ao semanário Spiegel que não seria uma “catástrofe” se a Grécia deixasse a União Europeia. Após a vitória de Tsipras a chanceler alemã observou: “Toda nossa política visa a permanência da Grécia na Zona do Euro”. No entanto, observadores sabem que, nas negociações, Merkel será inflexível.
Caso a Grécia decrete o calote da dívida, o país não pode sofrer sanções? Não é pior para a população?
A maior sanção seria a saída da Grécia da Zona do Euro, e da União Europeia. Um calote de Atenas significaria se isolar de outros mercados europeus. Mais: o país não teria acesso aos mercados financeiros. Isso sim seria uma catástrofe, inclusive para o povo grego.
- O novo premier chega para seu primeiro dia de trabalho, na última quarta-feira 28
O Syriza é comunista, bolivariano, ou algo assim?
Em língua grega Syriza é acrônimo para Coalizão da Esquerda Radical. Criada em 2004, a sigla aglutina formações de diferentes inclinações esquerdistas. Na verdade, o partido central para a formação do Syriza foi a sigla Synapismos, também formado de movimentos esquerdistas e ecológicos. Tsipras, vale lembrar, foi o líder da ala jovem do Synapismos. O Syriza, como diz o nome, é de esquerda radical. Em suma, rema contra uma política de austeridade em uma economia de mercado. Acredita que o Estado deva intervir na economia, que não seria regulada pela “mão invisível”. No entanto, se Tsipras quiser continuar na Zona do Euro, ele não poderá ser o líder do único país de inspiração Keynesiana no mercado livre a reinar na União Europeia. Tsipras está se revelando mais social-democrata do que radical de esquerda, e, portanto, mais próximo de Renzi, o primeiro-ministro italiano. Por essas e outras, tem dificuldades em lidar com cerca de 30% de filiados do Syriza contrários a deixar a Grécia na Zona do Euro. Vale anotar que Tsipras deu o nome a um de seus dois filhos de Orphée-Ernesto, uma homenagem a Ernesto Ché Guevara.
A vitória do Syriza na Grécia pode ajudar em outros bons desempenhos da esquerda Europa afora?
Sem dúvida. O Podemos, também esquerdista radical na dianteira nas legislativas de fim de ano na Espanha, ficou mais motivado. O partido de Pablo Iglesias, de 36 anos, já superou o lendário Partido Socialista (PSOE). O premier espanhol Mariano Rajoy tem razões para estar preocupado com a vitória do Syriza. Na Alemanha, o partido de esquerda radical Die Link, líder de uma aliança no estado da Turíngia, parabenizou Tsipras. Embora não seja muito popular na França, o fundador da Frente de Esquerda, Jean-Luc Mélenchon, disse ao saber da vitória do Syriza: “Somos todos gregos nesta noite”. O Partido Comunista Francês também parabenizou Tsipras.
A extrema-direita pode se fortalecer em resposta ao Syriza?
E como. A Aurora Dourada, partido de extrema-direita grego, obteve 17 cadeiras, ou o terceiro lugar no pleito de domingo 25. Empatou com o To Potami (O Rio), de centro-esquerda e pró-europeu. A Aurora Dourada perpetra uma violência inaudita contra imigrantes. Vários de seus líderes estão na cadeia, inclusive o presidente da sigla, Nikos Michaloliakos. E mesmo com uma campanha fraca, por falta de liderança, a legenda obteve o terceiro lugar. Por sua vez, Marine Le Pen, líder da Frente Nacional, na França, apoiou o Syriza. Isso a despeito do fato de Tsipras querer permanecer na Zona do Euro, e Le Pen querer cair fora. Seria uma contradição? Nada disso, sustenta Le Pen. “Trata-se de o povo reassumir a luta contra o totalitarismo da UE.”
Há algum paralelo entre a situação na Grécia e o Brasil ou entre o Syriza e alguma agremiação política brasileira?
O paralelo, no sentido econômico, seriam aqueles anos em que o Brasil teve de negociar com o FMI. No entanto, embora o governo grego tentará negociar com a troika como o brasileiro fez com o FMI, existe uma grande diferença: a Grécia faz parte de uma comunidade chefiada por líderes favoráveis ao mercado livre. Portanto, Tsipras não terá de negociar somente com o FMI, mas também com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu, e com líderes inflexíveis como Angela Merkel. Quanto aos partidos, não há ainda no Brasil um partido de esquerda radical com um líder que possa chegar aonde chegou Tsipras. E nem um partido esquerdista com a estrutura do Syriza. O Partido dos Trabalhadores pode ter sido uma formação mais moderada a aglutinar diferentes inclinações esquerdistas, mas nunca foi radical. E agora, sob Dilma Rousseff, adotou uma política neoliberal. Ademais, a ascensão do Syriza, fundado em 2004, foi meteórica. A do PT foi mais lenta.
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A Grécia que esteve no olho do furacão da crise financeira de 2008... foi a solução do setor financeiro para sair da crise...
Pois bem: A maior dúvida que podia ter da Grécia era a seguinte: Que povo incompetente! Recebeu dois grandes empréstimos no total de 240 Bilhões de Euros e mesmo assim não conseguiram reerguer o país?!...
Ao chegar no poder um partido que não está conivente com o setor financeiro, foi planejado uma auditoria do processo de endividamento da Grécia... Imaginava-se um grande embate entre os interesses do setor financeiro com o partido popular. De muito interesses por parte do mundo, pois a crise financeira foi mundial!
Por ter interesses mundial foi criada uma página (em português) para acompanhar as notícias por lá:
http://www.infogrecia.net/
Pois bem: A maior dúvida que podia ter da Grécia era a seguinte: Que povo incompetente! Recebeu dois grandes empréstimos no total de 240 Bilhões de Euros e mesmo assim não conseguiram reerguer o país?!...
Ao chegar no poder um partido que não está conivente com o setor financeiro, foi planejado uma auditoria do processo de endividamento da Grécia... Imaginava-se um grande embate entre os interesses do setor financeiro com o partido popular. De muito interesses por parte do mundo, pois a crise financeira foi mundial!
Por ter interesses mundial foi criada uma página (em português) para acompanhar as notícias por lá:
http://www.infogrecia.net/
A Maria Lucia Fattorelli, brasileira, auditora fiscal aposentada, que tem no seu currículo uma auditoria da dívida Equatoriana e a participação da CPI da dívida pública brasileira, foi uma das estrangeiras convidadas para a auditoria externa da dívida grega...
Uma entidade internacional apoia a briga grega contra o capital, o CADTM:
http://cadtm.org/
Que organização é essa? Comité para anulação da dívida do terceiro mundo!
Essa organização mantém uma página em inglês/Espanhol/Francês e Português, onde podemos conhecer sua história:
Desde 1990 que o Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM) trabalha com afinco para demonstrar a ligação entre a dívida e a incapacidade do sistema económico mundial para satisfazer os direitos mais elementares de centenas de milhões de pessoas em todo o Mundo.
Na década de 1990, o CADTM chamou a atenção para a necessidade de construir uma relação justa entre os países do Norte e do Sul através da anulação da dívida. Insistiu em especial no impacte nefasto que os mecanismos de endividamento utilizados pelos organismos financeiros multilaterais (o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial), os governos do Norte via Clube de Paris e os grandes grupos financeiros internacionais provocam nos países do Sul.
Embora a prioridade do CADTM consista, como o seu nome indica, na anulação da dívida dos países ditos do Terceiro Mundo, o seu objectivo mais vasto é o de pôr em evidência, através das suas análises e da sua acção militante, a forma como o «sistema da dívida» subjuga de igual maneira os povos dos países em desenvolvimento e os dos países industrializados. Conforme expresso na Carta Política da rede internacional do CADTM: «Tanto no Norte como no Sul do planeta, a dívida constitui um mecanismo de transferência das riquezas, criadas pelos trabalhadores e trabalhadoras e pelos pequenos produtores e produtoras, em benefício dos capitalistas. O endividamento é utilizado pelos credores como instrumento de dominação política e económica.
- Caracas.... Existe essa comissão desde 1990?!?! Mas como eu nunca ouvi falar dela?
- Hahaha, é uma boa pergunta... Não dá para responder agora, já que as conclusões da auditoria da dívida grega é mais importante, mas se você quiser agora uma dica do porque você nunca tinha escutado falar desse comité dê uma passada nesse post(já que tudo é um assunto só):
Agora que você já sabe o que é a Troika, o Syriza , você já pode ler o resumo das conclusões e ficar feliz... Está aí:
Que organização é essa? Comité para anulação da dívida do terceiro mundo!
Essa organização mantém uma página em inglês/Espanhol/Francês e Português, onde podemos conhecer sua história:
Desde 1990 que o Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM) trabalha com afinco para demonstrar a ligação entre a dívida e a incapacidade do sistema económico mundial para satisfazer os direitos mais elementares de centenas de milhões de pessoas em todo o Mundo.
Na década de 1990, o CADTM chamou a atenção para a necessidade de construir uma relação justa entre os países do Norte e do Sul através da anulação da dívida. Insistiu em especial no impacte nefasto que os mecanismos de endividamento utilizados pelos organismos financeiros multilaterais (o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial), os governos do Norte via Clube de Paris e os grandes grupos financeiros internacionais provocam nos países do Sul.
Embora a prioridade do CADTM consista, como o seu nome indica, na anulação da dívida dos países ditos do Terceiro Mundo, o seu objectivo mais vasto é o de pôr em evidência, através das suas análises e da sua acção militante, a forma como o «sistema da dívida» subjuga de igual maneira os povos dos países em desenvolvimento e os dos países industrializados. Conforme expresso na Carta Política da rede internacional do CADTM: «Tanto no Norte como no Sul do planeta, a dívida constitui um mecanismo de transferência das riquezas, criadas pelos trabalhadores e trabalhadoras e pelos pequenos produtores e produtoras, em benefício dos capitalistas. O endividamento é utilizado pelos credores como instrumento de dominação política e económica.
Carta Política do CADTM Internacional adotada em Belém, em Janeiro de 2009.
Após a criação do CADTM, o contexto internacional evoluiu. Em termos de endividamento, convém ter em conta uma mudança significativa: a dívida pública interna tem aumentado muito. Duas grandes tendências opostas estão em marcha à escala internacional. Por um lado, a ofensiva neoliberal capitalista, liderada principalmente pelo G7, FMI, Banco Mundial e OMC, todos ao serviço das multinacionais e do capital financeiro internacional, continua e aprofunda-se. Por outro lado, uma contratendência desenvolve-se desde finais dos anos noventa: fortes mobilizações populares contra a ofensiva neoliberal, em particular na América Latina, reforço do movimento social internacional que luta por «outros mundos possíveis», a eleição de presidentes que defendem uma rutura com o neoliberalismo, iniciativas em matéria de auditoria e de suspensão do pagamento da dívida pública externa, começo da recuperação do controlo do Estado sobre setores estratégicos e sobre recursos naturais, fracasso de projetos neoliberais como a Alca, resistência ao imperialismo no Iraque, na Palestina e no Afeganistão. Mudanças na relação de forças entre essas duas tendências dependerão em grande parte das reações populares face à crise internacional multifacetada (financeira, económica, social, política, alimentar, energética, climática, ecológica, cultural).
2 - o objectivo principal do CADTM é a abolição imediata e incondicional da dívida pública do Terceiro Mundo e o abandono das políticas de ajustamento estrutural. Para atingir esse objectivo, o CADTM Internacional age no sentido de realizar as seguintes ações:
Tradução: Maria da Liberdade, Rui Viana Pereira
Preâmbulo
Em 1989, o «apelo da Bastilha» foi lançado em Paris: o texto convida todas as forças populares do mundo a unirem-se em torno da anulação imediata e incondicional da dívida dos países «em desenvolvimento». Essa dívida, esmagadora, e as reformas macroeconómicas neoliberais impostas a sul, a partir da crise da dívida de 1982, provocaram a explosão das desigualdades, da pobreza em massa, das injustiças gritantes e da destruição ambiental . É em resposta a esse apelo, e para lutar contra a degradação geral das condições de vida da maioria dos povos, que o CADTM é criado em 1990. Hoje, o CADTM Internacional é uma rede constituída por cerca de trinta organizações ativas em mais de 25 países, nos quatro continentes. O seu principal objetivo, centrado na problemática da dívida, consiste na realização de ações e no desenvolvimento de alternativas radicais, que visam a emergência de um mundo baseado na soberania, na solidariedade e na cooperação entre os povos, no respeito pela natureza, na igualdade, na justiça social e na paz.Após a criação do CADTM, o contexto internacional evoluiu. Em termos de endividamento, convém ter em conta uma mudança significativa: a dívida pública interna tem aumentado muito. Duas grandes tendências opostas estão em marcha à escala internacional. Por um lado, a ofensiva neoliberal capitalista, liderada principalmente pelo G7, FMI, Banco Mundial e OMC, todos ao serviço das multinacionais e do capital financeiro internacional, continua e aprofunda-se. Por outro lado, uma contratendência desenvolve-se desde finais dos anos noventa: fortes mobilizações populares contra a ofensiva neoliberal, em particular na América Latina, reforço do movimento social internacional que luta por «outros mundos possíveis», a eleição de presidentes que defendem uma rutura com o neoliberalismo, iniciativas em matéria de auditoria e de suspensão do pagamento da dívida pública externa, começo da recuperação do controlo do Estado sobre setores estratégicos e sobre recursos naturais, fracasso de projetos neoliberais como a Alca, resistência ao imperialismo no Iraque, na Palestina e no Afeganistão. Mudanças na relação de forças entre essas duas tendências dependerão em grande parte das reações populares face à crise internacional multifacetada (financeira, económica, social, política, alimentar, energética, climática, ecológica, cultural).
Carta Política
1 - A dívida pública (externa e interna) provoca uma transferência massiva de riqueza dos povos do sul para os credores, para as classes dominantes a nível local, que cobram uma comissão pelo processo. Tanto a norte como a sul do planeta, a dívida consiste num mecanismo de transferência da riqueza gerada pelos trabalhadores-oras e pequenos(as)-produtores-oras para os capitalistas. O endividamento é usado pelos credores como um instrumento de dominação política e económica, que estabelece uma nova forma de colonização. Apesar dos seus muitos recursos naturais e humanos, os povos do sul estão arruinados. Na maioria dos países do sul, o pagamento da dívida pública representa, todos os anos, uma soma superior às despesas com educação, saúde, desenvolvimento rural e criação de emprego. As iniciativas no sentido de aliviar a dívida, levadas a cabo nos últimos anos, têm-se revelado autênticas armadilhas, com consequências nefastas para os países que delas têm «beneficiado».2 - o objectivo principal do CADTM é a abolição imediata e incondicional da dívida pública do Terceiro Mundo e o abandono das políticas de ajustamento estrutural. Para atingir esse objectivo, o CADTM Internacional age no sentido de realizar as seguintes ações:
- Impulsionar processos de difusão, consciencialização, organização e ação dos povos endividados.
- Realização de auditorias à dívida, com participação cidadã, visando o repúdio de todas as dívidas odiosas e ilegítimas.
- Decisões unilaterais e soberanas dos governos que declaram a nulidade da dívida pública e suspendem o seu reembolso.
- Rompimento dos acordos com o FMI e o Banco Mundial.
- Estabelecimento de uma frente unida de países pelo não pagamento da dívida.
- Reconhecimento da doutrina da dívida odiosa em termos de direito internacional.
- Rejeição de todo o tipo de condicionalismos impostos pelos credores.
- Entrega, aos cidadãos e cidadãs dos países do Sul, dos bens que lhes foram retirados pelos dirigentes corruptos do Sul, com a cumplicidade das instituições bancárias e dos governos.
- Pagamento sem condições pelas potências do Norte a título de reparação pela dívida histórica, social e ecológica acumulada em prejuízo dos povos do Sul.
- Ações judiciais contra as instituições financeiras internacionais.
- Em caso de nacionalização dos bancos privados em processo de falência, recuperação do custo dessas operações à custa do património dos grandes acionistas e administradores.
- Substituição do Banco Mundial, do FMI e da OMC por instituições democráticas, que tenham como prioridade a satisfação dos direitos humanos fundamentais nas áreas do desenvolvimento, finanças, crédito e comércio internacional.
- Denuncia de todos os acordos (económicos, políticos, militares, etc.) que hipotequem a soberania dos povos e perpetuem mecanismos de dependência.
- Eliminar a fome, a pobreza e as desigualdades.
- Garantir a igualdade das mulheres e dos homens em todas as esferas da vida.
- Instalar uma nova disciplina financeira, restaurando o controlo estrito dos movimentos de capitais e de mercadorias, taxando o capital (taxas globais, impostos sobre as grandes fortunas), levantando o segredo bancário, proibindo os paraísos fiscais, a especulação e a usura.
- Prestar ajuda pública ao desenvolvimento, exclusivamente sob a forma de doações e sem imposição de condições, à razão de 1 % do rendimento nacional bruto dos países mais industrializados, rebatizando-a de «Contribuições de reparação e solidariedade», excluindo do cálculo destas as anulações da dívida e os montantes que não servem os interesses das populações do sul.
- Promover uma mobilização de recursos que não provoque endividamento.
- Promover alternativas que libertem a humanidade de todas as formas de opressão: opressão social, opressão patriarcal, opressão neocolonial, opressão racial, opressão de casta, opressão política, opressão cultural, sexual e religiosa.
- Promover uma política ambiental ambiciosa que vise restabelecer o clima.
- Assegurar a soberania económica, política e alimentar dos povos.
- Proibir o patenteamento da vida.
- Desmilitarizar integralmente o planeta.
- Garantir o direito de circulação e estabelecimento das pessoas.
- Afirmar a superioridade dos direitos humanos sobre o direito comercial e impor aos governos, às instituições financeiras internacionais e às empresas o respeito pelos diferentes instrumentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH, 1948), a Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher (1952), o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC, 1966), o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP, 1966), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação em Relação às Mulheres (CEDAW, 1981), a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (DDD, 1986), a Convenção Relativa aos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias (1990), a Declaração sobre os Defensores dos Direitos Humanos (1998) e a Declaração sobre os Direitos dos Povos Autóctones (2007).
- Assegurar a soberania dos povos sobre a sua vida e o seu futuro, o que implica nomeadamente trazer para o domínio público os recursos naturais, os resultados da Investigação e Desenvolvimento, os outros bens comuns da humanidade e os setores estratégicos da economia.
- Sair do sistema capitalista baseado na procura do lucro privado máximo, no crescimento e no individualismo, a fim de construir uma sociedade onde as necessidades sociais e o meio ambiente se situem no centro das opções políticas.
Tradução: Maria da Liberdade, Rui Viana Pereira
- Caracas.... Existe essa comissão desde 1990?!?! Mas como eu nunca ouvi falar dela?
- Hahaha, é uma boa pergunta... Não dá para responder agora, já que as conclusões da auditoria da dívida grega é mais importante, mas se você quiser agora uma dica do porque você nunca tinha escutado falar desse comité dê uma passada nesse post(já que tudo é um assunto só):
O Mercado de notícias - Filme/Projeto do gaúcho Jorge Furtado
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Pois bem... E então? Quais foram as conclusões da (ainda atuante) auditoria da dívida pública grega?Agora que você já sabe o que é a Troika, o Syriza , você já pode ler o resumo das conclusões e ficar feliz... Está aí:
A presidente do Parlamento grego falou esta manhã no início da apresentação do relatório preliminar da auditoria à dívida, na sessão que contou com a presença do primeiro-ministro Alexis Tsipras, do coordenador técnico da comissão Eric Toussaint e da eurodeputada Sofia Sakorafa. O relatório será apresentado amanhã e conclui que boa parte da dívida é ilegal e não poderá ser paga. Mas o resumo já está publicado.
Zoe Konstantopoulou afirmou que “este governo é o primeiro a não estar ligado à criação ou ao aumento da dívida pública grega” e que à luz do que já foi dito na Comissão de Auditoria e Verdade sobre a Dívida Grega, Atenas “tem o direito a reclamar o cancelamento ou suspensão dos pagamentos que comprometem os direitos do povo e da República”.
A presidente do Parlamento sublinhou que o memorando da troika “não beneficiou, antes vitimizou e legitimou a violação das obrigações do Estado” para com a população grega. A Alemanha foi um alvo das críticas de Zoe Konstantopoulou, por se recusar a pagar as reparações de guerra aos gregos, enquanto o povo grego “se ajoelha para pagar uma dívida que não criou”. E mencionou os inúmeros escândalos de corrupção envolvendo empresas alemãs na Grécia, ou os casos de fuga ao fisco de grandes empresas que utilizam paraísos fiscais como o Luxemburgo.
Zoe Konstantopoulou citou ainda os depoimentos de Phillipe Legrain, ex-conselheiro de Durão Barroso na Comissão, e Panagiotis Roumeliotis (ex-representante da Grécia no FMI), que garantiram que os “resgates à Grécia” não foram mais que resgates aos bancos alemães e franceses, que se livraram das obrigações de dívida grega para as mãos dos credores oficiais da troika.
Por último, a presidente do Parlamento não esqueceu que esses dados foram “deliberadamente ocultados” pelos credores, através de campanhas de desinformação que envolveram seminários destinados a jornalistas gregos, para que pudessem passar a mensagem de que a dívida grega era sustentável e os resgates seriam uma “ajuda” ao país, como denunciou o ex-representante grego no FMI.
Esta quarta-feira, o vice-ministro de Estado Terence Kouik, dos Gregos Independentes, anunciou que irá pedir à diretora-geral do FMI Christine Lagarde o nome dos jornalistas que participaram nas “ações de formação” promovidas pelo FMI em 2010, com o objetivo de fazerem uma “lavagem cerebral” ao povo grego. Kouik quer saber quanto dinheiro receberam os jornalistas pela participação nesses “seminários” e como foram escolhidos pelo FMI. O vice-ministro diz ainda estranhar o silêncio total dos grandes media gregos e do regulador da comunicação social sobre as denúncias destas sessões do FMI.
Leia aqui as conclusões da auditoria à dívida grega
17 Junho, 2015
O infoGrécia divulga o resumo dos nove capítulos do relatório preliminar da Comissão de Auditoria e Verdade sobre a Dívida Grega. O documento completo será publicado amanhã, à hora em que o Eurogrupo estará reunido no Luxemburgo.
Capítulo 1 – A dívida antes da troika
Este capítulo analisa o crescimento da dívida pública grega desde os anos 1980. Conclui que o aumento da dívida não se ficou a dever a despesa pública excessiva, que na verdade permaneceu mais baixa que a dos outros países da zona euro, mas ao pagamento de taxas de juro extremamente altas aos credores, gastos militares injustificados e excessivos, perda de receita fiscal devido à fuga de capitais, a recapitalização dos bancos privados e os desequilíbrios internacionais criados pelas falhas de conceção da própria União Económica e Monetária.
A entrada no euro levou a um aumento drástico da dívida privada na Grécia à qual ficaram expostos os maiores bancos privados europeus, bem como os bancos gregos. Uma crise bancária crescente contrinuiu para a crise da dívida soberana. O governo de George Papandreou ajudou a apresentar as características da crise bancária enquanto crise da dívida soberana em 2009, ao pôr a tónica e aumentar a dívida e o défice público.
Capítulo 2 – A evolução da dívida pública entre 2010 e 2015
Este capírulo conclui que o primeiro acordo de empréstimo em 2010 teve como principal objetivo salvar os nacos privados gregos e europeus e permitir a esses bancos reduzir a sua exposição às obrigações emitidas pelo governo grego.
Capítulo 3 – Dívida pública por credor em 2015
Este capítulo apresenta a natureza controversa da atual dívida grega, elencando as principais características dos empréstimos, que são analisados com maior detalhe no capítulo 8.
Capítulo 4 – Mecanismo do Sistema de Dívida na Grécia
Este capítulo revela os mecanismos postos em prática pelos acordos implementados desde maio de 2010. Eles criaram uma quantia substancial de nova dívida aos credores bilaterais e o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), ao mesmo tempo que gerou custos abusivos que agravaram ainda mais a crise. Os mecanismos revelam como a maioria dos fundos emprestados foram diretamente transferidos para as instituições financeiras. Em vez de beneficiarem a Grécia, eles aceleraram o processo de privatizações, através do uso de instrumentos financeiros.
Capítulo 5 – Condicionalidades contra a sustentabilidade
Este capítulo apresenta a forma como os credores impuseram condições intrusivas nos acordos de empréstimo, que conduziram diretamente à inviabilidade económica e à insustentabilidade da dívida. Essas condicionalidades, nas quais os credores ainda insistem, não só contribuíram para uma baixa do PIB como para o aumento dos empréstimos ao setor público, logo, ao aumento do rácio dívida pública/PIB, tornando a dívida da Grécia mais insustentável, mas também criando mudanças dramátiicas na sociedade que causaram uma crise humanitária. A dívida pública grega pode ser considerada como totalmente insustentável no momento presente.
Capítulo 6 – Impacto dos “programas de resgate” nos direitos humanos
Este capítulo conclui que as medidas implementadas ao abrigo dos “programas de resgate” afetaram diretamente as condições de vida da população e violaram direitos humanos, que tanto a Grécia como os seus parceiros estão obrigados a respeitar, proteger e promover, de acordo com as leis nacionais, regionais e internacionais. Os ajustamentos dráticos impostos à economia grega e à sociedade no seu todo acarretaram uma rápida deterioração das condições de vida, e permanecem incompatíveis com a justiça social, coesão social, democracia e direitos humanos.
Capítulo 7 – Questões jurídicas acerca dos memorandos e acordos de empréstimo
Este capítulo defende que houve uma violação das obrigações de direitos humanos por parte da própria Grécia e dos seus credores, os Estados membros da zona euro, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, que impuseram estas medidas à Grécia. Todos estes intervenientes falharam na avaliação das violações dos direitos humanos como consequência das políticas que obrigaram a Grécia a implementar, e violaram diretamente a Constituição grega ao retirar ao país a maioria dos seus direitos de soberania. Os acordos contêm cláusulas abusivas, coagindo efetivamente a Grécia a entregar aspetos importantes da sua soberania. Isso está bem patente na escolha da lei inglesa para reger esses acordos, o que facilitou o contornar da Constituição grega e das obrigações internacionais de direitos humanos. Os conflitos com os direitos humanos e as habituais obrigações e os diversos indícios de má fé na ação das partes contratantes, juntamente com o seu caráter inconcebível, tornam estes acordos inválidos.
Capítulo 8 – Avaliação das dívidas no que respeita à sua ilegitimidade, odiosidade, ilegalidade e insustentabilidade
Este capítulo avalia a dívida pública grega a partir das definições adotadas pela Comissão no que respeita à dívida ilegítima, odiosa, ilegal e insustentável.
O caítulo 8 conclui que a dívida pública graga em junho de 2015 é insustentável, uma vez que atualmente a Grécia não é capaz de servir a sua dívida sem prejudicar seriamente a sua capacidade de cumprir obrigações básicas de direitos humanos. Para além disso, o relatório aponta provas por cada credor dos casos de dívidas ilegais, ilegítimas e odiosas.
O caítulo 8 conclui que a dívida pública graga em junho de 2015 é insustentável, uma vez que atualmente a Grécia não é capaz de servir a sua dívida sem prejudicar seriamente a sua capacidade de cumprir obrigações básicas de direitos humanos. Para além disso, o relatório aponta provas por cada credor dos casos de dívidas ilegais, ilegítimas e odiosas.
A dívida ao FMI deve ser considerada ilegal, dado que viola os próprios estatutos do FMI, e que as suas condições violaram a Constituição grega, a lei internacional e os tratados de que a Grécia é signatária. Também é ilegítima, dado que as condições incluíram receitas políticas que infringiram as obrigações de direitos humanos. Por último, é odiosa porque o FMI sabia que as medidas impostas eram antidemocráticas, ineficazes e levariam a violações sérias dos direitos socio-económicos.
As dívidas ao BCE devem ser consideradas ilegais, uma vez que o BCE excedeu o seu mandato ao impor a aplicação de programas de ajustamento macroeconómico (por exemplo, a desregulação do mercado de trabalho) através da sua participação na troika. As dívidas ao BCE são também ilegítimas e odiosas, já que a principal razão de existência do Programa de Mercado dos Títulos de Dívida foi o de servir os interesses das instituições financeiras, permitindo aos maiores bancos privados gregos e europeus livrarem-se dos seus títulos de dívida grega.
O FEEF promoveu empréstimos escriturais que devem ser considerados ilegais, porque o Artigo 122(2) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia foi violado, e para além disso violaram vários direitos socio-económicos e liberdades civis. Ainda por cima, o Acordo de 2010 do FEEF e o Acordo de Assistência Financeira de 2012 contêm várias cláusulas abusivas, revelando claras práticas irregulares por parte do credor. O FEEF também age contra os princípios democráticos, tornando estas dívidas ilegítimas e odiosas.
Os empréstimos bilaterais devem ser considerados ilegais porque violam os procedimentos inscritos na Constituição grega. Os empréstimos contêm práticas irregulares por parte dos credores e condições que vão contra a lei e as políticas públicas. Tanto a lei da UE como a lei internacional foram violadas de forma a afastar os direitos humanos da conceção dos programas macroeconómicos. Os empréstimos bilaterais são também ilegítimos por não terem sido usados para o benefício da população, mas para permitir aos credores privados da Grécia o seu resgate. Finalmente, os empréstimos bilaterais são odiosos porque os Estados credores e a Comissão Europeia conheciam as potenciais violações, mas em 2010 e 2012 recusaram-se a avaliar o impacto nos direitos humanos do ajustamento macroeconómico e a consolidação orçamental que eram as condições para os empréstimos.
A dívida aos credores privados deve ser considerada ilegal porque os bancos privados atuaram de forma irresponsável antes da criação da troika, falhando o respeito pela devida diligência (due dilligence), enquanto alguns credores privados como os hedge funds atuaram também de má fé. Pares das dívidas aos bancos privados e hedge fundssão ilegítimas pelas mesmas razões pelas quais são ilegais; por outro lado, os bancos gregos foram recapitalizados pelos contribuintes de forma ilegítima. As dívidas aos bancos privados e aos hedge funds são odiosas, já que os maiores credores privados tinham consciência de que estas dívidas não foram contraídas em nome do interesse da população, mas para seu benefício próprio.
Capítulo 9 – Fundamentos legais para o repúdio e suspensão da dívida soberana grega
Este capítulo apresenta as opções no que respeita ao cancelamento da dívida, e em particular as condições em que um Estado soberano pode exercer o direito de repúdio unilateral ou suspensão do pagamento da dívida de acordo com a lei internacional.
Há muitas razões jurídicas que permitem a um Estado repudiar unilateralmente a sua dívida ilegal, odiosa e ilegítima. No caso grego, tal ação unilateral pode basear-se nos seguintes argumentos: a má fé dos credores que empurraram a Grécia para a violação da lei nacional e das obrigações internacionais relativas aos direitos humanos; a preeminência dos direitos humanos face a acordos como os que os anteriores governos gregos assinaram com a troika; coerção; tratamento injusto que viola flagrantemente a soberania grega e a sua Constituição; e, por último, o direito reconhecido pela lei internacional a um Estado para tomar medidas de resposta contra ações ilegais por parte dos seus credores, que prejudicam deliberadamente a soberania orçamental e o obrigam a assumir dívida odiosa, ilegal e ilegítima, a violar a autodeterminação económica e os direitos humanos fundamentais. No que toca à dívida insustentável, todos os Estados têm direito a invocar o estado de necessidade em situações excecionais de modo a salvaguardar os interesses fundamentais afetados por um perigo grave e iminente. Numa situação destas, o Estado pode ser dispensado do cumprimento dessas obrigações internacionais que aumentem o perigo, como é o caso dos contratos de empréstimo pendentes. Por fim, os Estados têm o direito de se declararem unilateralmente insolventes quando o serviço da sua dívida é insustentável, sem cometerem qualquer ato ilícito nem podendo assumir qualquer responsabilidade por isso.
A dignidade do povo vale mais do que a dívida ilegal, ilegítima, odiosa e insustentável
Tendo concluído a investigação preliminar, a Comissão considera que a Grécia tem sido e ainda é vítima de um ataque premeditado e organizado pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia. Esta missão violenta, ilegal e imoral destina-se exclusivamente a transferir a dívida privada para o setor público.
Ao disponibilizar este relatório preliminar às autoridades gregas e ao povo grego, a Comissão considera ter cumprido a primeira parte da sua missão, definida pela decisão da Presidente do Parlamento a 4 de abril de 2015. A Comissão espera que o relatório seja uma ferramenta útil para os que querem sair da lógica destrutiva da austeridade e erguer-se em nome do que hoje está sob ameaça: direitos humanos, democracia, dignidade do povo e o futuro das próximas gerações.
Em resposta aos que impõem medidas injustas, o povo grego pode invocar o que disse Tucídides sobre a Constituição do povo de Atenas: “Quanto ao nome, chama-se democracia, porque a administração serve os interesses da maioria e não de uma minoria” (Oração fúnebre aos mortos do primeiro ano da Guerra, de Péricles).
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Eu não iria conseguir escrever uma conclusão melhor!...
A crise financeira de 2008 encontrou na Grécia fragilizada, que tinha saído em 2004 de uma cara olimpíadas em Atenas, a solução de suas dificuldades injetando na grécia papéis podres, cobrando dos impostos recolhidos no país uma dívida que não é do povo e seus impostos! Uma dívida ilegal, inconstitucional, ilegítima, odiosa e insustentável. Levou o país a um agravamento de suas dificuldades, desemprego, baixos salários, vários suicídios... Isso é crime contra a humanidade.
E se olharmos a cobertura dos acontecimentos nos meios de comunicações financiados por esses criminosos temos falando que a Grécia quer dar um calote!
Aqui no Brasil a gente grita nas ruas(complete comigo os ................):
O povo não é bobo!
Abaixo ...................
Cresce o risco de um calote da Grécia. E o Brasil com isso?
Para analistas, colapso grego poderia gerar clima de 'aversão a riscos' no mercado, prejudicando emergentes; mas efeitos seriam passageiros.
Com o aprofundamento da crise na Grécia, o Banco Central do país fez um alerta de que Atenas pode acabar tomando um caminho há muito temido tanto pelos gregos como por seus colegas europeus: um calote seguido de uma saída da zona do Euro e da União Europeia.
A cada dia que passa, há menos otimismo sobre a possibilidade de que se possa romper o impasse entre representantes do governo grego e seus credores nas negociações sobre a liberação de uma parcela de 7,2 bilhões de euros do pacote de resgate da União Europeia ao país.
A negociação é uma corrida contra o relógio para a Grécia: se um acordo não for fechado em duas semanas, o país não conseguirá pagar a dívida de 1,6 bilhões de euros com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que vence nessa data. Ou seja, terá de dar um calote.
De um lado da trincheira, credores europeus exigem mais reformas econômicas, cortes de gastos e aumentos de impostos para liberar os recursos. Do outro, o governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras, eleito em janeiro com uma plataforma antiausteridade, se recusa a "violar seu mandato".
Nesta quinta-feira (17), ministros das finanças da zona do Euro falharam mais uma vez em uma tentativa de destravar o diálogo em Luxemburgo.
"O fracasso em obter um acordo marcaria o início de um caminho doloroso que levaria em um primeiro momento a Grécia ao default e, em seguida, a uma saída da zona do Euro e da União Europeia", advertiu o Banco Central grego.
Mas como um cenário como esse poderia repercutir nas economias do resto do mundo ─ e do Brasil em particular?
Poderíamos ter um "efeito dominó" em que seriam atingidas, em um primeiro momento, a Europa e os países europeus mais vulneráveis e, logo, outras economias que se esforçam para retomar o crescimento?
Contágio?
Há certo consenso entre especialistas ouvidos pela BBC Brasil de que, no caso de um calote grego, o risco de contágio para outros países da região seria menor do que há alguns anos.
"Primeiro porque os bancos europeus já reduziram bastante sua exposição à Grécia. Depois, porque outras economias consideradas vulneráveis do bloco, como Espanha, Portugal e Irlanda, estão caminhando na direção de colocar suas contas em dia e retomar o crescimento", diz o economista Silvio Campos Neto, da Tendências Consultoria.
Para ele, "um calote grego poderia até ter algum um impacto no ritmo de recuperação da Europa, mas não iria reverter esse processo."
O diplomata e ex-ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, compara as reverberações de um possível calote grego com o da moratória argentina de 2001.
Em um primeiro momento houve grande turbulência nos mercados da região. Com o tempo, porém, esse efeito se dissipou. "No fim, foi um desastre principalmente para a Argentina, que nunca mais voltou aos mercados financeiros internacionais", diz ele.
Tanto Wilber Colmerauer, diretor do Emerging Markets Funding, em Londres, João Augusto Neves, analista da Eurasia Group, e Campos Neto, da Tendências, concordam que uma moratória de Atenas poderia ter um impacto em mercados emergentes como o Brasil ao aumentar a aversão ao risco entre investidores.
"No imediato, poderíamos ter uma pressão maior sobre o câmbio, com uma desvalorização do real, por exemplo", diz Campos Neto.
"Mas esse efeito sobre os emergentes seria de curto prazo", completa Colmerauer.
Para o diretor do EM Funding, o Brasil, "por estar em uma situação econômica complicada está na linha de frente dos países que podem sofrer com qualquer marola na economia internacional".
"Mas em função da Grécia não ter nada a ganhar com uma ruptura, não acho que essa deva ser uma preocupação para o país", diz ele.
Saída da Grécia do euro é 'pouco provável', dizem analistas
A percepção de economistas e especialistas consultados pela BBC parece ser a de que uma eventual saída da Grécia da zona do Euro é pouco provável, porque não interessa nem aos gregos nem a seus colegas europeus.
"Todo mundo perde com um default na Europa", diz Ernesto Lozardo, especialista em economia internacional da FGV.
"A probabilidade de termos um cenário como esse, com contágio para outras economias, é pequena. Mas ainda assim esse é um risco que precisa ser monitorado", concorda Neves, do Eurasia Group.
Ao comentar as declarações da autoridade monetária grega, Ricupero diz que "existe um jogo de ameaças que sempre faz parte de uma negociação como essa".
"Além disso, o que o BC grego colocou em um mesmo pacote seria resultado de um longo processo com diversos cenários possíveis. A Grécia poderia sair do euro mas não da UE, por exemplo ", afirma ele.
O ex-ministro admite, porém, que uma moratória seguida de abandono da moeda europeia pelos gregos poderia ter consequências imprevisíveis para a economia europeia e mundial.
"E o que se teme não é só o efeito econômico direto, mas também os efeitos psicológicos e políticos. Deixar uma união monetária e voltar a ter uma moeda própria seria uma decisão sem precedentes e é difícil saber o que poderia acontecer se ela fosse tomada", diz Ricupero.
Para Ricupero, o problema para o Brasil é que hoje o país está em uma situação tão crítica "que qualquer coisa que piore o desempenho da economia mundial certamente é ruim para o país".
"Poderíamos ter de pagar juros mais altos no mercado com um aumento da aversão dos investidores a risco. Além disso, a Europa é um grande parceiro comercial do Brasil e as exportações para a região poderiam sofrer."
Para Lozardo, da FGV, o único efeito positivo de uma lenta recuperação europeia para o Brasil é de médio e longo prazo.
"Com um cenário ainda turvo em seus países, os investidores de longo prazo europeus, ou seja, aqueles que investem na economia real, acabam procurando oportunidades em mercados emergentes como o nosso", diz ele.
Já Neves acredita que a grande esperança do Brasil de conseguir no exterior algum impulso para a recuperação de sua economia vem dos Estados Unidos, que está se recuperando em um ritmo mais acelerado que a Europa.
"A presidente Dilma Rousseff poderia aproveitar a visita ao país (no fim do mês) para começar a costurar um acordo que ajudasse a trazer mais investidores ao Brasil", diz ele.
"Como mostra a questão da crise grega, a Europa, no momento, ainda é uma interrogação."
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Essa é uma versão da verdade... Vamos para outra versão... Essa mais perto, do grego responsável pela negociação da dívida... Percebam o futuro do país que seguirem a risca o plano de austeridade do FMI:
GRÉCIA: o que Varoufakis pediu e a Europa rejeitou
FRANCOIS LENOIR / REUTERS – Publicado em expresso.sapo.pt
O Ministro das Finanças grego publicou a intervenção que fez na reunião do Eurogrupo, no sábado (20), para evitar que as fugas de informação dos participantes da reunião continuassem a distorcer as suas palavras, como aconteceu na reunião anterior.
“O único antídoto para a propaganda e para as ‘fugas’ malévolas é a transparência. Depois de tanta desinformação em torno da apresentação que fiz no Eurogrupo da posição do governo grego, a única resposta é publicar exatamente as palavras que proferi. Leiam-nas e julguem por si mesmos se as propostas do governo grego constituem ou não uma base para um acordo”, afirmou Varoufakis na nota publicada em seu blog pessoal. Vale a pena a leitura.
Colegas,
Há cinco meses, na minha primeira intervenção no Eurogrupo, disse-vos que o novo governo grego enfrentava uma tarefa dupla:
Temos de ganhar uma moeda preciosa sem desbaratar um importante capital.
A moeda preciosa que tínhamos de ganhar era um sentimento de confiança, aqui, entre os nossos parceiros europeus e junto das instituições. Para obter essa moeda necessitaríamos de um pacote de reformas significativo e um plano de consolidação fiscal credível.
Quanto ao capital importante que não podíamos dar-nos ao luxo de desbaratar, esse era a confiança do povo grego, que teria de ser o pano de fundo de qualquer programa de reformas acordado que pusesse fim à crise grega. O pré-requisito para que esse capital não se perdesse era, e continua a ser, um só: a esperança tangível de que o acordo que levamos para Atenas:
. é o último a ser forjado em condições de crise;
. compreende um pacote de reformas que põe fim a uma recessão ininterrupta de seis anos;
. não atinge selvaticamente os pobres como as anteriores reformas atingiram;
. torna a nossa dívida sustentável, criando assim perspetivas genuínas do regresso da Grécia aos mercados, terminando a nossa dependência pouco digna dos nossos parceiros para pagar os empréstimos que deles recebemos.
. compreende um pacote de reformas que põe fim a uma recessão ininterrupta de seis anos;
. não atinge selvaticamente os pobres como as anteriores reformas atingiram;
. torna a nossa dívida sustentável, criando assim perspetivas genuínas do regresso da Grécia aos mercados, terminando a nossa dependência pouco digna dos nossos parceiros para pagar os empréstimos que deles recebemos.
ALKIS KONSTANTINIDIS / REUTERS
Cinco meses passaram, o fim da estrada está à vista, mas este derradeiro ato de equilíbrio não se materializou. Sim, no Grupo de Bruxelas estivemos quase. Quase é quanto? Do lado dos impostos, as posições são realmente próximas, especialmente para 2015. Para 2016, o fosso restante representa 0,5% do PIB. Propusemos medidas paramétricas de 2% contra os 2,5% em que as instituições insistem. Esta diferença de meio por cento propomos eliminá-la através de medidas administrativas. Seria, digo-vos, um erro tremendo deixar que esta minúscula diferença causasse danos massivos na integridade da Zona Euro. A convergência foi também alcançada num vasto leque de questões.
Ainda assim, não nego que as nossas propostas não instilaram em vós a confiança de que precisais. E, ao mesmo tempo, as propostas das instituições que o Sr. Juncker transmitiu ao primeiro-ministro Tsipras não podem gerar a esperança de que os nossos cidadãos necessitam. Assim, chegámos perto de um impasse.
Assim, no último minuto e neste estado de negociação, antes de que acontecimentos incontroláveis tomem conta da situação, temos o dever moral, para não falar do dever político e económico, de ultrapassar este impasse. Não é altura para recriminações nem acusações. Os cidadãos europeus responsabilizar-nos-ão coletivamente, todos os que não conseguirem encontrar uma solução viável.
Mesmo que, mal orientados por rumores de que a saída da Grécia pode não ser assim tão terrível, ou que possa até beneficiar o resto da Zona Euro, alguns estejam resignados a que isso aconteça, é um acontecimento que desencadeará poderes destrutivos que ninguém pode travar. Os cidadãos de toda a Europa não apontarão às instituições, mas aos seus ministros das Finanças, aos seus primeiros-ministros, aos seus presidentes. Ao fim e ao cabo, elegeram-nos para promover a prosperidade partilhada da Europa e para evitar buracos que possam ferir a Europa.
JULIEN WARNAND / EPA
O nosso mandato político é encontrar um compromisso honroso e trabalhável. É assim tão difícil conseguir isto? Achamos que não. Há poucos dias, Olivier Blanchard, o economista-chefe do FMI, publicou um artigo intitulado “Grécia: um acordo credível vai requerer decisões difíceis de todas as partes”. Tem razão. As quatro palavras significativas são “de todas as partes”. O Dr. Blanchard acrescentava que: “no coração das negociações está uma questão simples. Que ajustamento tem de ser feito pela Grécia, que ajustamento tem de ser feito pelos seus credores oficiais?”.
Que a Grécia precisa de se ajustar não há dúvidas. A questão, porém, não é a quantidade de ajustamento que a Grécia precisa de fazer. É, pelo contrário, que tipo de ajustamento. Se por “ajustamento” queremos dizer consolidação fiscal, cortes de salários e pensões e aumento das taxas de juro, é claro que fizemos mais disso do que qualquer outro país em tempo de paz.
. o défice fiscal, estrutural ou ciclicamente ajustado do setor público passou a superavit à custa de um ajustamento de 20% que bateu recordes mundiais;
. os salários caíram 37%;
. as pensões foram reduzidas até 48%;
. o número de funcionários públicos diminui em 30%;
. o consumo caiu 33%;
. até o crónico défice corrente do país caiu 16%.
. os salários caíram 37%;
. as pensões foram reduzidas até 48%;
. o número de funcionários públicos diminui em 30%;
. o consumo caiu 33%;
. até o crónico défice corrente do país caiu 16%.
ALKIS KONSTANTINIDIS / REUTERS
Ninguém pode dizer que a Grécia não se ajustou às suas novas circunstâncias, do pós-2008. Mas o que podemos dizer é que este gigantesco ajustamento, necessário ou não, criou mais problemas do que resolveu:
. o PIB agregado real caiu 27%, enquanto o PIB nominal continuou a cair quadrimestre sim, quadrimestre não ao longo de 18 quadrimestres sem parar até hoje;
. o desemprego disparou para os 27%;
. o trabalho não-declarado atingiu os 34%;
. a banca trabalha sob empréstimos não-produtivos que excedem em valor os 40%;
. a dívida pública ultrapassa os 180% do PIB;
. as pessoas jovens e bem qualificadas abandonam a Grécia aos magotes;
. a pobreza, a fome e a falta de energia registaram aumentos normalmente associados a estados de guerra;
. o investimento na capacidade produtiva evaporou-se.
. o desemprego disparou para os 27%;
. o trabalho não-declarado atingiu os 34%;
. a banca trabalha sob empréstimos não-produtivos que excedem em valor os 40%;
. a dívida pública ultrapassa os 180% do PIB;
. as pessoas jovens e bem qualificadas abandonam a Grécia aos magotes;
. a pobreza, a fome e a falta de energia registaram aumentos normalmente associados a estados de guerra;
. o investimento na capacidade produtiva evaporou-se.
SIMELA PANTZARTZI / EPA
Portanto, a primeira parte da pergunta do Dr. Blanchard – “que ajustamento tem de ser feito pela Grécia?” – precisa de ser respondida. A Grécia precisa de uma grande dose de ajustamento. Mas não do mesmo tipo que teve no passado. Precisamos de mais reformas, não precisamos de mais cortes. Por exemplo,
. precisamos de nos ajustar a uma nova cultura de pagamento de impostos, não de elevar as taxas do IVA, que reforçam o incentivo para fugir ao pagamento e conduzem os cidadãos respeitadores da lei a uma maior pobreza;
. precisamos de tornar o sistema de pensões sustentável, erradicando o trabalho não remunerado, minimizando as reformas antecipadas, eliminando a fraude no fundo de pensões, fazendo aumentar o emprego – não erradicando a tranche solidária das mais baixas das baixas pensões, como as instituições exigem, empurrando dessa forma os mais pobres dos pobres para uma pobreza ainda maior e convocando uma hostilidade popular massiva contra outro conjunto de ditas reformas.
. precisamos de tornar o sistema de pensões sustentável, erradicando o trabalho não remunerado, minimizando as reformas antecipadas, eliminando a fraude no fundo de pensões, fazendo aumentar o emprego – não erradicando a tranche solidária das mais baixas das baixas pensões, como as instituições exigem, empurrando dessa forma os mais pobres dos pobres para uma pobreza ainda maior e convocando uma hostilidade popular massiva contra outro conjunto de ditas reformas.
Nas nossas propostas às instituições oferecemos:
. uma extensa (mas otimizada) agenda de privatizações abrangendo o período entre 2015 e 2025;
. a criação de uma autoridade de Impostos e Alfândegas completamente independente (sob a égide e supervisão do Parlamento)
. um Conselho Fiscal que supervisione o orçamento do Estado;
. um programa a curto prazo que limite o crédito mal parado e gira empréstimos não produtivos
. reformas dos códigos do processo judicial e civil
. liberalização de vários mercados de produtos e serviços (com salvaguardas para os valores da classe média e profissões que deles fazem parte e parcela do tecido social);
. reformas da administração pública (introduzindo sistemas limpos de avaliação dos funcionários, reduzindo custos não-salariais, modernizando e unificando as carreiras do setor público).
. a criação de uma autoridade de Impostos e Alfândegas completamente independente (sob a égide e supervisão do Parlamento)
. um Conselho Fiscal que supervisione o orçamento do Estado;
. um programa a curto prazo que limite o crédito mal parado e gira empréstimos não produtivos
. reformas dos códigos do processo judicial e civil
. liberalização de vários mercados de produtos e serviços (com salvaguardas para os valores da classe média e profissões que deles fazem parte e parcela do tecido social);
. reformas da administração pública (introduzindo sistemas limpos de avaliação dos funcionários, reduzindo custos não-salariais, modernizando e unificando as carreiras do setor público).
Juntamente com estas reformas, as autoridades gregas pediram à OCDE que ajudasse Atenas a desenhar, implementar e monitorizar uma segunda série de reformas. Quarta-feira, encontrei-me com o secretário-geral da OCDE, o Sr. Angel Gurria, e a sua equipa para anunciar esta agenda conjunta de reformas, completada com um mapa específico:
. um grande movimento anticorrupção e instituições relevantes para o apoiar;
. liberalização do setor da construção, incluindo o mercado e padrões de materiais de construção;
. liberalização do comércio por grosso;
. código de práticas dos media, eletrónicos e impressos;
. centros de negócios na hora que erradiquem os obstáculos burocráticos ao negócio na Grécia;
. reforma do sistema de pensões – onde a ênfase esteja num estudo completo, atual e a longo prazo, no faseamento das reformas antecipadas, na redução dos custos operacionais dos fundos de pensões, na consolidação da segurança social – em vez de nos meros cortes de pensões.
. liberalização do setor da construção, incluindo o mercado e padrões de materiais de construção;
. liberalização do comércio por grosso;
. código de práticas dos media, eletrónicos e impressos;
. centros de negócios na hora que erradiquem os obstáculos burocráticos ao negócio na Grécia;
. reforma do sistema de pensões – onde a ênfase esteja num estudo completo, atual e a longo prazo, no faseamento das reformas antecipadas, na redução dos custos operacionais dos fundos de pensões, na consolidação da segurança social – em vez de nos meros cortes de pensões.
Sim, colegas, os gregos precisam de se ajustar mais. Precisamos desesperadamente de reformas profundas. Mas exorto-vos a levarem seriamente em consideração esta importante diferença entre:
. reformas que ataquem ineficiências ou comportamentos parasitas e oportunistas,
e
. mudanças de parâmetros que aumentem as taxas de juro e reduzem os benefícios dos mais fracos.
e
. mudanças de parâmetros que aumentem as taxas de juro e reduzem os benefícios dos mais fracos.
FOTO EPA
Precisamos muito mais de reformas reais e muito menos de reformas de parâmetros.
Muito se disse e escreveu acerca do nosso “recuo” na reforma do mercado de trabalho e quanto à nossa determinação para reintroduzir a proteção dos trabalhadores assalariados através da negociação coletiva. Será isto uma fixação de esquerda nossa que faz perigar a eficiência? Não, colegas, não é. Veja-se por exemplo a provação dos jovens trabalhadores em várias cadeias de lojas que são despedidos quando se avizinha o seu 24º aniversário, para que os empregadores possam contratar funcionários mais jovens e assim evitar pagar-lhes o salário mínimo normal que é inferior para empregados menores de 24 anos. Ou vejam o caso dos empregados que são contratados em part time por 300 euros ao mês, mas são obrigados a trabalhar a tempo inteiro e são ameaçados com a dispensa se se queixarem. Sem contratação coletiva, estes abusos abundam com efeitos nefastos na concorrência (uma vez que os patrões decentes competem em desvantagem com os que não têm escrúpulos), mas também com efeitos negativos nos fundos de pensões e na receita pública. Alguém seriamente pensa que a introdução de uma negociação laboral bem concebida, em colaboração com a OIT e a OCDE, constitui “reversão das reformas”, um exemplo de “recuo”?
Voltando por instantes à questão das pensões de reforma, muito foi feito para que as pensões contem por mais do que contavam no passado; tanto quanto 16% do PIB. Mas consideremos o seguinte: as pensões diminuíram 40% e o número de pensionistas mantém-se estável. Portanto, os gastos com pensões diminuíram, não aumentaram. Esses 16% do PIB não se devem a gastar mais em pensões, mas, pelo contrário, à dramática queda do PIB que trouxe com ela uma igualmente dramática redução nas contribuições devido à perda de empregos e ao crescimento do trabalho informal não-declarado.
O nosso alegado recuo na “reforma das pensões” é que suspendemos a ulterior redução das pensões que já perderam 40% do seu valor, enquanto os preços dos bens e serviços de que os pensionistas precisam, isto é, medicamentos, mal foram alterados. Considerem este facto relativamente desconhecido: cerca de um milhão de famílias gregas sobrevive hoje à custa da magra pensão de um avô ou de uma avó, dado que o resto da família está desempregada num país onde apenas 9% dos desempregados recebem qualquer subsídio de desemprego. Cortar essa única, solitária pensão corresponde a lançar uma família nas ruas.
É por isso que continuamos a dizer às instituições que sim, precisamos de uma reforma do sistema de pensões, mas não, não podemos cortar 1% do PIB às pensões sem causar uma nova e massiva miséria e mais um ciclo recessivo, uma vez que estes 1,8 mil milhões multiplicados por um grande multiplicador fiscal (de até 1,5) é retirado do fluxo circular da receita. Se ainda existissem grandes pensões, cujo corte faria diferença a nível fiscal, cortá-las-íamos. Mas a distribuição das pensões está tão comprimida que poupanças dessa magnitude teriam de ir comer nas pensões dos mais pobres. É por esta razão, suponho, que as instituições nos pedem para eliminarmos o complemento solidário de reforma para os mais pobres dos pobres. E é por essa razão que contrapropomos reformas decentes: uma redução drástica, quase eliminação, das reformas antecipadas, consolidação dos fundos de pensões e intervenções no mercado de trabalho que reduzam o trabalho na economia paralela.
Reformas estruturais promovem o crescimento potencial. Mas meros cortes numa economia como a grega só promovem a recessão. A Grécia deve ajustar-se através da introdução de reformas genuínas. Mas ao mesmo tempo, voltando à resposta à pergunta do Dr. Blanchard, as instituições têm de ajustar as suas definições de reforma promotora do crescimento – para reconhecerem que cortes de parâmetros e aumentos de impostos não são reformas e que, pelo menos no caso da Grécia, minaram o crescimento económico.
EPA
Alguns colegas notaram no passado, e podem voltar a fazê-lo, que as nossas pensões são demasiado altas em comparação com os idosos dos seus países e que é inaceitável que o governo grego espere que eles mantenham o nosso nível de pensões de reforma. Deixem-me ser claro acerca disto: nunca vos pediremos para subsidiarem o nosso Estado, os nossos salários, as nossas reformas, a nossa despesa pública. O Estado grego vive dentro dos seus meios. Nos últimos cinco meses conseguimos mesmo, apesar de termos zero acesso aos mercados, pagar aos nossos credores. Tencionamos continuar a pagar.
Compreendo as preocupações de que o nosso governo possa cair de novo no défice primário e que é essa a razão que leva as instituições a pressionarem-nos para aceitar grandes aumentos do IVA e grandes cortes nas reformas. Embora seja nosso entender que um acordo viável seria suficiente para fazer disparar a atividade económica o suficiente para produzir um saudável superavit primário, percebo perfeitamente bem que os nossos credores e parceiros possam ter razões para ser céticos e exigir salvaguardas; uma apólice de seguro contra o eventual resvalar do nosso governo para o desperdício de recursos. É o que está por detrás do apelo do Dr. Blanchard ao governo grego para que ofereça “medidas verdadeiramente credíveis”. Então, ouçam esta ideia. Uma “medida verdadeiramente credível”.
Em vez de se discutir meio ponto percentual de medidas (ou se estas medidas fiscais devem ser ou não do tipo paramétrico), que tal uma reforma mais profunda, mais abrangente, mais permanente? Um teto para o défice que seja legislado e monitorizado pelo Conselho Fiscal independente com que nós e as instituições já concordámos. O Conselho Fiscal monitorizaria a execução do orçamento de Estado numa base semanal, lançaria avisos se uma meta de superavit primário parecesse estar a ser violada e, em certas ocasiões, lançaria reduções automáticas horizontais a todos os níveis para evitar a derrapagem abaixo do limiar previamente acordado. Dessa forma está ativado um sistema de alerta que assegura a solvência do Estado grego enquanto o governo grego mantém o seu espaço político de que precisa para manter a soberania e ser capaz de governar num contexto democrático. Este é um firme propósito que o nosso governo implementará imediatamente após um acordo.
Dado que o nosso governo nunca mais precisará de pedir emprestado dinheiro aos vossos contribuintes nem aos contribuintes que estão atrás do FMI, não faz sentido um debate entre Estados-membros que competem para ver quem tem pensionistas mais pobres, instigando um nivelamento por baixo. Em vez disso, o debate avança para os pagamentos da dívida. Quão grandes têm de ser os nossos superavits? Alguém acredita seriamente que a taxa de crescimento é independente do conjunto de metas primárias? O FMI sabe bem que os dois números andam juntos e é por isso que a dívida pública grega deve ser olhada de uma só vez.
O nosso grande serviço da dívida deveria ser encarado como uma grande labilidade fiscal infundada. Embora seja verdade que as partes EFSF e GLF da nossa dívida têm maturidades elevadas e a taxa de juro não é grande, a labilidade fiscal infundada do Estado grego, a nossa dívida, constitui um componente poderoso que impede hoje a recuperação e o investimento. Refiro-me aos 27 mil milhões de obrigações ainda detidos pelo BCE. É uma labilidade infundada a curto prazo que os potenciais investidores na Grécia olham e viram costas porque podem ver o fosso de fundos que esta parte da dívida cria instantaneamente e porque reconhecem que estes 27 mil milhões na contabilidade do BCE travam a Grécia e não a deixam aproveitar o programa de financiamento do BCE quando este programa está em desenvolvimento e atinge a sua máxima capacidade para vir em auxílio dos países ameaçados pela deflação. É uma cruel ironia que o país mais afetado pela deflação seja precisamente o que é excluído do remédio antideflacionário do BCE. E é excluído por causa destes 27 mil milhões.
FOTO REUTERS/ALKIS KONSTANTINIDIS
A nossa proposta é simples, eficaz e mutuamente vantajosa. Não propomos mais dinheiro, nem um euro para o nosso Estado. Imaginem o seguinte acordo em três partes a anunciar nos próximos poucos dias:
Parte 1: Reformas profundas, incluindo o plafonamento do défice que já mencionei.
Parte 2: Racionalização do calendário de pagamentos da dívida grega segundo as seguintes linhas. Primeiro, para efetuar uma RECOMPRA DA DÍVIDA, a Grécia pede um novo empréstimo ao ESM, depois compra as obrigações ao BCE e retira-as. Para renegociar este novo empréstimo, concordamos que a agenda de reformas profundas é a condição comum para completar com êxito o atual programa e para assegurar o novo acordo ESM que entra em prática imediatamente depois e corre em concorrência com o continuado programa FMI até ao final de 2016. Os fundos a curto prazo assentes no cumprimento do programa corrente e no financiamento a longo prazo é completado com o retorno dos lucros SMP, ascendendo a 9 mil dos restantes 27 mil milhões, que vão para uma conta usada para satisfazer os pagamentos da Grécia ao FMI.
Parte 3: Um programa de investimentos que impulsione a economia grega, fundado no Plano Juncker, o Banco de Investimento Europeu – com quem já estamos em conversações – o EBRD e outros parceiros que serão convidados a participar também em ligação com o nosso programa de privatizações e o estabelecimento de um banco de desenvolvimento que procure desenvolver, reformar e colateralizar bens públicos, incluindo propriedades imobiliárias.
Alguém duvida verdadeiramente de que este anúncio em três partes mudaria dramaticamente o espírito, inspiraria os gregos a trabalharem duramente na esperança de um futuro melhor, convidaria investidores para um país cuja Bolsa caiu tanto e daria confiança aos europeus de que a Europa pode, no momento decisivo, fazer as coisas certas?
Colegas, nesta encruzilhada é perigosamente fácil pensar que não há nada a fazer. Não caiamos na armadilha deste estado de espírito. Podemos forjar ainda um bom acordo. O nosso governo está de pé, com ideias e com a determinação de cultivar as duas formas de confiança necessárias para pôr fim ao drama grego: a vossa confiança em nós e a confiança do nosso povo na capacidade da Europa para produzir políticas que joguem a seu favor e não contra ele.
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Especial: É tudo um assunto só!
Criei uma comunidade no Google Plus: É tudo um assunto só
http://plus.google.com/u/0/communities/113366052708941119914
Outro dia discutindo sobre as manifestações do dia 15, sobre crise do governo e a corrupção da Petrobrás eu perguntei a ele se tinha acompanhado a CPI da Dívida Pública. Então ele me respondeu: Eu lá estou falando de CPI?! Não me lembro de ter falado de CPI nenhuma! Estou falando da roubalheira... A minha intenção era dizer que apesar de ter durado mais de 9 meses e de ter uma importância impar nas finanças do país, a nossa grande mídia pouco citou que houve a CPI e a maioria da população ficou sem saber dela e do assunto... Portanto não quis fugir do assunto... é o mesmo assunto: é a política, é a mídia, é a corrupção, são as eleições, é a Petrobras, a auditoria da dívida pública, democracia, a falta de educação, falta de politização, compra de votos, proprina, reforma política, redemocratização da mídia, a Vale, o caso Equador, os Bancos, o mercado de notícias, o mensalão, o petrolão, o HSBC, a carga de impostos, a sonegação de impostos,a reforma tributária, a reforma agrária, os Assassinos Econômicos, os Blog sujos, o PIG, as Privatizações, a privataria, a Lava-Jato, a Satiagraha, o basômetro, o impostômetro, É tudo um assunto só!...
A dívida pública brasileira - Quem quer conversar sobre isso?
Escândalo da Petrobrás! Só tem ladrão! O valor de suas ações caíram 60%!! Onde está a verdade?
O tempo passa... O tempo voa... E a memória do brasileiro continua uma m#rd*
As empresas da Lava-jato = Os Verdadeiros proprietários do Brasil = Os Verdadeiros proprietários da mídia.
Sobre o mensalão: Eu tenho uma dúvida!
Trechos do Livro "Confissões de um Assassino Econômico" de John Perkins
Meias verdades (Democratização da mídia)Spotniks, o caso Equador e a história de Rafael Correa.
O caso grego: O fogo grego moderno que pode nos dar esperanças contra a ilegítima, odiosa, ilegal, inconstitucional e insustentável classe financeira.
O Mercado de notícias - Filme/Projeto do gaúcho Jorge Furtado
A mídia é o 4° ou o 1° poder da república? (Caso Panair, CPI Times-Life)Quem inventou o Brasil: Livro/Projeto de Franklin Martins (O ex-guerrilheiro ouve música)
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Sobre o caso Operação Zelotes (CARF):
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Acompanhando a Operação Zelotes IX (CPI do CARF): R$1,4 Trilhões + R$0,6 Trilhões = R$2,0Trilhões. Sabe do que eu estou falando?
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