quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

O que tenho contra banqueiros?! Operações Compromissadas/Rentismo acima da produção

Como retorno do post de fim de ano que escrevi (veja aqui), recebi um questionamento:

O que tenho contra os bancos e banqueiros?!

Nada! Absolutamente nada.
Acho bancos e banqueiros importantíssimos na nossa atual vida corrida, cheia de mudanças tecnológicas, mundo violento onde não podemos andar com dinheiro vivo no bolso, fazemos pagamentos com cartão, débito automático, transferências via aplicativo no celular, etc...etc...etc...
Não imagino mais a minha vida sem toda essa evolução e facilidades que os bancos oferecem para o nosso dia-a-dia.
Acho importantíssimo o papel social que os bancos realizam, não existe exemplo de país no mundo civilizado e globalizado que funcione e tenha prosperidade sem os bancos realizando o seu papel social.

Não tenho nada contra banqueiro pelo simples fato dele ser banqueiro.

Dito isso, informo que tenho algo contra bandidos, foras-da-lei, imorais e corruptos.

Independente se ele é banqueiro, político, jornalista, agricultor, traficante de droga, cartola de futebol, piloto de helicóptero, empreiteiro, consultor, ator pornô, construtor de navio ou preto e pobre.

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Antes de tratar o assunto que quero debater, vou fazer duas observações e uma citação fora do assunto:

Eu fico sim revoltado com banqueiros por motivos já expostos aqui: Uma visão liberal sobre as grandes manifestações pelo país. (Os Oligopólios cartelizados), mas não pelo fato deles serem banqueiros, e sim pelo fato deles serem Oligopólios Cartelizados. Isso me deixa irritado.

Outro fato que me deixa intrigado, é que mesmo na nova realidade brasileira, onde alguns poderosos e ricaços estão indo para a cadeia para pagarem os crimes que cometeram (alguns poucos), os banqueiros ainda estão saindo impunes, mesmo sendo flagrados lavando dinheiro, corrompendo o poder público (como é o caso que tratei aqui) ou até obstruindo a justiça ao planejar a fuga para a Espanha para evitar confissões de delator premiado da Lava-jato (como nesse outra história aqui).
Nesses casos também não é o fato de serem banqueiros que me incomoda e sim a impunidade.

No final do post eu coloco uma Tese de doutorado de Luiz Fernando Reis, onde ele faz uma citação de Bertold Brecht (2004).
""[...] estamos sendo engolidos pelos grandes empresários, atrás dos quais estão os bancos.
[...] O que é um assalto a banco comparado à fundação de um banco.""

Talvez o Bertold Brecht goste menos de bancos do que eu...
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Dito isso, pergunto:

Qual é o papel social do banqueiro?

Ele é o agente intermediário na sociedade daqueles cidadãos que tem excedentes de capitais e querem ganhar dinheiro emprestando o seu excedente; e aqueles que tem falta de capital no momento, o banco cobra mais daquele que toma emprestado do que paga para aquele que deixa o dinheiro e daí ele obtém o sua remuneração por cumprir o seu papel social.

Qual é o papel social do agricultor?
Ele é o agente na sociedade que se não existisse um pedaço de terra ficaria molhada quando chovesse e seca quando faz sol.
O agricultor muda essa realidade e transforma um pedaço de terra em produtora de alimentos.
O agricultor ara, corrige a composição química e biológica da terra, semeia, irriga, cuida das "pragas" e colhe o alimento que chegará até as nossas mesas.
O agricultor vende a sua produção, portanto quanto mais e melhor ele produz, maior será a remuneração que ele terá por cumprir o seu papel social.

Agora vamos imaginar a seguinte absurda situação:
Um certo agricultor qualquer possui 100.000M2 de terra para realizar o seu papel social e ser remunerado por isso.
Ele faz a sua plantação em apenas 30.000M2 e deixa 70.000M2 sem ser trabalhada, que fica molhada quando chove e seca quando faz sol.
O Agricultor vende sua produção, tem a remuneração sobre o que produziu nos 30.000M2 que ele modificou e... acumula essa remuneração com uma parte que o governo dá para ele...

O governo, através do banco central, com dinheiro recolhido dos impostos de todos os cidadãos paga para o agricultor por aqueles 70.000M2 que não foram trabalhados.

Duas coisas ruins:
1)Além de termos menos alimentos na nossa mesa porque 70.000M2 não foram agriculturáveis por aquele que tem como papel social fazer isso, e 2) nós tivemos parte dos impostos que pagamos, que deveria ser investido em educação, saúde e/ou infra-estrutura, desviado para um privado que não fez nem isso que o dinheiro público deveria financiar e nem o seu papel social.

Eu chamo esse agricultor de bandido. Assaltante do dinheiro público.

Se o governo remunera pela parte que não foi transformada, pela parte do papel social que o agricultor deveria cumprir e não cumpriu, me diga qual a motivação desse agricultor em produzir?
O melhor para ele seria aumentar a metragem da sua terra: passar de 100.000M2 para 200.000M2, deixar 170.000M2 sem produção e ter uma remuneração maior por parte do governo, com o dinheiro de toda a sociedade.

Você concorda com isso?
Você ficaria tranquilo se soubesse que isso acontece?
Você acharia normal?

O Papel social do Banqueiro é financiar pessoas físicas ou jurídicas que necessitam de financiamento.
Esse papel é importante nos dois lados.
Financiando pessoas físicas teoricamente você aumenta a demanda por consumo, aquecendo a economia através do aumento de consumidores.
Financiando pessoas jurídicas teoricamente você aumenta a oferta de produtos e/ou serviços, também aquecendo a economia através do aumento de empregos.

Quanto mais os bancos financiam o mercado seja pessoa física, seja pessoa jurídica, melhor para ele, pois vai lucrar com os juros e melhor para a sociedade como um todo que tem sua economia girando.

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Claro que nesse ponto do paralelo agricultor/banqueiro, algumas diferenças entre eles devem ser citadas:
O financiamento dos bancos não pode ser desequilibrado, só financiamento para pessoa física causa aumento de demanda que se não for acompanhado pelo indústria causa inflação. Só financiamento para pessoa jurídica aumenta a oferta sem aumentar a demanda e pode causar falências e quebradeira...
Outra coisa que tem que ser equilibrada é o valor da remuneração dada aos rentistas(esses indivíduos ou empresas que tem capitais excedentes e lucram deixando esse excedente no banco): Se o valor da remuneração de capital excedente for muito grande(maior que a taxa média de retorno de empresas do setor produtivo naquele país), então o indivíduo vai preferir a remuneração fácil por deixar o seu dinheiro seguro no banco do que o risco de um investimento no setor produtivo. Será transferido para os bancos não o capital excedente e sim o capital que deveria estar sendo usado para abrir uma padaria, uma fábrica de fertilizantes...
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Agora vamos pensar:
Um certo banco qualquer tem R$100.000.000 em caixa para emprestar, cumprir seu papel social e ser remunerado por isso.
Empresta apenas R$30.000.000 para a sociedade, seja pessoa física ou jurídica. E deixa os outros R$70.000.000 no caixa do banco esperando alguém que queira ser financiado.
Sobre os R$30.000.000 o banqueiro lucra com as pessoas financiadas que pagam juros e... acumula essa remuneração com uma parte que o governo dá para ele...

O governo, através do banco central, com dinheiro recolhido dos impostos de todos os cidadãos, paga para o banqueiro sobre aqueles R$70.000.000 que não foram emprestados.

Duas coisas ruins:

1)Além de termos menos dinheiro circulando na nossa economia porque R$70.000.000 não foram emprestados por aqueles que tem como papel social fazer isso, e 2) nós tivemos parte dos impostos que pagamos, que deveria ser investido em educação, saúde e/ou infra-estrutura, desviado para um privado que não fez nem isso que o dinheiro público deveria financiar e nem o seu próprio papel social.

Eu chamo esse banqueiro de bandido. Assaltante do dinheiro público.

Se o governo remunera pela parte que não foi emprestado, pela parte do papel social que o banqueiro deveria cumprir e não cumpriu, me diga qual a motivação desse banqueiro em emprestar mais?
O melhor para ele seria aumentar a quantidade de dinheiro em caixa: passar de R$100.000.000 para R$200.000.000, deixar R$170.000.000 sem emprestar e ter uma remuneração maior por parte do governo, com o dinheiro de toda a sociedade.

Você concorda com isso?
Você ficaria tranquilo se soubesse que isso acontece?
Você acharia normal?

Sabe qual a diferença entre a história do agricultor e do banqueiro?
A estória do agricultor eu inventei.
A história do banqueiro acontece todos os dias no Brasil a anos e anos.

E sabe o quanto do orçamento federal vai para esse povo que não cumpre o seu papel social?!
Duas vezes o que se gasta com educação, pagando todas as universidades federais e o salários de todos os professores.

E eu costumo dizer:
Tudo isso a luz do dia. Na frente de todo mundo, do mundo inteiro. E você nem aí.
Você preocupado com 3% dos contratos de serviços da Petrobrás.
Preocupado com o atraso na equalização de juros do Plano Safra para o Banco do Brasil.

Como chegamos a um ponto na história da humanidade que uma certa parcela da sociedade é remunerada por não cumprir o seu papel social merecendo parte do orçamento federal que é o dobro que merece a educação?!

Olha... para entender isso você tem que gastar R$ 169,90 e comprar esse livro:

http://www.loja.elsevier.com.br/site/produtos/Detalhe-produto.aspx?tid=96189&seg=3&cat=276&tit=Economia%20Monet%C3%A1ria%20e%20Financeira

http://www.sciencedirect.com/science/book/9788535223606

https://books.google.com.br/books?id=iWDjBwAAQBAJ

São 448 páginas para conseguir justificar tal ato.
Alguns trechos aqui no google Books:

Vou no final colocar algumas imagens do livro e um resumo do capítulo 13.
O recado que se passa quando se diz que para entender isso você tem que ler um livro de 448 páginas, que custa R$169,90 e faz parte do curso de economia de algumas faculdades é o seguinte:

Malandro, você é tosquinho... Você não entende...
Meu. nem pegue o texto... Isso aí é para dois ou três... não é para você...
(tirei essa fala do vídeo do professor Cloves de Barros Filho, vídeo esse que eu acho que todo
ser-humano deveria assisti-lo pelo menos uma vez na vida, e por isso vivo arranjando desculpa para encaixa-lo em qualquer post... )

Você estuda, estuda, estuda para aprender os fundamentos pela qual são dado desculpas para desviar o dinheiro arrecadado pelo seus impostos e transferi-lo para privados que não cumprem o seu dever social!

(Obs.: Não estou falando mal do livro, ele é excelente! Compre-o e aprenda economia!)

O fato é querer transformar as operações compromissadas em algo inteligível que o povão que paga a conta não saiba o que está acontecendo.

Apesar das consequências serem visíveis, transparentes e óbvias, basta fazer como eu ensinei no Debate sobre Banco Central e os rumos da economia brasileira:
ir no site do Banco Central do Brasil ( http://www.bcb.gov.br/ ) acessar o link Indicadores econômicos consolidados ( http://www.bcb.gov.br/pec/Indeco/Port/indeco.asp )
e no ítem IV.29 - Dívida líquida e bruta do Governo Geral, perceber que 1 Trilhão(com T de Trouxas) da dívida interna brasileira são por conta dessa maluquice, a 14,25% por ano dá 142,5 Bilhões por ano!!

É simples assim. A realidade dura a sua frente.
E muitas e muitas pessoas e instituições estão gritando para você sobre esse problema, tentando te mostrar o quanto você está sendo assaltado, sem precisar de faculdade ou livro caro, didaticamente e gratuitamente, fazendo apresentação em PowerPoint(também não tenho nada contra o PowerPoint, quando ele é bem utilizado!!), fazendo teses de faculdade para tentar dissipar a cortina de fumaça que encobre a sua visão...

Dívida pública acumulação de capital e desenvolvimento de paulo rubem santiago

Faculdade de Direito do recife : Os impactos da dívida pública na economia e nas financas públicas de Paulo Rubem Santiago Ferreira

A premiada brasileira Maria Lúcia Fattorelli vem te avisando sobre isso a anos

Já mostrei essa história aqui: A minha primeira vez com Maria Lúcia Fattorelli. E a sua?

Aqui: As aventuras de uma premiada brasileira! (Episódio 2016: Contra o veto da Dilma!)

E aqui: A dívida pública brasileira - Quem quer conversar sobre isso?

O Economista Adriano Benayon morreu sem desistir de te ensinar isso (In Memorian: Adriano Benayon )

O Ex-marido da Patrícia Pillar tem visitado universidades, dado entrevistas em rádios, televisões públicas (depois do golpe consumado até na Globo News ele apareceu), para tentar desesperadamente te mostrar isso. (As histórias do ex-marido da Patrícia Pillar)

De vez em quando até sai alguma matéria sobre isso no oligopólio cartelizado dos meios de comunicação, como essa do estadão que reproduzo no fim do post.

E você, sabe o que está fazendo sobre isso?!
Está fazendo piadinha sobre 30% de 30%,
rindo da história de estocar vento ou o ode à mandioca...
Preocupado com 3% dos contratos de serviços da área de serviços da Petrobrás.
Derrubando presidente por causa do atraso da equalização de juros do Plano Safra para o Banco do Brasil ( Plano Safra X Operações Compromissadas. ).

É óbvio que quando eu falo isso, também não posso generalizar...
Você que está lendo pode ter participado do confronto entre professores X polícia militar do Paraná,
quando o que estava em pauta é a alocação do orçamento público, se vai para a educação, ou se vai para pagar as operações compromissadas do Banco Central:

Se for assim, não é você que eu estou falando que vive fazendo piadinhas e não sabe para onde o dinheiro do seu imposto está indo.

Estou falando para você que não sabe disso!
E que pode não acreditar... Porque a estória que você acredita está sendo contada por outros agentes.

Agentes que te contam Meias-Verdades:
Meias verdades (Democratização da mídia)

Agentes que você tem que preocupar-se com seus financiadores:
O Mercado de notícias - Filme/Projeto do gaúcho Jorge Furtado

Agentes envolvidos em tantos e tantos episódios de corrupção:
Melhores imagens do dia "Feliz sem Globo" (#felizsemglobo)

Agentes que querem ser o 1° poder da república apesar de serem o 4°Poder:
A mídia é o 4° ou o 1° poder da república? (Caso Panair, CPI Times-Life)

Agentes que escondem fatos mesmo sabendo deles:
Estudo de caso: Dívida pública Brasileira X Oligopólio Cartelizado Meios de comunicação

E com essa tabelinha Oligopólio Cartelizado da Mídia X Oligopólio Cartelizado dos Bancos
entra na história outra revolta que fico:
Como esses Oligopólios cooptam o poder político e escrevem as regras (ou as deixam em branco quando querem o desregulamento como regra).

Art. 192. O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 40, de 2003)
I - (Revogado).
II - (Revogado).
III - (Revogado)
a) (Revogado)
b) (Revogado)
IV - (Revogado)
V -(Revogado)
VI - (Revogado)
VII - (Revogado)
VIII - (Revogado)
§ 1º- (Revogado)
§ 2º- (Revogado)
§ 3º- (Revogado)

Você ficaria com raiva se um agricultor escrevesse as leis que ele mesmo deveria seguir sobre reforma agrária, respeito a distância de áreas indígenas, distância sobre áreas ribeirinhas,
valor do seguro/seca, legislação do trabalho escravo, etc?!
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Resumo do capítulo 13:

1. O mercado de reservas bancárias é o mercado através do qual os bancos realizam suas operações

financeiras. Cada vez que um agente não financeiro faz um depósito em moeda ou compra um título
emitido pelo banco ocorre um impacto na conta de reservas bancárias da instituição. Essa conta é
a conta-corrente que os bancos mantêm no Banco Central para fins de execução de suas operações
com o restante do sistema econômico e entre si. Na ocorrência cotidiana de perdas e ganhos de saldos
de reservas bancárias entre as instituições financeiras, surgem excessos e deficiências quanto
à exigibilidade do Banco Central; os bancos acabam trocando reservas entre si pelo prazo de um
dia, com lastro em títulos públicos federais. Como o sistema bancário como um todo não é capaz
de criar ou destruir reservas bancárias, resta ao Banco Central, como única instituição com poder
de criar ou destruir primariamente moeda, exercer o controle de liquidez.
2. De modo a promover o ajuste adequado da liquidez do sistema bancário e a aderência da taxa de
juros à meta definida, o Banco Central cotidianamente faz previsões quanto ao saldo consolidado
de reservas do sistema bancário. A intenção da autoridade é garantir a taxa de juros definida pelas
suas decisões de política sem, contudo, elevar sobremaneira o grau de fragilidade do sistema
bancário, o que poria em risco todo o sistema financeiro. A variação da liquidez pode se dar de
forma autônoma e não autônoma em relação ao Banco Central. A variação não autônoma decorre
da ação do Banco Central enquanto gerenciador da liquidez. A mesma é determinada basicamente
pelas exigibilidades compulsórias. Já a variação autônoma decorre de mudanças nos ativos externos
líquidos, nos empréstimos ao governo, na preferência do público em reter papel-moeda e das
variações dos depósitos do Tesouro Nacional. O Banco Central, ao realizar sua tarefa de prever a
liquidez, vai estar basicamente inferindo a respeito desses fatores.
3. O controle da liquidez pelo lado da oferta pode se dar por dois tipos de operações, ambas no âmbito
do mercado aberto: leilões informais, por um lado, e leilões formais, de outro. As operações compromissadas
realizadas através de leilões informais são o instrumento mais utilizado pelo Banco Central
para fazer o ajuste fino da liquidez. Nessas operações, o Banco Central negocia moeda com os bancos
(como doador ou tomador), com a garantia representada pela caução de títulos públicos federais. Nos
leilões informais, o Banco Central opera apenas com instituições credenciadas (dealers). Quando o
objeto de negociação no leilão informal são diretamente os títulos públicos federais, estas operações
são ditas defi nitivas. Este também é o caso dos leilões formais de títulos. Os leilões formais estão
abertos a todas às instituições participantes do Selic e são comunicados através de portaria do Tesouro
Nacional.
4. A formação da taxa de juros de curto prazo vai depender das inferências do Banco Central quanto
às condições no mercado de reservas, bem como quanto a suas metas intermediárias e finais. O
Comitê de Política Monetária decide, com base em uma série de critérios qual a taxa de juros adequada
para a operação da economia. Cabe ao Banco Central operacionalizar a decisão do referido
Comitê e a partir daí, a autoridade monetária vai procurar “fazer” essa taxa no mercado bancário,
criando um “consenso” a respeito da taxa de juros que deve prevalecer. Isto é feito com base na
combinação dos instrumentos de política que tem a seu dispor. O recolhimento compulsório é utilizado
para moldar parcialmente a demanda por reservas e o mercado aberto é a arena para os ajustes
de oferta. No dia a dia, a autoridade ajusta a oferta à demanda de modo a produzir uma trajetória
suave – com baixa volatilidade – na taxa de juros compatível com as metas anunciadas. Isto é feito
basicamente através de operações compromissadas e leilões informais de títulos e dinheiro. Os
leilões formais, por sua vez, são utilizados para confi gurar o nível normal de liquidez no mercado
monetário e sinalizar o comportamento futuro das taxas de juros.
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http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,e-preciso-acabar-com-o-overnight-do-bc-imp-,1632618

É preciso acabar com o 'overnight' do BC

O resultado nominal do setor público, como lembrou o professor Roberto Macedo em seu artigo para o Estadão (Ajuste e desinformação, 5/2, A2), é a conta mais importante para avaliar a saúde fiscal do governo. Isso porque ela não contempla somente as despesas primárias (investimentos, pessoal e outros), mas também os juros pagos sobre a dívida. Olhar apenas o resultado primário é como não contabilizar os juros do cheque especial e do cartão de crédito no orçamento familiar. Dentro da conta de juros do setor público há um tipo de operação realizada pelo Banco Central (BC) que tem grande peso e tem sido pouco discutida: a chamada operação compromissada.

Colocar o dinheiro no "overnight", no período da hiperinflação, servia para neutralizar a corrosão da renda.
As chamadas operações compromissadas do BC são o "overnight" que ele oferece aos bancos.
Uma política econômica genuinamente nova, que pretenda levar o País a convergir para juros mais baixos, não pode deixar de contemplar essa questão,
hoje ignorada pelas autoridades e pela opinião pública, salvo raras exceções.
A troca de título público (que paga ao detentor uma determinada taxa de juros) por dinheiro é o mecanismo pelo qual o BC consegue gerenciar a quantidade de reais circulando na economia. O avanço brutal dessa dívida realizada pelo BC com os bancos tem custado caro ao País.
No dia 10 de dezembro de 2014, o patamar de operações compromissadas atingiu R$ 895,9 bilhões - 28% da dívida pública bruta total.
O custo dessas operações equivale à própria taxa básica de juros (Selic), hoje de 12,25% ao ano, o que significa uma despesa de R$ 110 bilhões em um ano. Mal comparando, é um gasto equivalente a quatro orçamentos anuais do Bolsa Família ou a dois orçamentos de investimentos federais.
O total das operações se divide assim: R$ 166,8 bilhões com renovação diária (o "overnight do BC"), outros R$ 550,9 bilhões com prazo de apenas 29 dias e R$ 178,2 bilhões com prazo de 41 dias. No limite, as compromissadas têm, em média, prazo muito próximo a um mês.
Além do custo elevado, as compromissadas preocupam pelo efeito sobre os juros. A inflação é alta, no Brasil, como todos sabem, mas a taxa de juros vigente é igualmente elevada para padrões internacionais. Será que elevar a Selic, indiscriminadamente, continua a ser a solução mais inteligente para controlar a dinâmica dos preços?
O fato de uma montanha de títulos públicos (dívida do Tesouro indexada à Selic mais as operações compromissadas) ser atrelada ao principal instrumento de controle da inflação produz distorções. Cria-se uma espécie de piso para a queda dos juros, pois a remuneração exigida pelo mercado tende a ser maior que a taxa de juros necessária para manter a inflação controlada.
Funciona assim: a autoridade monetária, para evitar o excesso de moeda na economia, garante ao mercado títulos que pagam bem e reforça a dependência a um padrão recessivo de política econômica. O juro fixado acaba ficando acima do necessário para conter a inflação.
Se o BC impusesse juros menores, paulatinamente, com operações de prazo maior, continuaria a haver demanda pelas operações ofertadas, mas mudar isso não é trivial. Estamos presos a um "equilíbrio ruim". De um lado, medidas de controle do crescimento do gasto corrente poderiam ajudar, sim, como temos defendido. Sem alterações na gestão da dívida, no entanto, pelo Tesouro e pelo BC, continuaremos presos à armadilha dos juros altos com investimentos muito aquém do nível eternamente prometido, e nunca cumprido, de 25% do PIB.
Desenvolvimento requer autonomia e liderança do Estado. A política monetária e seus custos também precisam ser discutidos se o País quiser mudar a fracassada estratégia de preparar o terreno para o capital externo esperando que o crescimento cairá nas nossas cabeças feito maná divino.

* Especialista em contas públicas, é professor de macroeconomia nos cursos Latu Sensu da FGV/EESP

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Financiamento da Educação X Dívida pública.
Nessa palestra feito por um crítico ao Roberto Requião, que virou personagem do É tudo um assunto só a partir desse debate:

Diálogo sobre como funciona a mídia Nacional - Histórias de Luiz Carlos Azenha e Roberto Requião.
E também aqui:

Voto em Separado PEC 55 / PEC 241 - Assinado por Roberto Requião, oposição e população.

O crítico reconhece, através da análise do valor investido ano a ano, que ele teve "postura republicana" e apostou na educação superior do estado.

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Repito nesse post o que já publiquei nesse outro aqui: A dívida pública brasileira - Quem quer conversar sobre isso?

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/o-banco-central-esta-suicidando-o-brasil-dh5s162swds5080e0d20jsmpc

O Banco Central está “suicidando” o Brasil

Maria Lucia Fattorelli [13/01/2016]

Sob o argumento de “controlar a inflação”, o Banco Central do Brasil tem aplicado uma política monetária fundada em dois pilares: adoção de juros elevados e redução da base monetária, que corresponde ao volume de moeda em circulação. Na prática, tais instrumentos têm se mostrado um completo fracasso.

Além de não controlar a inflação, os juros elevados têm afetado negativamente não só a economia pública – provocando o crescimento exponencial da dívida pública, que exige crescentes cortes em investimentos essenciais –, mas também têm afetado negativamente a indústria, o comércio e a geração de empregos. Por sua vez, a redução da base monetária utiliza mecanismos que enxugam cerca de R$?1 trilhão dos bancos, instituindo cenário de profunda escassez de recursos, o que acirra a elevação das taxas de juros de mercado e empurra o país para uma profunda crise socioeconômica.

Segundo o famoso economista francês Thomas Piketty, seria um suicídio deixar de utilizar, em momentos de crise, o instrumento de emissão de moeda e a prática de juros baixos. No Brasil, o Banco Central tem feito o contrário e, adicionalmente, ainda alimenta o mercado com ração muito cara: operações de swap cambial que têm gerado centenas de bilhões de reais de prejuízos que são pagos à custa de emissão de mais títulos da dívida pública!

Até quando nosso rico país, marcado pela abundância em todos os aspectos, ficará submetido aos que usufruem e abusam do cenário de escassez?

O?Banco Central pratica uma política suicida, como escreveu Piketty em É possível salvar a Europa?: “O poder infinito de criação monetária, detido pelos bancos centrais, sem dúvida deve ser seriamente limitado. Entretanto, diante de grandes crises, abrir mão de tal instrumento e do papel essencial de credor de última instância seria um suicídio”. Essa afirmação de Piketty decorre de observação baseada em fatos também expostos em seu livro, e que merecem ser destacados: “Os Estados Unidos, o Reino Unido e o Japão estão mais endividados ainda (com respectivamente 100%, 80% e 200% do PIB em dívida pública, contra 80% na zona do euro), mas não conhecem a crise da dívida. E por uma razão muito simples: o Federal Reserve americano, o Banco da Inglaterra e o Banco do Japão emprestam a seus respectivos governos a taxas baixas – menos de 2% –, o que permite acalmar os mercados e estabilizar suas taxas de juros. Em comparação, o Banco Central Europeu (BCE) emprestou muito pouco aos Estados da zona do euro, daí a crise”. Diante disso, alguém poderia avisar a Alexandre Tombini e cia. que a política monetária adotada por eles está “suicidando” o Brasil?

O Banco Central, administrado por Tombini, não só abriu mão do instrumento de emitir moeda como tem enxugado todo e qualquer volume de moeda que ultrapassa os míseros 5% do PIB. Na última semana de 2015, quando o Tesouro Nacional efetuou o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” e injetou dezenas de bilhões de reais no sistema bancário, o que fez o Banco Central? Retirou mais de R$ 40 bilhões de circulação, enxugando esse volume de moeda dos bancos e entregando-lhes títulos da dívida pública, pelos quais se pagam as mais altas taxas de juros do mundo! Esse tipo de operação é chamado de “compromissada ” ou “de mercado aberto”, e atinge volume escandaloso de aproximadamente R$ 1 trilhão! E mais: os juros dessas operações são pagos em dinheiro vivo, obtido por meio do rigoroso ajuste fiscal que vem exigindo aumento de tributos sobre a classe trabalhadora e os mais pobres, além de cortes de investimentos essenciais em todas as áreas orçamentárias – exceto a financeira, que abastece os bancos nacionais e estrangeiros.

O resultado dessa operação é extremamente danoso ao país, pois provoca aumento da dívida pública sem contrapartida alguma, gerando obrigação de pagar elevados juros além de esterilizar recursos no Banco Central e amarrar o país. A título de exemplo, esses R$ 40 bilhões enxugados pelo Banco Central recentemente poderiam estar sendo empregados para solucionar as crises da saúde, da educação, da assistência social, das estradas assassinas..., mas foram retidos, somando-se a quase R$ 1 trilhão estocado e regiamente remunerado!

Mas o dano de tal operação não para por aí. À medida que o Banco Central retira a moeda dos bancos e lhes entrega títulos da dívida pública, ele não só esteriliza os recursos que deveriam irrigar a economia nacional, mas impede que os bancos reduzam as taxas de juros cobradas da população e de empresas. Imaginem o que significaria para o país esse volume de quase R$ 1 trilhão no caixa dos bancos. Evidentemente, eles não deixariam esse dinheiro parado, sem render. O óbvio seria destinar esses recursos para empréstimos à sociedade, aumentando a oferta, o que sem sombra de dúvida provocaria uma forte queda nas taxas de juros. Os bancos entrariam em competição para oferecer taxas menores a pessoas e empresas, o que levaria a uma redução ainda maior nas escorchantes taxas cobradas pelo setor financeiro no Brasil, que chegaram a 415% ao ano em 2015, com anúncio de que vão subir ainda mais em 2016 ! Mas a atuação do Banco Central impede que os bancos fiquem pressionados pela sobra de caixa e tenham de baixar os juros. Ao contrário: garante-lhes generosa e segura remuneração, trocando a sobra de caixa por títulos da dívida pública, sem risco algum.

A justificativa que tem sido dada para essa atuação é o “combate à inflação”, o que não se aplica, pois o tipo de inflação que temos no Brasil decorre do abusivo aumento de preços administrados e alimentos: temos a energia mais cara do mundo, a telefonia mais cara do mundo e a gasolina mais cara do mundo; tarifas de transporte público e bancárias exorbitantes, e o preço de alguns alimentos tem impactado na inflação devido à sazonalidade e aos históricos equívocos da política agrícola nacional, que privilegia investimento no agronegócio voltado à exportação de commodities e não à produção de alimentos. Em nenhum desses casos o aumento de juros ou a redução da base monetária exerce qualquer influência.

A política adotada pelo Banco Central, com a desculpa de controlar a inflação, tem se mostrado fracassada e lesiva ao país e à sociedade

As operações “compromissadas” ou “de mercado aberto” têm efeito contrário ao indicado por Piketty. Cabe ressaltar que nos países onde bancos centrais agiram em favor das finanças nacionais, irrigaram as economias com moeda e estabilizaram as taxas de juros, emprestando a seus respectivos governos a taxas baixas (2% ao ano ou até menos), a crise tem sido controlada. É o caso dos Estados Unidos, do Reino Unido e do Japão, onde a base monetária – que corresponde ao volume de moeda em circulação no país – alcança 40%! No Brasil, além de manter a base monetária ridiculamente baixa (em torno de apenas 5% do PIB), o Banco Central incentiva a prática das taxas de juros mais elevadas do planeta Terra – a taxa básica está atualmente em 14,25%, mas o Banco Central tem leiloado títulos a taxas bem superiores, que ultrapassam 16% – e anuncia que deverá subir ainda mais em 2016.

Vivemos uma verdadeira ciranda financeira no Brasil. Em um dos países mais ricos do mundo faltam recursos para áreas essenciais, como educação, saúde, saneamento básico e infraestrutura, mas não faltam recursos para os abundantes juros que tornam o país o local mais lucrativo do mundo para os bancos, mas asfixiam a indústria, o comércio e, logicamente, extinguem empregos e aprofundam injustiças.

Nada de discussão se existem recursos orçamentários para pagar os elevados juros incidentes sobre os títulos da dívida pública, nem sequer preocupação acerca de onde virão os recursos. As limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal não se aplicam à “política monetária”. Ou seja, se os recursos existentes no orçamento federal não são suficientes para pagar juros, são emitidos novos títulos da dívida e esses são utilizados para pagar juros. Isso mesmo: estamos emitindo títulos para pagar grande parte dos juros nominais incidentes sobre a dívida pública, o que fere o artigo 167 da Constituição Federal, que proíbe a contratação de dívida para pagar despesas correntes. E juros são despesas correntes, como salários, despesas de manutenção e demais despesas de custeio que se consomem durante o ano e não se caracterizam como investimentos. E, se a política monetária gera prejuízo para o Banco Central, tal prejuízo é transferido para o Tesouro Nacional e gera a emissão de mais dívida ainda, como o escandaloso prejuízo de R$ 147,7 bilhões em 2009, por exemplo.

Além dessa inaceitável aberração, o Banco Central tem acumulado prejuízos bilionários em questionáveis operações de swap cambial: no período de setembro de 2014 a setembro de 2015, os resultados negativos somaram R$ 207 bilhões. Nesse caso do swap cambial, o Banco Central entende que deve atuar para conter a procura por dólares, alegando que ela poderia provocar inflação. Assim, oferece contratos de swap cambial que, na prática, correspondem à garantia da variação da cotação do dólar. A perda bilionária tem sido transferida para a conta dos juros da dívida e, consequentemente, para o seu estoque, já que os juros têm sido pagos mediante a emissão de nova dívida. Os bancos privados lucram e o país registra a dívida, apesar de não ter recebido nem um centavo sequer.

Não há a menor transparência acerca de quem são os beneficiários dessas operações de swap cambial ou as de mercado aberto. Operações feitas por instituição pública, com dinheiro público, produzindo centenas de bilhões de prejuízos que são arcados pelo público, mas os beneficiários e as condições contratadas são “sigilosas”...

É evidente que a política monetária adotada pelo Banco Central, com a desculpa de controlar a inflação, tem se mostrado completamente fracassada e lesiva ao país e à sociedade, pois a prática de juros altos não tem controlado a inflação, que já atinge dois dígitos, mas tem provocado dano irreparável às finanças públicas, à indústria nacional, ao comércio e às pessoas que dependem de crédito. Além disso, as operações de mercado aberto não têm servido para controlar a inflação, mas têm provocado insana redução da base monetária, garantindo exagerada remuneração aos bancos, incentivando a elevação das taxas de juro de mercado com impactos danosos às finanças públicas, à indústria nacional, ao comércio e às pessoas que dependem de crédito.

As operações de swap cambial também não têm servido para controlar a elevação do dólar e da inflação, prestando-se a gerar prejuízos de centenas de bilhões de reais que têm sido transferidos para o conjunto da sociedade por meio da dívida pública, que em seguida exige rigoroso ajuste fiscal para o pagamento de seus elevados juros e encargos. E, por fim, os principais pilares da política monetária – juros elevados e redução da base monetária – têm provocado aumento acelerado da dívida pública e exigido elevado volume de recursos para o pagamento de seu serviço, comprometendo as finanças públicas atuais e as gerações futuras.

Tudo isso ocorre devido à atuação do Banco Central, a serviço do setor financeiro nacional e internacional, subserviente à influência dos bancos e organismos internacionais – FMI e Banco Mundial – que querem ainda mais: exigem mandato para diretores do Banco Central, como uma política monetária objetiva, independente do governo. Querem tornar eterna, imutável e definitiva essa política monetária que “suicida” o Brasil e transfere vultosos recursos para o setor financeiro privado, garantindo-lhes lucros escorchantes e crescentes, saindo de quase R$?10 bilhões em 2000 para cerca de R$?80 bilhões em 2014 – e em 2015, apesar da crise, o lucro dos bancos bateu novos recordes!

Enquanto os bancos lucram assim, todos nós pagamos a estratosférica conta da elevada carga tributária sem o devido retorno, entregamos continuamente patrimônio público estratégico, além de conviver com as inaceitáveis injustiças sociais vigentes em nosso potencialmente rico país.

Até quando nosso rico país, marcado pela abundância em todos os aspectos, ficará submetido aos que usufruem e abusam do cenário de escassez? Até quando o Banco Central ficará à vontade para transferir centenas de bilhões de prejuízos para todos nós, enquanto garante os maiores ganhos do mundo para os bancos privados?

Maria Lucia Fattorelli é coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida.

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TRABALHO COLABORATIVO AUTORAL CAPITALISMO de Carla Fernandes

Especial: É tudo um assunto só!

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Outro dia discutindo sobre as manifestações do dia 15, sobre crise do governo e a corrupção da Petrobrás eu perguntei a ele se tinha acompanhado a CPI da Dívida Pública. Então ele me respondeu: Eu lá estou falando de CPI?! Não me lembro de ter falado de CPI nenhuma! Estou falando da roubalheira... A minha intenção era dizer que apesar de ter durado mais de 9 meses e de ter uma importância ímpar nas finanças do país, a nossa grande mídia pouco citou que houve a CPI e a maioria da população ficou sem saber dela e do assunto... Portanto não quis fugir do assunto... é o mesmo assunto: é a política, é a mídia, é a corrupção, são as eleições, é a Petrobras, a auditoria da dívida pública, democracia, a falta de educação, falta de politização, compra de votos, proprina, reforma política, redemocratização da mídia, a Vale, o caso Equador, os Bancos, o mercado de notícias, o mensalão, o petrolão, o HSBC, a carga de impostos, a sonegação de impostos,a reforma tributária, a reforma agrária, os Assassinos Econômicos, os Blog sujos, o PIG, as Privatizações, a privataria, a Lava-Jato, a Satiagraha, o Banestado, o basômetro, o impostômetro, É tudo um assunto só!...